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[273344]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação privativa e geral do banco nacional ultramarino : adenda. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 166 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | África | Território ultramarino
Cota: 5-35-6|BGUC
[279695]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regimento da administração de justiça nas provincias ultramarinas com um appendice contendo a legislação referente / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar de Portugal ; prol. J. A. Ismael Gracias. - Bastorá : Typographia Rangel, . - xix, 226 p. ; 19 p.
Descritores: Jurisprudência | Portugal | Colónias
Cota: P1046|CLP Goa
[279719]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação referente ao Banco Nacional Ultramarino. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 122 p. ; 25 cm
Descritores: Banco Nacional Ultramarino | Legislação
Cota: P1074|CLP Goa
[308359]  Show Record 

Legislação e jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo nas questões ultramarinas / J. A. Ismael Gracias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 131 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência
Cota: P3680|CLP Goa
[311079]  Show Record 

Resumo sinóptico de legislação da província ultramarina de Moçambique / Francisco Pinto Ramos. - Nampula : [s.n.], . - 231 p. ; 25 cm. - Sep. da Legislação publicada no Boletim Oficial, nos anos de 1959 a 1963
Descritores: Administração pública | Moçambique
CDU: 35/354
Cota: CEHU-3708|IICT
[340164]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1967. - 141, [2] p. ; 21 cm. - Referência aos decretos n.ºs 43 894, 47 167, 47 486 e ao diploma legislativo n.º 3280.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-15-6-80|BGUC
[340165]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação respeitante à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : INA, 1969. - 155, [1] p. ; 21 cm. - Referência aos decretos n.ºs 43 894, 47 167, 47 486, 46 673, à portaria n.º 23 804 e ao diploma legislativo n.º 3280.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-21-44-178|BGUC
[456041]  Show Record 
Legislação em vigor nas prov. ultramarinas acerca : registo criminal. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 259
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU
[456042]  Show Record 
Legislação em vigor nas prov. ultramarinas acerca : registo civil. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 259
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU
[456043]  Show Record 
Legislação em vigor nas prov. ultramarinas acerca : registo predial. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 263
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU
[456044]  Show Record 
Legislação em vigor nas prov. ultramarinas acerca : custas judiciais. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 263
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU
[456045]  Show Record 
Legislação em vigor nas prov. ultramarinas acerca : notariado. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 266
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU
[456046]  Show Record 
Legislação em vigor nas prov. ultramarinas acerca : resenha da legislação judiciária e da, com ela, relacionada, em vigor no ultramar. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 269
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU