Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[51402]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
lei orgânica do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 100 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG
[142091]  Show Record 
PORTUGAL
Lei orgânica do conselho ultramarino : decreto-lei nº 49146. - : Impr. Nacional de Angola, . - 19, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | África lusófona | Portugal | Legislação | Lei orgânica
Cota: S.C. 33030 V.|BN
[235105]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Conselho Ultramarino : decreto-lei nº 49 146. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 20 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Conselho Ultramarino | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1086|BNU
[288147]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Conselho Ultramarino : decreto-lei nº 49 146. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 20 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Conselho Ultramarino | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1086|BNU
[346926]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Conselho Ultramarino : decreto-lei nº 49 146. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 20 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Conselho Ultramarino | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1086|BNU
[424589]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Conselho Ultramarino : Decreto-Lei n.º 49 146. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 19, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-27-45-21|BGUC
[54956]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei Orgânica e Regimento do Conselho Ultramarino / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 100 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica | Processo parlamentar
Cota: s/cota|ISEG
[99739]  Show Record 
PORTUGAL. Lei, decretos, etc
Lei orgânica e regimento do conselho ultramarino. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 100 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Lei orgânica
Cota: 9768|IICT
[235071]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 100 p.
Descritores: Legislação | Conselho Ultramarino | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1053|BNU
[288113]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 100 p.
Descritores: Legislação | Conselho Ultramarino | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1053|BNU
[316865]  Show Record 
Portugal. Leis decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 100 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT
[346892]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 100 p.
Descritores: Legislação | Conselho Ultramarino | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1053|BNU
[367731]  Show Record 
Na reunião do Conselho Ultramarino Adriano Moreira anunciou a revisão da Lei Orgânica do Ultramar Português : reunir-se-ão em Lisboa os Vogais eleitos dos Conselhos Legislativos e de Governo. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1842 (26 de setembro de 1962), p. 1, 4-5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Política
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[424567]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino : Decreto-Lei n.º 49 146 e Decreto n.º 49 147, de 25 de julho de 1969, e tabela das custas, aprovada pela Portaria n.º 24 204, da mesma data : competência dos Tribunais Administrativos de Angola e Moçambique quanto ao contencioso do trabalho e previdência social : Decreto-Lei n.º 49 145, de 25 de julho de 1969. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 64 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-7-33-31|BGUC
[73761]  Show Record 
Guiné-Bissau. Conselho Nacional do Ambiente
Lei orgânica do Conselho Nacional do Ambiente. - Bissau : Conselho Nacional do Ambiente, . - 10 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Ambiente físico | Legislação
Cota: 504:340.134(665.7)|BP|INEP
[26363]  Show Record 
Leis orgânicas das províncias ultramarinas. - Lisboa, . - 87 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: Cxª 144-29|Soc. Geog. Lx.
[27110]  Show Record 
Leis orgânicas das províncias ultramarinas. - Lisboa, . - 87 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: Cxa.144-29|Soc. Geog. Lx.
[271380]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas das Provínciais Ultramarinas : propostas apresentadas ao Congresso da República pelo Ministro das Colónias Alfredo Augusto Lisboa de Lima. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 87 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: RH8316|CLP Goa
[271783]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas das provínciais ultramarinas : propostas apresentadas ao Congresso da República prlo Ministro das Colónias Alfredo Augusto Lisboa de Lima. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 87 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: RH8316|CLP Goa
[320964]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas da administração civil e financeira das provincias ultramarinas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 40 p. ; 25 cm
Descritores: Administração civil | Lei orgânica | Finanças | Colónias | Portugal
Cota: P1686|CLP Goa
[328788]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas da administração civil e financeira das províncias ultramarinas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 97 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Administração civil | Colónias
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[41179]  Show Record 
Lei orgânica do Ultramar, lei nº 5/72. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, . - 47 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 21-I-19|Soc. Geog. Lx.
[331243]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei organica do ultramar, lei nº 2076, estatuto do estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, . - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Lei orgânica | Ultramar
Cota: S/cota|Fernando de Noronha
[368320]  Show Record 
Tornada pública a proposta de lei para a revisão da Lei Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1881 (13 de fevereiro de 1963), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[246551]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição, lei orgânica do ultramar, estatuto das províncias, estatuto do funcionalismo ultramarino, lei orgânica do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - Pag. var.. - Contém: anotações dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-3|CIDAC