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[367475]  Show Record 

As portas da lei / José Humberto Sousa Dias de Brito
In: Força nova : "colectânea de poesia de estudantes de Luanda"á/áintrod. Jorge Fernandes. - Luanda : [s.n.], imp. 1961. - p. 100
Descritores: Angola | Portugal | Literatura
Cota: 5-50-62-52|BGUC
[367504]  Show Record 
Promulgado um Decreto-Lei sobre a disciplina académica. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1806 (23 de maio de 1962), p. 6
Descritores: Portugal | Legislação | Procedimento disciplinar
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[367623]  Show Record 
Promulgados decretos-leis destinados a regular algumas fases da "integração económica do Espaço Nacional". - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1836 (5 de setembro de 1962), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Integração económica
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[367731]  Show Record 
Na reunião do Conselho Ultramarino Adriano Moreira anunciou a revisão da Lei Orgânica do Ultramar Português : reunir-se-ão em Lisboa os Vogais eleitos dos Conselhos Legislativos e de Governo. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1842 (26 de setembro de 1962), p. 1, 4-5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Política
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[368363]  Show Record 
Proposta de revisão da Lei Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 5.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1895 (3 de abril de 1963), p. 6, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[369766]  Show Record 

Qing shi lei lve / Feng Menglong. - Hunan : Editora Yuelu, . - [2, 25], 704 p.
Descritores: Conto | Literatura | China
Cota: 82-34 CHI FEN|FO
[371486]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Ultramar : (anotada) / anot. e pref. Rui de Azevedo Guimarães. - 2.ª ed. atual.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 324 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-66-11-50|BGUC
[371492]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Ultramar Português. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 39 p. ; 21 cm. - Junto está um exemplar repetido.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-19-20-44/44 A|BGUC
[371763]  Show Record 

Aplicação da lei de mortalidade de Perks à experiência brasileira no ramo vida / Rafael Sobral Melo. - Lisboa : ISEG, . - 107 p. ; 30 cm
Descritores: Seguros | Mortalidade | Fundos de pensões | Reforma | Tese | Brasil
Cota: HG8781.M45 2009|ISEG
[374138]  Show Record 

O projeto de lei de diretrizes e bases da educação nacional / Clemente Mariani, Pinto de Aguiar. - Bahia : Universidade da Bahia, . - 137, [2] p. ; 22 cm. - Publicações da Universidade da Bahia. V-8)
Descritores: Brasil | Projeto de lei | Educação | Ensino
Cota: 5-44-42-9|BGUC
[374407]  Show Record 

Onde o reggae é a lei : São Luís : Jamaica brasileira? / Karla Freire ; pref. Otávio Rodrigues. - São Luís : EDUFMA, . - 301, [1] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Música
Cota: S/cota|BGUC
[376025]  Show Record 
Inventário do códice leis a favor da cristandade
In: Boletim da filmoteca ultramarina portuguesa.- Lisboa : Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, 1954-1989.- N. 1 (1954), p. 74
Descritores: História | Colonialismo | Produção cinematográfica | Portugal | África
Cota: PP26|BNU
[377383]  Show Record 

Comentários à lei orgânica da previdência social / Mozart Victor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, . - 2 vol. ; 24 cm. - vol. 1: Comentários à lei orgânica da previdência social : arts. 1 a 100 / Mozart Victor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1962; vol. 2: Comentários à lei orgânica da previdência social : arts. 101 a 183 / Mozart Victor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1962.
Descritores: Brasil | Legislação | Segurança social
Cota: 5-66-4|BGUC
[377403]  Show Record 

A nova lei antitrústica brasileira / Waldemar Ferreira. - Braga : Livraria Cruz, . - 19 p. ; 24 cm. - Separata da revista "Scientia Ivridica", tomo XIII, n.ºs 65 e 66 (janeiro-abril de 1964).
Descritores: Brasil | Estados Unidos | França | Itália | Alemanha | Setor secundário | Monopólio | Economia | Capitalismo | Legislação | Direito comparado
Cota: 6-3-11-38|BGUC
[377846]  Show Record 

Natureza das leis econômicas / José Luís Nogueira Pôrto
In: Problemas econômicos e financeiros : excertos da "Carta mensal" / Confederação Nacional do Comércio. - [Rio de Janeiro] : Confederação Nacional do Comércio, [1960]. - p. 507-526
Descritores: Economia | Economia política
Cota: 5-64-39-27|BGUC
[378162]  Show Record 

Competência dos jovens em conflito com a lei para participarem no próprio julgamento : a relevância para o tema da redução da maioridade penal no Brasil / Rachel Campos Cesar. - Coimbra : [s.n.], . - 176 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Psicologia do Desenvolvimento, apresentada à Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Responsabilidade penal | Delinquência juvenil | Jovem | Investigação universitária
Cota: S/cota|BGUC
[378988]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho : lei nº 23-2007 de 1 de Agosto. - Maputo : Plural, . - 109 p. ; 21 cm. - Legislação. 5)
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
CDU: 351.83(679)
Cota: 58 DIV|IHMT
[380457]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Comentários à Lei de Falências : (Decreto-Lei n.º 7.661, de 21 de junho de 1945) / coment. Trajano de Miranda Valverde. - 3.ª ed. rev. e atualizada. - Rio de Janeiro : Companhia Editôra Forense, (Rio de Janeiro : Oficinas Gráficas da Companhia Forense de Artes Gráficas. - 3 vol. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Decreto
Cota: 5-39-8|BGUC
[380458]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Lei n.º 4.591 de 16 de dezembro de 1964, Decreto n.º 55.815, de 8-3-1965 : condomínio e incorporações. - Rio de Janeiro : Forense, (Rio de Janeiro : Oficinas Gráficas da Companhia Forense de Artes Gráficas. - 24 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Legislação
Cota: 5-39-48-18|BGUC
[380460]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Lei n.º 4.494 de 25 de novembro de 1964 : (com os índices do C.N.E. de 11-2-65) : Lei do Inquilinato. - Rio de Janeiro : Forense, (Rio de Janeiro : Oficinas Gráficas da Companhia Forense de Artes Gráficas. - 12, [6] p. : il. ; 21 cm. - Junto está um exemplar repetido.
Descritores: Brasil | Lei
Cota: 5-8-40-8/9|BGUC
[380470]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei sobre o Regime Jurídico dos Estrangeiros na República de Angola : Lei n.º 3/94 de 21 de janeiro : comentários e anotações ; Regulamento sobre o Regime Jurídico dos Estrangeiros : Decreto n.º 48/94, de 25 de novembro / coment. e anot. Carlos Alberto B. Burity da Silva, David Rodrigues da Rocha. - [S.l.] : Carlos Alberto B. Burity da Silva e David Rodrigues da Rocha, (Venda Nova : Impresse 4. - 68, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Estrangeiro | Jurisdição
Cota: 5-55-9-53|BGUC
[380484]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei de Terras : Lei n.º 9/04, de 9 de novembro. - Luanda : Sem Tir-te Nem Guar-te, (Viseu : Tipografia Guerra. - 45 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Lei | Propriedade de bens | Propriedade fundiária
Cota: 8-(2)-24-29-19|BGUC
[380499]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Lei da Família : anotada / anot. Abdul Carimo Mahomed Issá... [et al.]. - Lisboa : Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, . - 138 p. : il. ; 24 cm. - Patrocinada pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).
Descritores: Moçambique | Lei | Direito da família
Cota: 8-(2)-19-19-2|BGUC
[380505]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Lei do Trabalho : Moçambique : Lei n.º 23/2007, de 1 de agosto. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VII, [1], 150 p. ; 23 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Moçambique | Lei | Direito do trabalho
Cota: 10-(1)-3-17-14 e 10-(1)-3-34-6|BGUC
[380509]  Show Record 
Projecto de Lei da Família. - [Maputo] : Plural Editores, . - 95 p. ; 24 cm. - Legislação. 1). - Adenda.
Descritores: Moçambique | Projeto de lei | Direito da família
Cota: 5-60-24-19|BGUC
[380703]  Show Record 

A transmissão da empresa à luz da lei do trabalho moçambicana / Duarte da Conceição Casimiro. - Coimbra : Almedina, . - 160 p. ; 22 cm. - Orig.: Tese de Mestr. em Ciências Jurídicas, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, 2005, realizada sob a orientação do professor doutor Pedro Romano Martinez.
Descritores: Direito comercial | Empresa | Moçambique | África Austral
Cota: EA.AAU 4 CAS*Tra|ISCTE
[383791]  Show Record 
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar Português / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 63 p.
Descritores: Legislação | Leis orgânicas | Colónias
CDU: 325.35(469-5)
Cota: M-4|IHMT
[386163]  Show Record 

Informação e sumários das Leis / Ernesto de Oliveira. - Lisboa : Edição do autor, . - 44 vols.
Descritores: Legislação | Leis | Sumários | Portugal
CDU: 351(469)
Cota: O-1|IHMT
[388279]  Show Record 
Cursos juridicos das faculdades de canones e de leis. - [S.l. : s.n., . - XI, 253 - 643 p.
Descritores: Jurisprudência | Canônes | Legislação | Cursos | Ensino Superior | Faculdades
CDU: 378.4(075)
Cota: S Leitura |IHMT
[389803]  Show Record 

A aplicação da lei do trabalho nas relações de emprego público / Paulo Daniel Comoane. - Coimbra : Almedina, . - 191 p. ; 22 cm. - Orig.: Dissertação para mestrado em ciências jurídicas
Descritores: Direito do trabalho | Legislação do trabalho | Funcionalismo público | Moçambique | África Austral
Cota: EA.AAU 4 COM*Apl|ISCTE
[391811]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Anotações à Lei da Prisão Preventiva e legislação complementar : [Lei Constitucional, Lei da Procuradoria-Geral da República, Lei das Revistas, Buscas e Apreensões-Angola] / anot. Pedro Romão, Fernando Macedo ; pref. Germano Marques da Silva. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 192 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 9-(1)-8-6-37|BGUC
[391828]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei de Bases do Ambiente : anotada / anot. Antonieta Coelho ; colab. Maria do Carmo Medina ; pref. João Serôdio de Almeida. - Luanda : [s.n.], ([Assafarge] : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2001. - 322, [1] p. ; 23 cm. - Faculdade de Direito UAN)
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-50 A-11-29|BGUC
[396335]  Show Record 

Federalismo, municipalismo e efetividade das leis brasileiras sob uma perspectiva histórico-jurídica : estudo aplicado à Lei de Combate à Poluição Sonora de Belém do Pará / Jeferson Antonio Fernandes Bacelar ; pref. Ivo Dantas ; apresentação Luciana Costa da Fonseca ; rev. Rodrigo Gerdulli. - Belém : Editora Paka-Tatu, ([Santa Cruz do Rio Pardo] : Viena Gráfica & Editora, 2012. - 314, [6] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Federalismo | Administração local | Legislação | Poluição sonora
Cota: 7-77-6-59|BGUC
[397651]  Show Record 
CICLO DE CONFERÊNCIAS CNEV. Porto, 2011
As leis da interrupção involuntária da gravidez IVG e da procriação medicamente assistida PMA : uma apreciação bioética / Ciclo de Conferências CNEV. - [Lisboa] : Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, . - 94 p. : il. ; 24 cm. - Bioética. 13)
Descritores: Saúde reprodutiva | Aborto | Procriação medicamente assistida | Células estaminais | Bioética | Congresso
CDU: 618.39
Cota: M-11/4|IHMT
[398386]  Show Record 

Escravidão e leis no Brasil : aproximações jurídico-históricas / Ibsen Noronha ; pref. Bertrand de Orleans e Bragança. - Brasília : Artpress Editora, . - 94 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | História | Escravatura | Legislação
Cota: 7-6-28-83|BGUC
[398952]  Show Record 

A base de dados forense portuguesa (Lei nº 5/2008) / Francisco Corte-Real. - Bioética. 15)
In: A base de dados de perfis de DNA em Portugal.- p. 59-67
Descritores: Saúde pública | Genética | Medicina legal | Investigação criminal
CDU: 614:575:340.6
Cota: POR C55 a/6|IHMT
[400495]  Show Record 

O planejamento urbanístico e as leis orgânicas dos municípios / Ernani Bayer ; apresentação Acácio Garibaldi S. Thiago. - Florianópolis : UFSC, (Florianópolis : Oficinas Gráficas da Imprensa da Universidade Federal de Santa Catarina, 1978. - 69, [62] p. ; 21 cm. - Ensaios catarinenses)
Descritores: Brasil | Urbanização | Urbanismo | Ordenamento do território | Administração local | Regulamentação urbanística | Legislação
Cota: 6-1-15-111|BGUC
[400504]  Show Record 

O contrato coletivo de trabalho e a lei brasileira / Augusta Barbosa de Carvalho Ribeiro. - São Paulo : LTr. Editôra, (S. Paulo : Impres. - 178, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Sindicato | Contrato coletivo | Direito do trabalho
Cota: 5-41-34|BGUC
[400729]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei da arbitragem voluntária comentada / coment. Manuel Gonçalves, Sofia Vale, Lino Diamvutu ; pref. Vasco Grandão Ramos. - Coimbra : Edições Almedina, . - 285 p. ; 23 cm. - Legislação anotada)
Descritores: Angola | Arbitragem | Jurisprudência | Legislação
Cota: 10-(1)-2-10-9|BGUC
[400900]  Show Record 

A lei da escola : os sentidos da construção da escolaridade popular através dos textos legislativos em Portugal e Santa Catarina-Brasil (1880-1920) / António Carlos Luz Correia, Vera Lúcia Gaspar da Silva ; ca. Mário Seixas. - Lisboa : EDUCA, ([Coimbra] : Imprensa de Coimbra. - 42 p. ; 24 cm. - Cadernos prestige. 16)
Descritores: Portugal | Brasil | História | Legislação | Educação | Ensino
Cota: 6-12-58-67|BGUC
[401657]  Show Record 

Gestão fraudulenta de instituição financeira e dispositivos processuais da Lei 7.492/86 / Juliano Breda ; apresentação L. A. Machado ; pref. Nilo Batista ; rev. tipográfica Julio Cesar Boto, Renato R. Carvalho. - Rio de Janeiro : Renovar, (Rio de Janeiro : Oficinas da Folha Carioca Editora. - [18], 193, [2] p. ; 21 cm. - Biblioteca de teses)
Descritores: Brasil | Direito penal | Sistema financeiro | Instituição financeira
Cota: 5-55-40-66|BGUC
[401683]  Show Record 

Leis complementares / Jeferson Moreira de Carvalho. - São Paulo : Themis Livraria e Editora, . - XIII, [1], 111, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Legislação | Direito comparado
Cota: 5-55-26-60|BGUC
[402606]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho. - Maputo : Plural, . - 109 p. ; 21 cm. - Legislação. 5)
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
CDU: 351.83(679)
Cota: 58 DIV|IHMT
[405418]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho. - Maputo : Plural, . - 109 p. ; 21 cm. - Legislação. 5)
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
CDU: 351.83(679)
Cota: 58 DIV|IHMT
[412142]  Show Record 
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar Português / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 63 p.
Descritores: Legislação | Leis orgânicas | Colónias
CDU: 325.35(469-5)
Cota: M-4|IHMT
[412293]  Show Record 

Informação e sumários das Leis / Ernesto de Oliveira. - Lisboa : Edição do autor, . - 44 vols.
Descritores: Legislação | Leis | Sumários | Portugal
CDU: 351(469)
Cota: O-1|IHMT
[414806]  Show Record 

Menores em conflito com a lei : bases teoricas / Manuel Fernandes António
In: Ciências policiais : trabalhos de doutoramento / Armindo Feliciano Aurélio... [et al.] ; coord. Carlos Alberto B. Burity da Silva ; pref. Leonelo Abello Mesa ; pag. Paulo Oliveira ; ca. Alberto Monteiro. - [S.l. : s.n.], 2013. - p. 275-330
Descritores: Angola | Delinquência juvenil
Cota: 10-(1)-2-19-32|BGUC
[415199]  Show Record 

Os salários no Decreto-Lei 2.283 / Paul Singer. - Artigo originalmente publicado na "Folha de S. Paulo" (4 de março de 1986).
In: O Plano Cruzado : na visão de economistas da USP / org. Carlos Alberto Primo Braga... [et al.] ; ca. Jairo Porfírio. - São Paulo : Livraria Pioneira Editora, 1986. - p. 27-29
Descritores: Brasil | Política monetária | Salário
Cota: 10-(1)-5-9-30|BGUC
[416037]  Show Record 

Lei Feng / Wang Xingdong. - Beijing : Edições Audiovisuais do Centro de Arte da Televisão de Beijing, . - 2 VCD
Descritores: Cinema | China
Cota: 731-VCD|FO
[416406]  Show Record 

Huang Shan Lei / Cheng Yanqiu, Hu Xueli. - Beijing : Cinematográfica de Beijing, . - 2 VCD
Descritores: Ópera | China
Cota: 819-VCD|FO