Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
Registos: 1,000 | 32 ms
 Ir para 
 
< 12345678910 >
[351476]  Show Record 

A propósito do estatuto do Tribunal Administrativo perante a Lei Básica / Wang Yu
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 80, vol. XXI (junho de 2008), p. 401-423
Descritores: Macau | Jurisdição administrativa | Jurisdição comum | Conflito de competências | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[351537]  Show Record 

Do estatuto orgânico à Lei Básica : um estudo comparativo entre os regimes políticos de antes e após o retorno de Macau / Chio Heong Ieong
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 69, vol. XVIII (setembro de 2005), p. 1067-1083
Descritores: Macau | Legislação | Regime político | Chefe de Governo | Chefe do Executivo | Poder de representação | Poder executivo | Poder legislativo
Cota: A-13-24/25|BGUC
[351550]  Show Record 

Importantes medidas legais para a concretização da Lei Básica de Macau : introdução à Lei Eleitoral do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau / Chio Heong Ieong
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 67, vol. XVIII (março de 2005), p. 151-163
Descritores: Macau | Legislação | Chefe do Executivo | Comissão eleitoral | Eleição
Cota: A-13-24/25|BGUC
[351622]  Show Record 

O "Terceiro Poder" na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau / Cândida da Silva Antunes Pires
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 54, vol. XIV (dezembro de 2001), p. 1515-1531
Descritores: Macau | Poder judicial | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[351629]  Show Record 

O meio de tutela do processo executivo da Lei Básica / Zhao Guoqiang
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 57, vol. XV (setembro de 2002), p. 909-928
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[351636]  Show Record 

Conhecer a Lei Básica de Macau através da teoria e regime democráticos / Cheong Pou Man
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 58, vol. XV (dezembro de 2002), p. 1277-1289
Descritores: Macau | Legislação | Regime político | Democracia
Cota: A-13-24/25|BGUC
[351651]  Show Record 

Alguns aspectos em torno da vigência da Lei Básica na fase inicial (II) : reflexões sobre a aplicação do direito internacional na RAEM / Fong Man Chong
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 62, vol. XVI (dezembro de 2003), p. 1261-1287
Descritores: Macau | Direito internacional | Direito internacional - direito interno | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[351686]  Show Record 

A continuidade do ordenamento jurídico de Macau na Lei Básica da futura Região Administrativa Especial / Jorge Costa Oliveira
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 21-60
Descritores: Macau | Organização administrativa | Justiça
Cota: A-13-24/25|BGUC
[351809]  Show Record 

Efeitos perversos da lei / F. Pereira
In: África lusófona : política, economia, sociedade. - Ano 1, n.º 1 (abril 2001), p. 31
Descritores: Portugal | Legislação | Imigração
Cota: 8-43-5-1|BGUC
[351819]  Show Record 
Associações de imigrantes condenam nova lei
In: África lusófona : política, economia, sociedade. - Ano 2, n.º 14 (abril 2003), p. 34-35
Descritores: Portugal | Legislação | Imigração
Cota: 8-43-5-1|BGUC
[351820]  Show Record 

Nova Lei de Estrangeiro / António Neves
In: África lusófona : política, economia, sociedade. - Ano 2, n.º 14 (abril 2003), p. 36-37
Descritores: Portugal | Legislação | Imigração
Cota: 8-43-5-1|BGUC
[351837]  Show Record 

Uma lei injusta e ineficaz / José Leitão
In: África lusófona : política, economia, sociedade. - Ano 1, n.º 10 (setembro 2002), p. 5
Descritores: Portugal | Legislação | Imigração
Cota: 8-43-5-1|BGUC
[352116]  Show Record 

Do problema da "fraude à lei" no direito internacional privado / Tou Chan Kao
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 94, vol. XXIV (dezembro de 2011), p. 1157-1191
Descritores: Macau | China | Hong Kong | Taiwan | Direito internacional privado
Cota: A-13-24/25|BGUC
[352124]  Show Record 

O sistema interpretativo da Lei Básica de Macau : sujeitos, competências e natureza / Li Yuanqi
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 93, vol. XXIV (setembro de 2011), p. 773-785
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[352125]  Show Record 

Análise da proibição de entrada nos casinos na lei de Macau / Wang Changbin
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 93, vol. XXIV (setembro de 2011), p. 787-802
Descritores: Macau | Legislação | Estabelecimento de jogos
Cota: A-13-24/25|BGUC
[352135]  Show Record 

Avaliação do Regime de Pagamento Contínuo da Remuneração na Lei das Relações de Trabalho : tomando como referência a lei laboral da Alemanha / Ye Zaixing
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 92, vol. XXIV (junho de 2011), p. 535-562
Descritores: Macau | Alemanha | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: A-13-24/25|BGUC
[352162]  Show Record 

A Constituição e a Lei Básica são a base constitucional da Região Administrativa Especial / Lok Wai Kin
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 88, vol. XXIII (março de 2010), p. 383-395
Descritores: Macau | Constituição | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[352326]  Show Record 
A Lei de Meios para 1947. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Retirado da secção do jornal "Economia e finanças angolanas".
In: O apostolado. - Ano XI, n.º 551 (31 de agosto de 1946), p. 1
Descritores: Angola | Orçamento geral do Estado
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[352378]  Show Record 
Pola lei e pola grei!. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano X, n.º 509 (10 de novembro de 1945), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Brasil | Escrita
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[354038]  Show Record 
Lei esquecida : mau sintoma e triste preságio. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XVII, n.º 874 (8 de novembro de 1952), p. 1, 8
Descritores: Angola | Legislação | Religião | Estado | Igreja | Dia feriado
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[354065]  Show Record 
Parecer da Câmara Corporativa sôbre a Proposta de Lei n.º 219. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XVII, n.º 887 (7 de fevereiro de 1953), p. 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Imposto
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[354407]  Show Record 

Xie Lei Chou / Xiang Rong. - Hong Kong : Xin Minzhu Chubanshe, . - 100 p.
Descritores: Artes do espectáculo | China
Cota: 782 CHI XIA|FO
[354627]  Show Record 

Huang Shan Lei / Cheng Yanqiu. - Beijing : Renmin Yinyue Chubanshe, . - 122 p.
Descritores: Música | Artes do espectáculo | China
Cota: 782 CHI CHE|FO
[355054]  Show Record 

Liuchao Sui Tang Xiandao Lei Xiaoshuo Yanjiu / Li Fengmao. - Taibei : Taiwan Xuesheng Shuju, . - 382 p.
Descritores: Religião | Literatura | China
Cota: S/cota|FO
[355345]  Show Record 

Lei nº 899 de 28 de Novembro de 1957 / Francisco Negrão Lima. - Rio de Janeiro : [s.n.], . - 64 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-29|BNU
[355377]  Show Record 

Leis usuaes da Repúlica dos Estados Unidos do Brazil / J. J. Seabra, Tarquinio Souza, Caetano Montenegro. - Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, . - 994 p. ; 25 cm
Descritores: Lei | Brasil
Cota: BRA-61|BNU
[355402]  Show Record 

Consolidação de leis brasileiras / N. Altheia Júnior. - São Paulo : Linotipo, . - 333 p. ; 29 cm. - Folhas soltas. - Edição sumplementar
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-86|BNU
[355512]  Show Record 
Brasil. República dos Estados Unidos do Brasil
Decreto-lei nº 2.627-26-9-40 : dispõe sobre as sociedades por ações / República dos Estados Unidos do Brasil. - Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, . - 62 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-196|BNU
[355531]  Show Record 

Regulamento da lei 899 : decreto-lei nº 13.821 de 27 de fevereiro de 1958 / Francisco Negrão de Lima. - Rio de Janeiro : [s.n.], . - 16 p. ; 24 cm. - Regula a execução da Lei nº 899 de 28 de Novembro de 1957, no que concerne aos impostos de indústrias e profissões, de licença para localização de estabelecimentos e licença para veículos, e dá outras providências
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-215|BNU
[355548]  Show Record 

Consolidação de leis brasileiras em folhas soltas / N. Altheia Junior. - [S.l : s.e.], . - 266 p. ; 29 cm. - Edição suplementar
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-232|BNU
[355549]  Show Record 
Consolidação de leis brasileiras. - Rio de Janeiro : [s.n.], . - 700 p. ; 29 cm. - Compilação de várias leis brasileiras
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-233|BNU
[355684]  Show Record 
Macau. Governo
Lei bancária : aprovada pelo decreto-lei nº35/82/M, de 3 de Agosto : suplemento ao B. O. nº 31 de 3/8/82 / Governo de Macau. - Macau : Imprensa Nacional de Macau, . - 120 p. ; 23 cm. - Bilingue
Descritores: Legislação | Banco | Macau
Cota: MAC-133|BNU
[355834]  Show Record 

Comentário Ó lei penal chinesa / Júlio A. C. Pereira. - Macau : Livros do Oriente, . - 350 p.
Descritores: Direito penal | China
Cota: D.124 PER*Com|ISCTE
[357019]  Show Record 

Huang Shan Lei / Cheng Yanqiu. - Beijing : Zhongguo Xiju Chubanshe, . - 38 p.
Descritores: Música | Ópera | China
Cota: 398.4 CHI SON|FO
[358168]  Show Record 

Trabalhos preparatórios da lei orgânica do Ultramar / Narana Coissoró. - Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, (Lisboa : Companhia Nacional Editora. - 87, [1] p. ; 24 cm. - Separata de "Estudos políticos e sociais", vol. IV, n.º 1 (1966).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Política internacional | Integração económica | Desenvolvimento económico | Financiamento | Colonialismo | Parecer
Cota: 5-48-40-306|BGUC
[360930]  Show Record 

Lei de Meios para 1960 / Silva Baptista. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Retirado da secção do jornal "Crónica de Lisboa".
In: O apostolado. - Ano XXIV, n.º 1551 (5 de dezembro de 1959), p. 6
Descritores: Portugal | Legislação | Finanças públicas
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[361111]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta de Lei a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXVIII, n.º 26 (1 de julho de 1882), p. 212-213
Descritores: Macau | Portugal | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361754]  Show Record 
Estudos africanos, história e cultura afro-brasileira olhares sobre a lei 10639 03 / org. Frank Marcon, Hippolyte Brice Sogbossi. - São Cristovão : UPS, . - 108 p.
Descritores: Cultura | Brasil
Cota: EA.ASS 1 Est|ISCTE
[361800]  Show Record 

Entre o fato e a lei representação, justiça e gênero no crime de estupro / Patrícia Rosalba, Salvador Moura Costa. - Guarapari : Ex Libris, . - 220 p.
Descritores: Justiça | Representação social | Violência sexual | Brasil
Cota: D.124.1 ROS*Ent|ISCTE
[362129]  Show Record 
Comentário à lei penal chinesa / Júlio A. C. Pereira. - Macau : Livros do Oriente, . - 350 p.
Descritores: Direito penal | China
Cota: D.124 PER*Com|ISCTE
[363404]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 44864 : fixa os vencimentos dos militares do Exército, Armada e Força Aérea em serviço nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 45 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Exército | Marinha de guerra | Força aérea | Salário
Cota: 5-6-56-42|BGUC
[363940]  Show Record 

Comentário Ó lei penal chinesa / Júlio A. C. Pereira. - Macau : Livros do Oriente, . - 350 p. ; 24 cm.. - Contém bibliografia
Descritores: Direito penal | China
Cota: D.124 PER*Com|ISCTE
[364237]  Show Record 

Comentário Ó lei penal chinesa / Júlio A. C. Pereira. - Macau : Livros do Oriente, . - 350 p. ; 24 cm.. - Contém bibliografia
Descritores: Direito penal | China
Cota: D.124 PER*Com|ISCTE
[364328]  Show Record 

Lei Yu / Cao Yu. - Beijing : Edições de Teatro da China, . - 162 p.
Descritores: Teatro | Sociedade | China
Cota: 792 CHI CAO|FO
[364565]  Show Record 

Qian Nu Jianhu Lei / Gu Long. - Ningxia : Edições do Povo de Ningxia, . - 2 v.
Descritores: Romance | Literatura | China
Cota: 82-31 CHI GU|FO
[364906]  Show Record 

Lei Feng / Zhang Jun. - Shanghai : Edições de Belas Artes do Povo de Shanghai, . - 8 fotografias
Descritores: Fotografia | Política | China
Cota: 77 CHI ZHA|FO
[365351]  Show Record 

A nação, a lei e o direito : três anos na presidência da relação / Renato Gonçalves Pereira. - Nova Goa : Tribunal da Relação de Goa, . - 151 p. ; 21 cm
Descritores: Direito | Índia
Cota: IND-89|BNU
[367353]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei da contratação pública de Angola : Lei 20/10 de 7 de setembro : guia prático / José M. Oliveira Nunes, Lurdes Pereira Coutinho, Ana Filipa da Franca. - Coimbra : Edições Almedina, S.A., (Coimbra : G.C.-Gráfica de Coimbra, Lda.. - 249 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 8-(2)-24-39-37|BGUC
[367367]  Show Record 
A Assembleia Nacional vai apreciar uma proposta de lei sobre o Estatudo da Colonização Interna. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 5.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1789 (24 de março de 1962), p. 6, 5
Descritores: Portugal | Colonialismo | Política agrícola
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[367392]  Show Record 
Os mandamentos e a lei natural. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1796 (18 de abril de 1962), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Jovem
Cota: G.N.-39-16|BGUC