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[298241]  Show Record 

Lei das sesmarias e irmandades / Diogo Tavares de Melo Leote. - Évora : Minerva Comercial, . - 16 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação florestal
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298243]  Show Record 

Notas as leis fundamentais do Império Colonial Portugues / Jaime Tome. - Porto : Imprensa Moderna, . - 32 p. ; 23 cm
Descritores: Constituição
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298436]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Repertorio geral ou Indice alphabetico da leis extravagantes do Reino de Portugal / ordenado pelo desembargador Manoel Fernandes Thomaz. - Coimbra : Na Real Imprensa da Universidade, . - 2 v. ; 25 cm
Descritores: Direito | Portugal
CDU: 34(469)(094)
Cota: 1642 ¤ CEHU-1642/I|IICT ¤ CEHU-1642/II|IICT
[298842]  Show Record 

Organização prisional (decreto-lei nº 26 : 63, de 28 de Maio de 1936) : actualizada e anotada / J. Roberto Pinto, Alberto A. Ferreira. - Coimbra : Coimbra Editora, . - xviii, 569 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15178|CLP Goa
[299335]  Show Record 

Iguais na lei, desiguais na comunidade : educação e a construção social da autoridade feminina em Timor-Leste / Daniel Schroeter Simião
In: Condição feminina no império colonial português / coord. Clara Sarmento. - Porto : Instituto Politécnico do Porto : Politema, 2008. - p. 275-282
Descritores: Timor Leste | Portugal | História | Mulher | Direito | Sociedade | Educação
Cota: 9-(1)-10-54-20|BGUC
[301228]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Collecção de legislação portugueza contendo as leis, decretos, portarias, circulares e despachos relativos ao serviço consular / coord. por Pedro Affonso Figueiredo. - Lisboa : Impr. Nacional, . - XLII, 530 p. ; 24 cm. - Biblioteca consular)
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340.13
Cota: CEHU-2018/2|IICT
[302062]  Show Record 

Caminho da vida pelas leis da natureza : conselhos de um pai ao seu filho / Vicente Domingos de Sousa. - Goa : Tipografia Sadananda, . - 190 p. ; 19 cm
Descritores: Correspondência
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[302762]  Show Record 

Do progresso sua lei e sua causa / Herbert Spencer ; trad. Eduardo Salgueiro. - Lisboa : Inquérito Lda, . - 92 p. ; 20 cm
Descritores: História
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library
[302794]  Show Record 

Condenado em nome da lei / Caryl Chessman ; trad. António Neto. - Lisboa : Europa-América, . - 338 p. ; 20 cm
Descritores: Literatura
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library
[302803]  Show Record 

A consciência perante uma lei injusta / Augusto Belanger ; trad. Zuzarte de Mendonça. - Póvoa de Varzim : José Pereira de Castro, . - 77 p. ; 18 cm
Descritores: Teologia
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library
[303264]  Show Record 

O Japão, onde nasce a prata fina, que ilustrada será com a lei divina / Manuel Filipe Canaveira
Descritores: Japão | Comércio | Prata
Cota: PP032/OC|FO
[304655]  Show Record 

Relatorio e propostas de lei referentes ás provincias ultramarinas e ao districto autonomo de Timor : relatório / Manoel António Moreira Junior. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 359 p. ; 28 cm
Descritores: Relatório | Legislação | Timor
Cota: TIM-15|BNU
[305586]  Show Record 

Pola lei, polo rei, pola grei / Ferreira da Silva
In: Avante : orgão da Acção Católica de Goa. - Ano I, n.º 9 (Jun. 1947), p. 290-292
Descritores: India | Portugal | Cristianismo | Missões religiosas
Cota: 10-25-8-3|BGUC
[306670]  Show Record 

Leis esquecidas / Tihamer Toth ; trad. Joaquim Maria Lourenço. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 803 p. ; 19 cm
Descritores: Filosofia | Religião
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[306799]  Show Record 

Leis psychologicas da evolução dos povos / Gustavo Le Bon ; trad. Agostinho Fortes. - Lisboa : Typographia de Francisco Luiz Gonçaves, . - 190 p. ; 18 cm
Descritores: História | Factores psicológicos
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[308283]  Show Record 
Lei eleitoral de 23 de Novembro de 1859 : acompanhada de outras leis que regulam o processo eleitoral. - [S.l.] : Imprensa Nacional, . - 30 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | India
Cota: P3600|CLP Goa
[308396]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar : lei n° 2076. - [S.I. : s.n., . - 75 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P4448|CLP Goa
[308733]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei n.º 1 : 942. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Setembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 26 (1950), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Indemnização
Cota: 10-9-1|BGUC
[308793]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Cláusulas a que se refere o artigo único do decreto-lei n.º 39221. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Dezembro de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 50 (1953), p. 14-37
Descritores: Cabo Verde | Moçambique | Portugal | Macau | Timor | Índia | Legislação | Governo | Banco
Cota: 10-9-1|BGUC
[311140]  Show Record 

Leis extravagantes e repertório das ordenações / de Duarte Nunes do Lião ; nota de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, . - 112 p. ; 20 cm
Descritores: Lei em geral | Portugal
CDU: 340(469)"1569"
Cota: CEHU-3658|IICT
[313523]  Show Record 

Projecto de lei organica do Estado da India Portugueza / Francisco Manoel Couceiro da Costa. - Goa : Imprensa Nacional, . - XII, 78 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Relatório | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[313530]  Show Record 

Collecção das leis peculiares das Confrarias dos Concelhos das Ilhas - Salcete - e Bardez / Francisco João Xavier. - Goa : Imprensa Nacional, . - 172, 41 p.
Descritores: História | Legislação | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[313823]  Show Record 

Trabalhos preparatórios da lei orgânica do ultramar / Narana Coissoró. - Lisboa : Inst. Superior de Ciências Sociais e Políticas Ultramarinas, . - 87 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-2533|IICT
[314762]  Show Record 
A favor da lei do celibato ou celibato clerical, vingado de injustas accusçõens. - Margão : Typ. Ultramar, . - 32 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: P2937|CLP Goa
[314856]  Show Record 
Relatorio e projecto de proposta de lei para a organisação da reserva do exercito : elaborado pela commissão nomeada por portaria de 13 de Dezembro de 1869. - Lisboa : Typographia Universal, . - 47 p. ; 23 cm
Descritores: Exército | Relatório | Portugal
Cota: P3057|CLP Goa
[315164]  Show Record 

Leis de Manu primeiro legislador da India : comprehendendo officio dos juizes; deveres da classe commerciante e servil; leis civis e driminaes; vertidas em portuguez do original francez les livres sacres de l'orient de mr. g. pauthier / José de Vasconcellos Guedes de Carvalho. - Nova Goa : [s.n.], . - 109 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Cultura | História | Entomologia | India
Cota: P3431|CLP Goa
[315176]  Show Record 
Praxe do foro militar seguida de um repertorio de leis e alvaras, decretos, e regulamentos / compil. José Alemão de Mendonça Cisneiros e Faria. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 83 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Legislação
Cota: P3441|CLP Goa
[315205]  Show Record 
A favor da lei do celibato ou o celibato clerical, vingado de injustas accusacoens. - Margao : Typographia do Ultramar, . - 22 p. ; 23 cm
Descritores: Religião
Cota: P3478|CLP Goa
[315225]  Show Record 
Lei organica e regulamentos da Junta Geral de Provincia. - [S.l. : s.n.], . - 8 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação
Cota: P3499|CLP Goa
[316539]  Show Record 

Lei orgânica do Ultramar / Rui de Azevedo Guimarães. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 314 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[316865]  Show Record 
Portugal. Leis decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 100 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT
[318241]  Show Record 

O determinismo das leis da natureza / Elvidio de Menezes. - Semanário publicado no dia 29 de Agosto de 1934. Continuação do n.º anterior.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano III, n.º 50 (1934), p. 586
Descritores: Índia | Religião
Cota: G.N.-37-20|BGUC
[318248]  Show Record 

O determinismo das leis da natureza / Elvidio de Menezes. - Semanário publicado no dia 22 de Agosto de 1934. Continuação do n.º anterior.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano III, n.º 49 (1934), p. 572
Descritores: Índia | Religião | Filosofia
Cota: G.N.-37-20|BGUC
[318252]  Show Record 

O determinismo das leis da natureza / Elvidio de Menezes. - Semanário publicado no dia 15 de Agosto de 1934.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano III, n.º 48 (1934), p. 562
Descritores: Índia | Teologia | Filosfia
Cota: G.N.-37-20|BGUC
[318843]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 85, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-199/12|IICT
[320678]  Show Record 

Praxe do foro militar seguida de um repertorio de leis alvaras, decretos e regulamentos / José Alemão de Mendonça. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 89 p. ; 23 cm
Descritores: Forças armadas | Legislação | Regulamento
Cota: P3581|CLP Goa
[320944]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 51 p. : quadros ; 23 cm
Descritores: Eleição | Legislação | Portugal | India
Cota: P1663|CLP Goa
[320946]  Show Record 
Carta de lei de 21 de Maio de 1896. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 40 p. : quadros ; 23 cm
Descritores: Eleição | Legislação | Índia | Portugal
Cota: P1665|CLP Goa
[320964]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas da administração civil e financeira das provincias ultramarinas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 40 p. ; 25 cm
Descritores: Administração civil | Lei orgânica | Finanças | Colónias | Portugal
Cota: P1686|CLP Goa
[321152]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Lei eleitoral / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 30 p. ; 24 cm
Descritores: Eleição | Portugal
Cota: P1920|CLP Goa
[321928]  Show Record 

Lei natural ou moral / Lourenço de Almeida. - Semanário publicado no dia 6 de Fevereiro de 1935.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano IV, n.º 22 (1935), p. 242-244
Descritores: Índia | Filosofia | Religião
Cota: G.N.-37-20|BGUC
[322064]  Show Record 

A lei do divorcio / Tomaz da Silva. - Semanário publicado no dia 6 de Maio de 1936.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano V, n.º 35 (1936), p. 381
Descritores: Índia | Divórcio | Catolicismo
Cota: G.N.-37-20|BGUC
[322191]  Show Record 
A lei seca em Madrastra : legitimo protesto dos catolicos. - Semanário publicado no dia 20 de Outubro de 1937.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano VII, n.º 7 (1937), p. 63
Descritores: Índia | Catolicismo
Cota: G.N.-37-20|BGUC
[322233]  Show Record 

A lei do divorcio / Alfredo Pimenta. - Semanário publicado no dia 7 de Julho de 1937.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano VI, n.º 44 (1937), p. 471
Descritores: Índia | Lei | Divórcio
Cota: G.N.-37-20|BGUC
[322241]  Show Record 
A modificação da lei do divorcio : parecer da Camara Corporativa. - Semanário publicado no dia 9 de Junho de 1937. Continuação do n.º anterior.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano VI, n.º 40 (1937), p. 426-428
Descritores: Índia | Portugal | Catolicismo | Divórcio
Cota: G.N.-37-20|BGUC
[322244]  Show Record 
A modificação da lei do divorcio : parecer da Camara Corporativa. - Semanário publicado no dia 2 de Junho de 1937.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano VI, n.º 39 (1937), p. 416-418
Descritores: Índia | Portugal | Catolicismo | Divórcio | Código Civil
Cota: G.N.-37-20|BGUC
[322363]  Show Record 
Os catolicos perante a lei canonica. - Semanário publicado no dia 23 de Março de 1938.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano VII, n.º 29 (1938), p. 249-250
Descritores: Índia | Catolicismo | Direito canónico | Igreja
Cota: G.N.-37-20|BGUC
[322568]  Show Record 
Lei de funil. - Publicação periódica publicada no dia 15 de Abril de 1923.
In: O pigmeu. - Série I, ano I, n.º 26 (1923), p. 3
Descritores: Índia | Governo | Funcionário público | Reformado
Cota: G.N.-23-12|BGUC
[322712]  Show Record 
Lei eleitoral. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 21 de Dezembro de 1925.
In: A província. - Ano XII, n.º 403 (1925), p. 5
Descritores: Índia | Direito eleitoral
Cota: G.N.-6-12|BGUC
[322787]  Show Record 

As leis não se cumprem / C. V. Gomes Pereira. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 31 de Agosto de 1925. Retirado da secção do jornal "Tribuna livre".
In: A província. - Ano XI, n.º 386 (1925), p. 6
Descritores: Índia | Religião | Ensino | Instituição religiosa | Governo | Lei
Cota: G.N.-6-12|BGUC