Pesquisa bibliográfica

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[322819]  Show Record 

Fóra da justiça e fóra da lei / Menezes Bragança. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 4 de Maio de 1925.
In: A província. - Ano XI, n.º 368 (1925), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Portugal | Estado | Igreja | Religião | Catolicismo | Constituição
Cota: G.N.-6-12|BGUC
[325381]  Show Record 
Associação Promotora da Lei Básica de Macau
Colectânea de perguntas e respostas relativas à lei básica de Macau / Associação Promotora da Lei Básica de Macau ; coord. Chui Tak Kei. - Macau : Jornal Tai Chung Pou, . - 335 p. ; 21 cm. - Edição bilingue
Descritores: Direito | Lei | Macau
Cota: D-1180|FCM
[325382]  Show Record 
Associação Promotora da Lei Básica de Macau
Lei básica da região administrativa especial de Macau da república popular da China / Associação Promotora da Lei Básica de Macau. - Macau : Fundação Macau, . - 74 p. ; 21 cm. - Edição bilingue
Descritores: Direito | Lei | Macau
Cota: D-1181|FCM
[325385]  Show Record 
China. Conselho Consultivo da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China / Conselho Consultivo da Lei Básica da Região Administrativa especial de Macau da República Popular da China. - Macau : Conselho Consultivo da Lei Básica da Região Administrativa especial de Macau da República Popular da China, . - 76 p. ; 21 cm
Descritores: Direito | Lei | Macau
Cota: D-1184|FCM
[325387]  Show Record 

Comentário à lei penal chinesa / Júlio A. C. Pereira. - Macau : Livros do Oriente, . - 350 p. ; 24 cm. - Colecção estudos e documentos)
Descritores: Direito | Lei | China
Cota: D-1188|FCM
[326096]  Show Record 
Nova lei de selo fiscal
In: Estado da India. - Ano III, n.º 68 (1 de Maio de 1926), p. [1]
Descritores: Índia | Lei | Imposto
Cota: G.N.-45-11|BGUC
[326549]  Show Record 

Lei da separação e o seu autor / José Maria d'Albuquerque
In: O Ultramar. - Ano 56, n.º 3152 (14 de Abril de 1914), p. [2]
Descritores: Portugal | Estado | Igreja | Legislação | Catolicismo
Cota: B-42-87/88|BGUC
[326552]  Show Record 
A lei da separação
In: O Ultramar. - Ano 56, n.º 3153 (16 de Abril de 1914), p. [1]-[2]
Descritores: Portugal | Moçambique | Cabo Verde | Legislação | Estado | Igreja | Missões religiosas
Cota: B-42-87/88|BGUC
[326612]  Show Record 

A propósito do estatuto do tribunal administrativo perante a Lei básica / Wang Yu. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 21, nº 80 (Junho 2008), p. 401-424
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-2794|FCM
[326668]  Show Record 

Desenvolvimento da lei da região administrativa especial de Macau : administração de Macau nos termos d lei e aperfeiçoamento da lei / Lok Wai Kin. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 22, nº 86 (Dezembro 2009), p. 1045-1058
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-3257|FCM
[326674]  Show Record 

Face à nova situação, estudar a aplicação da lei básica com vista ao desenvolvimento / Li Lina, Associação de Ex-Estudantes de Administração Pública de Macau. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 22, nº 86 (Dezembro 2009), p. 1109-1116
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-3257|FCM
[326677]  Show Record 

Comentários sobre a lei da concorrência nos jogos de Macau / Wang Chang Bin. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 23, nº 87 (Março 2010), p. 153-176
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-3258|FCM
[327037]  Show Record 

A continuação do crescimento economico e a garantia de lei básica / Ieong Van Chong. - Revista da Associação de Ciências sociais de Macau : ACSM. - Journal of the Macau Society of Social Sciences : MSSS. - Edição bilingue
In: Hou Keng. - Ano 7, nº 7 (Julho 1990), p. 50-53
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: CS-2575|FCM
[327046]  Show Record 

Àcerca da lei básica das zonas administrativas da Republica Popúlar da China / Vong Hon Keong. - Revista da Associação de Ciências sociais de Macau : ACSM. - Journal of the Macau Society of Social Sciences : MSSS. - Edição bilingue
In: Hou Keng. - Ano 6, nº 6 (Junho 1990), p. 1-4
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: CS-2572|FCM
[327047]  Show Record 

Àcerca da lei básica de Macau / Ng Kuok Cheong. - Revista da Associação de Ciências sociais de Macau : ACSM. - Journal of the Macau Society of Social Sciences : MSSS. - Edição bilingue
In: Hou Keng. - Ano 6, nº 6 (Junho 1990), p. 5-8
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: CS-2572|FCM
[327116]  Show Record 

As características dos poemas de Lei Cheng Chio / Lei Kun Teng. - Revista da Associação de Ciências sociais de Macau : ACSM. - Journal of the Macau Society of Social Sciences : MSSS. - Edição bilingue
In: Hou Keng. - Ano 2, nº 1 (Maio 1987), p. 92-93
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: CS-2570|FCM
[328762]  Show Record 
Collecção chronologica de leis extravagantes posteriores à nova compilação das ordenações do reino publicadas em 1603. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 378 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[328788]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas da administração civil e financeira das províncias ultramarinas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 97 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Administração civil | Colónias
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[330422]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova lei de imprensa
In: O Ultramar. - Ano 61, n.º 3672 (3 de Julho de 1919), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação | Imprensa
Cota: B-42-87/88|BGUC
[331504]  Show Record 

10 anos de lei básica na RAEM / Harald Bruning. - Património de Macau : miscelânea de culturas
In: Macau. - III série, nº 14 (Maio 2003), p. 4-14
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: CS-2025|FCM
[333451]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Acto colonial (decreto=lei no.22 : 465, de 11 de Abril de 1933). - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 7 p. ; 23 cm
Descritores: Colonialismo | Legislação | Portugal
Cota: P2568|CLP Goa
[333499]  Show Record 

O antigo imperialismo portugues e as leis modernas de governo colonial : memória apresentada ao congresso colonial nacional / Christovam Pinto. - 2ª ed.. - Nova Goa : Livraria Pereira & Andrade, . - 68 p. ; 24 cm
Descritores: Imperialismo | Ciência política | Portugal
Cota: P2464|CLP Goa
[333507]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção das leis das alfândegas da India. - [S.l. : s.n., . - 168 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Alfândega | India
Cota: P2432|CLP Goa
[333573]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento provisorio para a execução da lei da contribuição do registo no Estado da India. - Panaji : [s.n.], . - 18 p. : Quadros ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: 2363|CLP Goa
[334120]  Show Record 
A' margem da lei 1.622
In: O Ultramar. - Ano 66, n.º 4150 (19 de agosto de 1924), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[334180]  Show Record 
Leis e costumes
In: O Ultramar. - Ano 65, n.º 4112 (25 de março de 1924), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes | Sociedade
Cota: B-42-87/88|BGUC
[334470]  Show Record 
Nova lei de imprensa para as colónias
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4424 (21 de julho de 1927), p. [3]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Imprensa
Cota: B-42-87/88|BGUC
[335062]  Show Record 

As leis da vida sã / Paul Carton ; trad. Fernando Sá. - 2ª ed. - Lisboa : A.M. Teixeira, . - 288 p. ; 19 cm
Descritores: Nutrição | Sociedade
Cota: S/cota|Athaide Municipal Library
[335283]  Show Record 

Caminho da vida pelas leis da naturexa : conselhos dum pai ao seu filho / Vicente Domingos de Sousa. - Nova Goa : Tip. Sadananda, . - 190 p. ; 19 cm
Descritores: Moralidade | Religião | Espiritualidade
Cota: S/cota|Athaide Municipal Library
[336734]  Show Record 

Reforma política e jurídica em Macau e a lei básica / Gary N. C. Ngai. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume I, nº 2 (Outubro 1988), p. 209-222
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: AP-1731|FCM
[336811]  Show Record 

A proposta de lei da organização judiciária de Macau e a reforma judiciária de Macau / Liu Gaolong. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 233-242
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM
[336812]  Show Record 

O projecto da lei de bases da organização judiciária de Macau : algumas questões / José Gonçalves da Costa. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 243-252
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM
[336828]  Show Record 

Processo de decisão política e feitura das leis : aplicação a Macau / J. A. Oliveira Rocha. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 15 (Maio 1992), p. 21-30
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1742|FCM
[336849]  Show Record 

A localização das leis de Macau / Chio In Fong. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume V, nº 17/18 (Dezembro 1992), p. 729-732
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1744|FCM
[336853]  Show Record 

A continuidade do ordenamento jurídico de Macau na lei básica da futura região administrativa especial / Jorge Costa Oliveira. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VI, nº 19/20 (Abril 1993), p. 21-60
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1745|FCM
[336854]  Show Record 

A estrutura política da lei básica da região administrativa especial de Macau / Xiao Weiyun. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VI, nº 19/20 (Abril 1993), p. 61-78
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1745|FCM
[336855]  Show Record 

O sistema político de Macau na lei básica : separação e supremacia do executivo face ao legislativo / Paulo Cardinal. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VI, nº 19/20 (Abril 1993), p. 79-102
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1745|FCM
[336856]  Show Record 

A lei básica : garantia importante dos direitos e liberdades fundamentais dos residentes de Macau / Luo Weijian. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VI, nº 19/20 (Abril 1993), p. 103-114
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1745|FCM
[336857]  Show Record 

Regulamentos na lei básica das actividades profissionais na futura RAEM / Zong Guangyao. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VI, nº 19/20 (Abril 1993), p. 125-128
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1745|FCM
[336859]  Show Record 

A pena de morte e a lei básica / Chio In Fong, Xhao Guoqiang. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VI, nº 19/20 (Abril 1993), p. 141-152
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1745|FCM
[336860]  Show Record 

A educação na lei básica da RAEM : análise e comentário / Cheong Chi Meng. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VI, nº 19/20 (Abril 1993), p. 177-184
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1745|FCM
[336861]  Show Record 

Considerações quanto ao projecto de lei básica de Macau / Leong Kam Chum. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VI, nº 19/20 (Abril 1993), p. 185-194
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1745|FCM
[336862]  Show Record 

A lei básica e o direito penal / Jorge Godinho. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VI, nº 19/20 (Abril 1993), p. 153-170
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1745|FCM
[336919]  Show Record 

Lei básica em português : um contributo colectivo / Chio In Fong. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VIII, nº 27 (Março 1995), p. 135-140
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1751|FCM
[337004]  Show Record 

O desenvolvimento da macro-estrutura administrativa de Macau e a sua adaptação à lei básica / Wu Zhiliang. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume XI, nº 39 (Abril 1998), p. 7-24
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1764|FCM
[337005]  Show Record 

Lei básica de Macau pós 1999 : sua influência na concertação social / Lok Vai Chong. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume XI, nº 39 (Abril 1998), p. 25-38
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1764|FCM
[337024]  Show Record 

Algumas considerações sobre a lei / Jorge Miranda. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume XI, nº 40 (Junho 1998), p. 371-384
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1766|FCM
[337026]  Show Record 

O erro sobre o facto e o erro sobre a ilicitude na lei penal de Macau / Zhao Guoqiang. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume XI, nº 40 (Junho 1998), p. 397-408
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1766|FCM
[337033]  Show Record 

Os princípios de separação dos poderes na lei básica da futura região administrativa especial de Macau / António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume XI, nº 41 (Setembro 1998), p. 709-734
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1767|FCM