Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
Registos: 73 | 110 ms
 Ir para 
 
12 >
[263283]  Show Record 

O direito internacional público e a filosofia do direito / L. Cabral de Moncada. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, . - 40 p. ; 19 cm
Descritores: Direito internacional público | Portugal
Cota: PP9060|CLP Goa
[260313]  Show Record 

Direito internacional penal e direito penal internacional : aplicação da lei penal estrangeira pelo juiz nacional / António Furtado dos Santos. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 98 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 92.
Descritores: Direito penal | Legislação | Portugal
Cota: RH14931|CLP Goa
[380383]  Show Record 
Estudos de direito europeu e internacional dos direitos humanos / coord. e nota prévia Ana Maria Guerra Martins. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2005. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Direito da UE | Direito internacional | Convenção internacional | Direitos do Homem | Constituição
Cota: 8-(2)-24-33-23|BGUC
[475221]  Show Record 

O status normativo dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos no direito brasileiro / Gilmar Ferreira Mendes
In: Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 511-531
Descritores: Brasil | Direito | Acordo internacional | Direitos do Homem
Cota: 4-(1)-8-30-3|BGUC
[475364]  Show Record 

Direitos da pessoa idosa e sua evolução no direito internacional e brasileiro / Maria José Pinho Souza. - Compendium)
In: Novas dimensões do direito : uma perspectiva soft law / A. Maia... [et al.] ; coord. Alexandre Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Andreia Monteiro ; ca. Alexandre Soares. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 141-167
Descritores: Brasil | Direito internacional-direito interno | Pessoa idosa
Cota: 6-65-10-43|BGUC
[389248]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, (Coimbra : Coimbra Editora. - 2 vol. ; 23 cm. - PLMJ. 6 e 7). - Vol. 1: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação anotada] / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013; vol. 2: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação complementar] / elab. Pedro Sáragga Leal. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013.
Descritores: Angola | Legislação | Propriedade imobiliária | Direito público
Cota: 10-(1)-2-20-1/2|BGUC
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[20421]  Show Record 

Reflexões sobre temas de direito internacional público : Timor, a ONU e o Tribunal Penal Internacional / Paula Escarameia. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, . - 366 p.
Descritores: Organização das Nações Unidas | Direito internacional | Timor-Leste
CDU: 327(923)
Cota: BIA-32D.432-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-32D.432.1-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-DEP-1974-Biblioteca|UAVSD
[67068]  Show Record 
Direito internacional público : geral e africano. - Coimbra : Almedina, . - Pag. var.
Descritores: Direito internacional público | Direito internacional | Países ACP | Cooperação internacional | Acordo internacional | África | Nações Unidas
Cota: 341|IPAD
[244828]  Show Record 

Noções fundamentais de direito internacional público / Antonio Truyol ; trad. Ehrhardt Soares. - Coimbra : Arménio Amado, . - 209 p. ; 19 cm
Descritores: Direito público
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[253218]  Show Record 

Noções fundamentais de direito internacional público / António Truyol ; tr. R. Ehrhardt Soares. - Coimbra : Arménio Amado, . - 209 p. ; 19 cm. - Studium). - Contém bibliografia.
Descritores: Lei | Direito internacional público | Portugal
Cota: PP15093|CLP Goa
[263037]  Show Record 

Direito internacional público / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Ática, . - 428 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 8)
Descritores: Legislação | Direito internacional | Portugal
Cota: RH15159|CLP Goa
[277419]  Show Record 

Direito internacional público / J. Silva Cunha. - 3ª ed.. - Lisboa : Centro do Livro Brasileiro, . - 246 p. ; 23 cm
Descritores: Direito
CDU: 341
Cota: CEHU-282|IICT
[343796]  Show Record 

Manual de direito internacional público / André Gonçalves Pereira, Fausto de Quadros. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, . - 691 p.
Descritores: Direito internacional público
Cota: 341(469)/PER|FO
[352525]  Show Record 

Direito internacional público / J. Silva Cunha. - Lisboa : Ática, . - 428 p. ; 22 cm. - Jurídica portuguesa)
Descritores: Direito | Portugal
CDU: 341
Cota: 945 ¤ CEHU-945|IICT
[410839]  Show Record 

A autodeterminação dos povos no direito internacional público : o caso do estatuto jurídico do Enclave de Cabinda / Carlos Blanco de Morais ; nota prévia José Manuel Durão Barroso. - Lisboa : Edições da Universidade Lusíada, ([Odivelas] : Traço Extra. - 403 p. : il. ; 23 cm. - Título da capa: "O direito à autodeterminação dos povos : o estatuto jurídico do Enclave de Cabinda".
Descritores: Angola | Portugal | História | Direito internacional público
Cota: 5-55-28-41|BGUC
[418282]  Show Record 

Direito internacional público / Paulino Lukamba ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - vol. 1 ; 23 cm
Descritores: Angola | Material de ensino | Ensino superior | Direito internacional público
Cota: 10-(001)-3-17-17|BGUC
[424850]  Show Record 

Reflexões sobre temas de direito internacional público : Timor, a ONU e o Tribunal Penal Internacional / Paula Escarameia ; ca. Luís Filipe Gaspar. - Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, ([Amadora] : ACMA - Artes Gráficas. - 366 p. ; 24 cm
Descritores: Timor-Leste | ONU | Direito internacional público | Tribunal Penal Internacional (TPI)
Cota: 6-50 A-5-50|BGUC
[204803]  Show Record 

Subsídios para história da filosofia do direito em Portugal / Luís Cabral de Moncada. - Não tem : data de edição,volume e/ou número
In: Revista da Universidade de Coimbra. - p 298-442
Descritores: Portugal | Subsídio | História | Filosofia de direito
Cota: PP118|AHM
[232519]  Show Record 

Filosofia do direito / Gustav Radbruch. - 3ª ed.. - Coimbra : Arménio Amado, . - 2 v. : il. ; 9 cm. - Stvdivm)
Descritores: Filosofia | Legislação
Cota: PP3916|CLP Goa
[239494]  Show Record 

Compêndio de história da filosofia do direito / António Truyol Y. Serra. - Lisboa : Tipografia da Empresa Nacional de Publicidade, . - 157 p. ; 24 cm
Descritores: Filosofia | Jurisprudência | História
Cota: PP7078|CLP Goa
[260412]  Show Record 

Introdução filosófica à filosofia do direito de Hegel / Orlando Vitorino. - Lisboa : Sociedade de Expansão Cultural, . - 158 p. ; 19 cm
Descritores: Filosofia | Hegel
Cota: PP11807|CLP Goa
[260444]  Show Record 

Filosofia do direito e do estado : parte histórica / Cabral de Moncada. - 2ª ed.. - Coimbra : Arménio Amando, . - 402 p. ; 19 cm. - Colecção Stvdivm)
Descritores: História | Filosofia | Direito
Cota: PP9891|CLP Goa
[268623]  Show Record 

Teologia, filosofia e direito na diocese do Porto nos seculos xiv e xv / D. de Pinho Brandão. - Porto : Comemorações Henriquinas, . - 118 p. : il. ; 20 cm. - Centro de Estudos Humanisticos)
Descritores: Religião | Teologia | Filosofia | Portugal
Cota: PP11861|CLP Goa
[279132]  Show Record 

Introdução filosofica à filosofia do direito de Hegel / Orlando Vitorino. - Lisboa : Sociedade de Expansão Cultural, . - 158 p. ; 19 cm
Descritores: Filosofia
Cota: PP11807|CLP Goa
[279364]  Show Record 

Filosofia do direito privado / Pietro Cogliolo ; tr. Henrique de Carvalho. - Lisboa : Livraria Clássica Editora de A. M. Teixeira, . - 279 p. ; 22 cm
Descritores: Filosofia | Direito privado | Legislação | Portugal
Cota: RH3879|CLP Goa
[328037]  Show Record 

Filosofia do direito e do Estado : parte histórica / Cabral de Moncada. - 2ª ed.. - Coimbra : Arménio Amado, . - XVI, 402 p. ; 20 cm
Descritores: Filosofia
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[401350]  Show Record 

Caminhos e figuras da filosofia do direito luso-brasileira / António Braz Teixeira. - 2.ª ed. ampl.. - Lisboa : Novo Imbondeiro Editores, ([Vila da Maia] : Gráfica Maiadouro. - 307, [5] p. ; 24 cm. - Estudos e documentos)
Descritores: Portugal | Brasil | Filosofia do Direito
Cota: 8-(2)-18-12-50|BGUC
[435788]  Show Record 

Do iluminismo ao liberalismo doutrinário, na filosofia do direito político brasileiro / José Pedro Galvão de Sousa. - Braga : Livraria Cruz, (Braga : Ofic. Gráf. da Livraria Cruz. - 11 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XXIX, n.ºs 166-168 (julho-dezembro de 1980).
Descritores: Brasil | História | Filosofia do Direito
Cota: 6-20-21-74|BGUC
[52845]  Show Record 

As ONGs, o acesso ao direito e a defesa dos direitos humanos : a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos / André Cristano José, Boaventura Sousa Santos
In: Conflito e trasnformação social : uma paisagemdas justças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade.- Porto : Afrontamento, 2003. - Vol. II, pp.63-142
Descritores: Estado | Administração da justiça | Moçambique
Cota: K374.C65 2003|ISEG
[71232]  Show Record 
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Simposio/Direitos Humanos e Forum Áfricanos dos Direitos do Homem. - Bissau : Liga Guineense dos Direitos Humanos, . - pag. var. ; 30 cm. - Direitos Humanos nos Palop's
Descritores: Africa lusófona | Direito humanitário internacional
Cota: 342.7(66)|BP|INEP
[73652]  Show Record 

O direito costumeiro e o direito moderno em sede da propriedade / Juliano Augusto Fernandes
In: 1º seminário sobre o sector privado na Guiné-Bissau. - ( Julho de 1991 ), p.6
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário | Propriedade do espaço | Sector agrícola
Cota: 63(665.7)|BP|INEP
[88397]  Show Record 

«Do» condicionamento pelo direito administrativo da direito civil de construir / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 4 (Jul./Set.1964) p. 24-39, il.
Descritores: Angola | Indústria da Construção Civil | Legislação
Cota: 2768|IICT
[112899]  Show Record 

Do direito à liberdade de criação ao direito à propriedade intelectual / Sílvio Peixoto
In: <Escritores, literatura e desenvolvimento> / Abrantes, José Mena ... [et al.]. - Luanda : União dos Escritores Angolanos, 1990. - p. 77-81
Descritores: Angola | Literatura | Cultura
Cota: ANG - 29|Espólio Prof. Dr. Laranjeira
[113587]  Show Record 

Do direito à liberdade de criação ao direito à propriedade intelectual / Sílvio Peixoto
In: <Escritores, literatura e desenvolvimento> / / Abrantes, José Mena ... [et al.]. - Luanda : União dos Escritores Angolanos, 1990. - p. 77-81
Descritores: Angola | Literatura | Cultura
Cota: ANG - 29|Espólio Prof. Dr. Laranjeira
[113975]  Show Record 

Do direito à liberdade de criação ao direito à propriedade intelectual / Sílvio Peixoto
In: <Escritores, literatura e desenvolvimento> / / Abrantes, José Mena et al.. - Luanda : União dos Escritores Angolanos, 1990. - p. 77-81
Descritores: Angola | Literatura | Cultura
Cota: ANG - 29|Espólio Prof. Dr. Laranjeira
[120317]  Show Record 
Direitos de autor e direitos vizinhos. - Maputo : EDICIL, . - 113 p. - Jornadas jurídicas. 3)
Descritores: Legislação | Direito | Moçambique
Cota: MZ-L II-10|CIDAC
[179597]  Show Record 

O direito de ter direito / António dos Reis
In: Horizonte. - Ano I, nº 21 (1999), p. 16
Descritores: Cabo Verde | Opinião pública | Direito à justiça
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[181478]  Show Record 

Direitos do Homem e o primado do direito / Benfeito Mosso Ramos
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 7 (1999), p. 305-312
Descritores: Direitos do Homem | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[181508]  Show Record 

Estado de direito democrático, direitos fundamentais e o Instituto do OMBUDSMAN - uma introdução ao tema : "OMBUDSMAN - quadro normativo e experiência institucional" / Jorge Carlos Fonseca
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 8 (2000), p. 109-122
Descritores: Estado de Direito | Direitos do indivíduo | Provedor de Justiça | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[182283]  Show Record 

Do condicionamento pelo direito administrativo do direito civil de construir / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda. - Nº 4 (1964), p. 24-39
Descritores: Direito administrativo | Direito civil | Angola
Cota: AO, Bo-Z|AHNCV
[194705]  Show Record 

Direitos individuais e direitos dos povos / Paulo Bessa. - Opinião
In: África hoje. - Ano XV, Nº 131 (Jul. 1999), p. 50-51
Descritores: África | Direitos do Homem
Cota: PP936|AHM
[208047]  Show Record 

Do condicionamento pelo direito administrativo do direito civil de construir / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda. - 4 (1964), p. 24-39
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: PP45|AHM
[244977]  Show Record 

A transmissão operada segundo o direito civil e a sua tributação pelo direito fiscal : regulamento de 23-12-1899 (imposto sucessório e Sisa) / João Vieira de Borba Júnior. - Lisboa : João Vieira de Borba Júnior, . - 4 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Direito fiscal | Imposto | Legislação | Portugal
Cota: 15295a,15295b|CLP Goa
[249343]  Show Record 

Direitos humanos, princípios democráticos e estado de direito na IV Convenção de Lomé revista / Rogério Pereira. - Lisboa : Associação Académica África Debate, . - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Políticas | Europa | Países ACP
Cota: PP585/1/99|CIDAC
[322409]  Show Record 

A força do direito e o direito da força / Egipsy Souza. - Semanário publicado no dia 20 de Dezembro de 1939.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano IX, n.º 15 (1939), p. 116
Descritores: Índia | Filosofia | Religião
Cota: G.N.-37-20|BGUC
[337049]  Show Record 

Estado de direito democrático, direitos fundamentais e o instituto do Ombudsman / Jorge Carlos Fonseca. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume XII, nº 43 (Março 1999), p. 71-84
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1769|FCM
[343547]  Show Record 

Gestão individual e colectiva do direito de autor e dos direitos conexos na Sociedade de Informação / Alexandre Dias Pereira. - Coimbra : Coimbra Editora, . - p. 433-453
Descritores: Direito de autor | Sociedade da informação
Cota: 347.78(469)/PER|FO
[366679]  Show Record 
Siniko para uma cultura de direitos humanos em Áfricaum manual para o ensino de direitos humanos / coord. Armando Paulo Borlido ; trad. Maria da Conceição Rodrigues Duarte ; ed. Aministia Internacional. - Lisboa : Amnistia Internacional - Secção Portuguesa, . - 200 p. : il., fig. ; 30 cm. - Tit. orig.: Siniko: towards a human rights culture in Africa
Descritores: Sociologia da educação | Direitos do homem | Ensino | Manual
Cota: S.135 Sin|ISCTE