Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[294800]  Show Record 

Notas ao código penal português / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Baptista. - Coimbra : França & Arménio Editores, . - XVI, 980 p. ; 23 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298215]  Show Record 

Notas ao código penal português / Luis Osório da Gama e Castro de Oliveira Baptista. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 288 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código Penal
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[333481]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Alterações ao código de processo penal e ao código penal / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | India
Cota: P2444|CLP Goa
[272380]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Novas alterações ao código penal e matéria do processo penal posta em vigor nas colónias / Ministério das Colónias. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 17 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Moçambique | Código Penal | Colonialismo | História
Cota: 7-38-16-38|BGUC
[311220]  Show Record 

Código de processo penal e outra legislação processual penal / Jorge de Figueiredo Dias. - Lisboa : Aequitas, . - 419, [6] p. ; 21 cm
Descritores: Ciência jurídica | Legislação | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[100971]  Show Record 

Código penal português : actualizado / António Simões Correia. - 4ª ed. - Lisboa, . - 283 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 558|ICP
[102504]  Show Record 

Código penal português : actualizado / António Simões Correia. - 4ª ed. - Lisboa, . - 283 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 558|ICP
[134598]  Show Record 

Código penal português : actualizado e anotado / João de Deus Pinheiro Farinha. - 2ª ed.. - : Edições Ática, . - Pag. var.
Descritores: Código Penal | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-1102|BNU
[232597]  Show Record 

Código penal português / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Edições Ática, . - 424 p. ; 24 cm. - Jurídica portuguesa. 9)
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Armando Gonçalves
[252862]  Show Record 

Código penal português : anotado / Vítor António Duarte Faveiro, Laurentino da Silva Araújo. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 856 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[263031]  Show Record 

Código penal português / Vitor António Duarte Faveiro. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 224 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15151|CLP Goa
[263040]  Show Record 

Código penal português : actualizado e anotado / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Ática, . - 424 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 9)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15160|CLP Goa
[263133]  Show Record 

Código penal português : actualizado segundo a reforma de 1954 / Eduardo Henriques da Silva Correia e António Furtado dos Santos. - [S.l.] : Tip. Sociedade Industrial de Imprensa, . - 291 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15085|CLP Goa
[263134]  Show Record 

Código penal português : anotado / Vitor António Duarte Faveiro. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 782 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH6945|CLP Goa
[263135]  Show Record 
Código penal português : actualizado e legislação complementar / António Simões Correia. - Lisboa : Livraria Férin, . - 621 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15081|CLP Goa
[263136]  Show Record 

Código penal português : actualizado / António Simões Correia. - 5ª ed.. - Lisboa : Livraria Férin, . - 418 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15084|CLP Goa
[264558]  Show Record 

Código de processo penal português / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, . - 561 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: RH15091|CLP Goa
[294806]  Show Record 
O digesto criminal precursor do novo código penal português / anot. Joaquim Lisbano d`Almeida Didier. - [S.l.] : A. G. Vieira Paiva, . - 200 p. ; 22 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294978]  Show Record 

Annotações ao livro primeiro do código penal português / Abel Pereira do Valle. - Porto : Magalhães & Moniz, . - XVII, 501 p. ; 23 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297975]  Show Record 

Comentário ao código do processo penal português / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Batista. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 496 p. ; 26 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[302400]  Show Record 

Código penal português / Vítor António Duarte Faveiro ; pref. Beleza dos Santos. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, . - 16, 782 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library
[306527]  Show Record 

Comentário ao código do processo penal português / Luís Osório da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 537 p. ; 25 cm. - Volume VI.
Descritores: Código do processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[306989]  Show Record 

Comentário ao código do processo penal português / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Baptista. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 590 p. ; 25 cm
Descritores: Código do processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[326634]  Show Record 

A natureza da medida da prisão preventiva no código de processo penal português / Ho Chi Un. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 22, nº 84 (Junho 2009), p. 355-362
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-2988|FCM
[328555]  Show Record 

Código penal português actualizado / António Simões Correia. - 3ª ed. - Lisboa : Procural, . - 275 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[331152]  Show Record 

Código penal português / Laurentino da Silva Araújo, António Duarte Araújo. - 3ª ed. revista e actualizada. - Coimbra : Coimbra Limitada, . - XVI, 856 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha
[400501]  Show Record 

Modelo para a adoção de um código de segurança social em substituição ao Código Penal / Antônio de Castro Assumpção. - [S.l. : s.n.], (Rio de Janeiro : Companhia Brasileira de Artes Gráficas. - 98, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Segurança social | Código Penal | Direito penal
Cota: 6-20-14-61|BGUC
[328560]  Show Record 

Theoria do direito penal aplicada ao código penal português comparado com o código do Brasil, leis Pátrias, códigos e leis criminais dos povos antigos e modernos / F.A.F. da Silva Ferrão. - Lisboa : Typographia Universal, . - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Direito penal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy