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[263283]
MONCADA, L. Cabral de
O direito internacional público e a filosofia do direito
/ L. Cabral de Moncada. -
Coimbra
:
Coimbra Editora Limitada
,
1955
. - 40 p. ; 19 cm
Descritores:
Direito internacional público
|
Portugal
Cota:
PP9060|CLP Goa
[260313]
SANTOS, António Furtado dos
Direito internacional penal e direito penal internacional
: aplicação da lei penal estrangeira pelo juiz nacional / António Furtado dos Santos. -
Lisboa
:
Tip. da E. N. P.
,
1960
. - 98 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 92.
Descritores:
Direito penal
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH14931|CLP Goa
[380383]
Estudos de direito europeu e internacional dos direitos humanos
/ coord. e nota prévia Ana Maria Guerra Martins. -
Coimbra
:
Edições Almedina
,
imp. 2005
(Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2005. - 509 p. ; 23 cm
Descritores:
Direito da UE
|
Direito internacional
|
Convenção internacional
|
Direitos do Homem
|
Constituição
Cota:
8-(2)-24-33-23|BGUC
[475221]
MENDES, Gilmar Ferreira
O status normativo dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos no direito brasileiro
/ Gilmar Ferreira Mendes
In:
Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 511-531
Descritores:
Brasil
|
Direito
|
Acordo internacional
|
Direitos do Homem
Cota:
4-(1)-8-30-3|BGUC
[475364]
SOUSA, Maria José Pinho
Direitos da pessoa idosa e sua evolução no direito internacional e brasileiro
/ Maria José Pinho Souza. - Compendium)
In:
Novas dimensões do direito : uma perspectiva soft law / A. Maia... [et al.] ; coord. Alexandre Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Andreia Monteiro ; ca. Alexandre Soares. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 141-167
Descritores:
Brasil
|
Direito internacional-direito interno
|
Pessoa idosa
Cota:
6-65-10-43|BGUC
[389248]
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada
/ elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
2013
(Coimbra : Coimbra Editora. - 2 vol. ; 23 cm. - PLMJ. 6 e 7). - Vol. 1: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação anotada] / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013; vol. 2: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação complementar] / elab. Pedro Sáragga Leal. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013.
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Propriedade imobiliária
|
Direito público
Cota:
10-(1)-2-20-1/2|BGUC
[413413]
PEREIRA, Agnaldo Rodrigues
O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico
/ Agnaldo Rodrigues Pereira. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2014
. - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Regulamentação urbanística
|
Direito de superfície
|
Direito comparado
|
Investigação universitária
Cota:
7-10-32-8|BGUC
[415139]
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal
/ Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In:
A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores:
Angola
|
Direito natural
|
Direito costumeiro
|
Direito penal
|
Direito positivo
|
Ordenamento jurídico
|
Legislação
Cota:
10-(1)-3-34-2|BGUC
[20421]
ESCARAMEIA, Paula,
Reflexões sobre temas de direito internacional público
: Timor, a ONU e o Tribunal Penal Internacional / Paula Escarameia. -
Lisboa
:
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
,
2001
. - 366 p.
Descritores:
Organização das Nações Unidas
|
Direito internacional
|
Timor-Leste
CDU:
327(923)
Cota:
BIA-32D.432-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-32D.432.1-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-DEP-1974-Biblioteca|UAVSD
[67068]
Direito internacional público
: geral e africano. -
Coimbra
:
Almedina
,
2007
. - Pag. var.
Descritores:
Direito internacional público
|
Direito internacional
|
Países ACP
|
Cooperação internacional
|
Acordo internacional
|
África
|
Nações Unidas
Cota:
341|IPAD
[244828]
TRUYOL, Antonio
Noções fundamentais de direito internacional público
/ Antonio Truyol ; trad. Ehrhardt Soares. -
Coimbra
:
Arménio Amado
,
1952
. - 209 p. ; 19 cm
Descritores:
Direito público
Cota:
S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[253218]
TRUYOL, António
Noções fundamentais de direito internacional público
/ António Truyol ; tr. R. Ehrhardt Soares. -
Coimbra
:
Arménio Amado
,
1952
. - 209 p. ; 19 cm. - Studium). - Contém bibliografia.
Descritores:
Lei
|
Direito internacional público
|
Portugal
Cota:
PP15093|CLP Goa
[263037]
CUNHA, J. M. da Silva
Direito internacional público
/ J. M. da Silva Cunha. -
Lisboa
:
Ática
,
1957
. - 428 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 8)
Descritores:
Legislação
|
Direito internacional
|
Portugal
Cota:
RH15159|CLP Goa
[277419]
CUNHA, Silva, 1920-
Direito internacional público
/ J. Silva Cunha. -
3ª ed.
. -
Lisboa
:
Centro do Livro Brasileiro
,
[19--]
. - 246 p. ; 23 cm
Descritores:
Direito
CDU:
341
Cota:
CEHU-282|IICT
[343796]
PEREIRA, André Gonçalves
Manual de direito internacional público
/ André Gonçalves Pereira, Fausto de Quadros. -
3ª ed
. -
Coimbra
:
Almedina
,
2000
. - 691 p.
Descritores:
Direito internacional público
Cota:
341(469)/PER|FO
[352525]
CUNHA, Silva, 1920-
Direito internacional público
/ J. Silva Cunha. -
Lisboa
:
Ática
,
196?
. - 428 p. ; 22 cm. - Jurídica portuguesa)
Descritores:
Direito
|
Portugal
CDU:
341
Cota:
945 ¤ CEHU-945|IICT
[410839]
MORAIS, Carlos Blanco de
A autodeterminação dos povos no direito internacional público
: o caso do estatuto jurídico do Enclave de Cabinda / Carlos Blanco de Morais ; nota prévia José Manuel Durão Barroso. -
Lisboa
:
Edições da Universidade Lusíada
,
1998
([Odivelas] : Traço Extra. - 403 p. : il. ; 23 cm. - Título da capa: "O direito à autodeterminação dos povos : o estatuto jurídico do Enclave de Cabinda".
Descritores:
Angola
|
Portugal
|
História
|
Direito internacional público
Cota:
5-55-28-41|BGUC
[418282]
LUKAMBA, Paulino
Direito internacional público
/ Paulino Lukamba ; coord. editor. João Costa. -
Lobito
:
Escolar Editora
,
D.L. 2011
([Lousã] : Tipografia Lousanense. - vol. 1 ; 23 cm
Descritores:
Angola
|
Material de ensino
|
Ensino superior
|
Direito internacional público
Cota:
10-(001)-3-17-17|BGUC
[424850]
ESCARAMEIA, Paula
Reflexões sobre temas de direito internacional público
: Timor, a ONU e o Tribunal Penal Internacional / Paula Escarameia ; ca. Luís Filipe Gaspar. -
Lisboa
:
Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
,
2001
([Amadora] : ACMA - Artes Gráficas. - 366 p. ; 24 cm
Descritores:
Timor-Leste
|
ONU
|
Direito internacional público
|
Tribunal Penal Internacional (TPI)
Cota:
6-50 A-5-50|BGUC
[204803]
MONCADA, Luís Cabral de
Subsídios para história da filosofia do direito em Portugal
/ Luís Cabral de Moncada. - Não tem : data de edição,volume e/ou número
In:
Revista da Universidade de Coimbra. - p 298-442
Descritores:
Portugal
|
Subsídio
|
História
|
Filosofia de direito
Cota:
PP118|AHM
[232519]
RADBRUCH, Gustav
Filosofia do direito
/ Gustav Radbruch. -
3ª ed.
. -
Coimbra
:
Arménio Amado
,
1953
. - 2 v. : il. ; 9 cm. - Stvdivm)
Descritores:
Filosofia
|
Legislação
Cota:
PP3916|CLP Goa
[239494]
SERRA, António Truyol Y.
Compêndio de história da filosofia do direito
/ António Truyol Y. Serra. -
Lisboa
:
Tipografia da Empresa Nacional de Publicidade
,
1954
. - 157 p. ; 24 cm
Descritores:
Filosofia
|
Jurisprudência
|
História
Cota:
PP7078|CLP Goa
[260412]
VITORINO, Orlando
Introdução filosófica à filosofia do direito de Hegel
/ Orlando Vitorino. -
Lisboa
:
Sociedade de Expansão Cultural
,
1961
. - 158 p. ; 19 cm
Descritores:
Filosofia
|
Hegel
Cota:
PP11807|CLP Goa
[260444]
MONCADA, Cabral de
Filosofia do direito e do estado
: parte histórica / Cabral de Moncada. -
2ª ed.
. -
Coimbra
:
Arménio Amando
,
1955
. - 402 p. ; 19 cm. - Colecção Stvdivm)
Descritores:
História
|
Filosofia
|
Direito
Cota:
PP9891|CLP Goa
[268623]
BRANDÃO, D. de Pinho
Teologia, filosofia e direito na diocese do Porto nos seculos xiv e xv
/ D. de Pinho Brandão. -
Porto
:
Comemorações Henriquinas
,
1960
. - 118 p. : il. ; 20 cm. - Centro de Estudos Humanisticos)
Descritores:
Religião
|
Teologia
|
Filosofia
|
Portugal
Cota:
PP11861|CLP Goa
[279132]
VITORINO, Orlando
Introdução filosofica à filosofia do direito de Hegel
/ Orlando Vitorino. -
Lisboa
:
Sociedade de Expansão Cultural
,
1961
. - 158 p. ; 19 cm
Descritores:
Filosofia
Cota:
PP11807|CLP Goa
[279364]
COGLIOLO, Pietro
Filosofia do direito privado
/ Pietro Cogliolo ; tr. Henrique de Carvalho. -
Lisboa
:
Livraria Clássica Editora de A. M. Teixeira
,
1915
. - 279 p. ; 22 cm
Descritores:
Filosofia
|
Direito privado
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH3879|CLP Goa
[328037]
MONCADA, Cabral de
Filosofia do direito e do Estado
: parte histórica / Cabral de Moncada. -
2ª ed.
. -
Coimbra
:
Arménio Amado
,
1955
. - XVI, 402 p. ; 20 cm
Descritores:
Filosofia
Cota:
S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[401350]
TEIXEIRA, António Brás
Caminhos e figuras da filosofia do direito luso-brasileira
/ António Braz Teixeira. -
2.ª ed. ampl.
. -
Lisboa
:
Novo Imbondeiro Editores
,
2002
([Vila da Maia] : Gráfica Maiadouro. - 307, [5] p. ; 24 cm. - Estudos e documentos)
Descritores:
Portugal
|
Brasil
|
Filosofia do Direito
Cota:
8-(2)-18-12-50|BGUC
[435788]
SOUSA, José Pedro Galvão de
Do iluminismo ao liberalismo doutrinário, na filosofia do direito político brasileiro
/ José Pedro Galvão de Sousa. -
Braga
:
Livraria Cruz
,
1980
(Braga : Ofic. Gráf. da Livraria Cruz. - 11 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XXIX, n.ºs 166-168 (julho-dezembro de 1980).
Descritores:
Brasil
|
História
|
Filosofia do Direito
Cota:
6-20-21-74|BGUC
[52845]
JOSÉ, André Cristiano
As ONGs, o acesso ao direito e a defesa dos direitos humanos
: a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos / André Cristano José, Boaventura Sousa Santos
In:
Conflito e trasnformação social : uma paisagemdas justças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade.- Porto : Afrontamento, 2003. - Vol. II, pp.63-142
Descritores:
Estado
|
Administração da justiça
|
Moçambique
Cota:
K374.C65 2003|ISEG
[71232]
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Simposio/Direitos Humanos e Forum Áfricanos dos Direitos do Homem
. -
Bissau
:
Liga Guineense dos Direitos Humanos
,
1994
. - pag. var. ; 30 cm. - Direitos Humanos nos Palop's
Descritores:
Africa lusófona
|
Direito humanitário internacional
Cota:
342.7(66)|BP|INEP
[73652]
FERNANDES, Juliano Augusto
O direito costumeiro e o direito moderno em sede da propriedade
/ Juliano Augusto Fernandes
In:
1º seminário sobre o sector privado na Guiné-Bissau. - ( Julho de 1991 ), p.6
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Direito consuetudinário
|
Propriedade do espaço
|
Sector agrícola
Cota:
63(665.7)|BP|INEP
[88397]
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
«Do» condicionamento pelo direito administrativo da direito civil de construir
/ José Augusto Gândara de Oliveira
In:
Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 4 (Jul./Set.1964) p. 24-39, il.
Descritores:
Angola
|
Indústria da Construção Civil
|
Legislação
Cota:
2768|IICT
[112899]
PEIXOTO, Sílvio
Do direito à liberdade de criação ao direito à propriedade intelectual
/ Sílvio Peixoto
In:
<Escritores, literatura e desenvolvimento> / Abrantes, José Mena ... [et al.]. - Luanda : União dos Escritores Angolanos, 1990. - p. 77-81
Descritores:
Angola
|
Literatura
|
Cultura
Cota:
ANG - 29|Espólio Prof. Dr. Laranjeira
[113587]
PEIXOTO, Sílvio
Do direito à liberdade de criação ao direito à propriedade intelectual
/ Sílvio Peixoto
In:
<Escritores, literatura e desenvolvimento> / / Abrantes, José Mena ... [et al.]. - Luanda : União dos Escritores Angolanos, 1990. - p. 77-81
Descritores:
Angola
|
Literatura
|
Cultura
Cota:
ANG - 29|Espólio Prof. Dr. Laranjeira
[113975]
PEIXOTO, Sílvio
Do direito à liberdade de criação ao direito à propriedade intelectual
/ Sílvio Peixoto
In:
<Escritores, literatura e desenvolvimento> / / Abrantes, José Mena et al.. - Luanda : União dos Escritores Angolanos, 1990. - p. 77-81
Descritores:
Angola
|
Literatura
|
Cultura
Cota:
ANG - 29|Espólio Prof. Dr. Laranjeira
[120317]
Direitos de autor e direitos vizinhos
. -
Maputo
:
EDICIL
,
1986
. - 113 p. - Jornadas jurídicas. 3)
Descritores:
Legislação
|
Direito
|
Moçambique
Cota:
MZ-L II-10|CIDAC
[179597]
REIS, António dos
O direito de ter direito
/ António dos Reis
In:
Horizonte. - Ano I, nº 21 (1999), p. 16
Descritores:
Cabo Verde
|
Opinião pública
|
Direito à justiça
Cota:
CV ED-NO|AHNCV
[181478]
RAMOS, Benfeito Mosso
Direitos do Homem e o primado do direito
/ Benfeito Mosso Ramos
In:
Direito e Cidadania. - Ano III, nº 7 (1999), p. 305-312
Descritores:
Direitos do Homem
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[181508]
FONSECA, José Carlos
Estado de direito democrático, direitos fundamentais e o Instituto do OMBUDSMAN - uma introdução ao tema
: "OMBUDSMAN - quadro normativo e experiência institucional" / Jorge Carlos Fonseca
In:
Direito e Cidadania. - Ano III, nº 8 (2000), p. 109-122
Descritores:
Estado de Direito
|
Direitos do indivíduo
|
Provedor de Justiça
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[182283]
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
Do condicionamento pelo direito administrativo do direito civil de construir
/ José Augusto Gândara de Oliveira
In:
Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda. - Nº 4 (1964), p. 24-39
Descritores:
Direito administrativo
|
Direito civil
|
Angola
Cota:
AO, Bo-Z|AHNCV
[194705]
BESSA, Paulo
Direitos individuais e direitos dos povos
/ Paulo Bessa. - Opinião
In:
África hoje. - Ano XV, Nº 131 (Jul. 1999), p. 50-51
Descritores:
África
|
Direitos do Homem
Cota:
PP936|AHM
[208047]
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
Do condicionamento pelo direito administrativo do direito civil de construir
/ José Augusto Gândara de Oliveira
In:
Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda. - 4 (1964), p. 24-39
Descritores:
Angola
|
Direito administrativo
Cota:
PP45|AHM
[244977]
BORBA JÚNIOR, João Vieira de
A transmissão operada segundo o direito civil e a sua tributação pelo direito fiscal
: regulamento de 23-12-1899 (imposto sucessório e Sisa) / João Vieira de Borba Júnior. -
Lisboa
:
João Vieira de Borba Júnior
,
1956-1957
. - 4 v. ; 24 cm
Descritores:
Direito civil
|
Direito fiscal
|
Imposto
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
15295a,15295b|CLP Goa
[249343]
PEREIRA, Rogério
Direitos humanos, princípios democráticos e estado de direito na IV Convenção de Lomé revista
/ Rogério Pereira. -
Lisboa
:
Associação Académica África Debate
,
1999
. - Pag. var.
Descritores:
Cooperação para o Desenvolvimento
|
Políticas
|
Europa
|
Países ACP
Cota:
PP585/1/99|CIDAC
[322409]
SOUZA, Egipsy
A força do direito e o direito da força
/ Egipsy Souza. - Semanário publicado no dia 20 de Dezembro de 1939.
In:
A voz de S. Francisco Xavier. - Ano IX, n.º 15 (1939), p. 116
Descritores:
Índia
|
Filosofia
|
Religião
Cota:
G.N.-37-20|BGUC
[337049]
FONSECA, Jorge Carlos
Estado de direito democrático, direitos fundamentais e o instituto do Ombudsman
/ Jorge Carlos Fonseca. - Edição bilingue
In:
Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume XII, nº 43 (Março 1999), p. 71-84
Descritores:
Administração pública
|
Macau
Cota:
AP-1769|FCM
[343547]
PEREIRA, Alexandre Dias
Gestão individual e colectiva do direito de autor e dos direitos conexos na Sociedade de Informação
/ Alexandre Dias Pereira. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
2003
. - p. 433-453
Descritores:
Direito de autor
|
Sociedade da informação
Cota:
347.78(469)/PER|FO
[366679]
Siniko para uma cultura de direitos humanos em Áfricaum manual para o ensino de direitos humanos
/ coord. Armando Paulo Borlido ; trad. Maria da Conceição Rodrigues Duarte ; ed. Aministia Internacional. -
Lisboa
:
Amnistia Internacional - Secção Portuguesa
,
2004
. - 200 p. : il., fig. ; 30 cm. - Tit. orig.: Siniko: towards a human rights culture in Africa
Descritores:
Sociologia da educação
|
Direitos do homem
|
Ensino
|
Manual
Cota:
S.135 Sin|ISCTE
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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