Pesquisa bibliográfica

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[382878]  Show Record 
Siniko para uma cultura de direitos humanos em Áfricaum manual para o ensino de direitos humanos / coord. Armando Paulo Borlido ; trad. Maria da conceição Rodrigues Duarte ; ed. Aministia Internacional. - Lisboa : Amnistia Internacional - Secção Portuguesa, . - 200 p. : il., fig. ; 30 cm. - Tit. orig.: Siniko: towards a human rights culture in Africa
Descritores: Sociologia da educação | Direitos do homem | Ensino | Manual
Cota: S.135 Sin|ISCTE
[400739]  Show Record 

Questões de direito penal e direito civil : (perguntas e respostas) / Paulo Alves Franco ; coord. editor. Donaldo J. Felippe. - Campinas : Julex Livros, (Campinas : Julex Livros. - [2], 166, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Direito penal | Direito civil
Cota: 6-18-28-5|BGUC
[414483]  Show Record 

Os direitos da vítima e os direitos dos arguidos no processo penal / Li HanLin
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 313-341
Descritores: Macau | Direito penal | Código de Processo Penal | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC
[415115]  Show Record 

Os direitos fudamentais implícitos e o direito constitucional brasileiro / Manoel Gonçalves Ferreira Filho
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 357-369
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direito constitucional | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC
[418238]  Show Record 

Temas de direito fundiário e de direito do ordenamento territorial : regime de solos, planeamento urbanístico e rural e planeamento económico na ordem jurídica da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa : Edição do Autor, ([Lousã] : Tipografia Lousanense, 2002. - 267 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Direito | Direito comparado | Propriedade fundiária | Ordenamento do território
Cota: 5-55-40-12|BGUC
[418569]  Show Record 

Direitos difusos direito do ambiente, do consumo e do património cultural / Carlos Adérito Teixeira, José M. Araújo de Barros. - Oeiras : INA, . - 293 p.
Descritores: Direito do ambiente | Direito do consumidor | Património | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro,7|ISCTE
[420421]  Show Record 

O direito ao espetáculo e o direito à imagem dos desportistas : cotejo dos direitos português e brasileiro / Cláudia Trabuco. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 137-158
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos do indivíduo | Direito à imagem | Direito de arena | Direito ao espetáculo | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC
[424642]  Show Record 

Uma teoria de direito constitucional financeiro e direito orçamentário substantivo no Brasil / André Castro Carvalho
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 41-79
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Direito constitucional | Regulamentação financeira | Direito comparado
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[429668]  Show Record 

O direito fundamental à habitação e o direito do urbanismo : uma análise do direito português e do direito brasileiro / Paola Mavropoulos Beekhuizen Villar. - Coimbra : [s.n.], . - 154 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito à habitação | Habitação social | Ordenamento do território | Urbanismo | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-39|BGUC
[435886]  Show Record 

Sobre o legado de coisa alheia no direito português e no direito brasileiro / Manuel A. Domingues de Andrade. - Coimbra : [s.n.], ([Coimbra] : Oficinas Gráficas da Coimbra Editora. - 37, [2] p. ; 24 cm. - Separata da "Revista de legislação e de jurisprudência", ano 89, n.ºs 3092-3093.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado
Cota: 5-52-6-132|BGUC
[454659]  Show Record 
O direito tributário como ramo do direito financeiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 3
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454660]  Show Record 
O âmbito do direito tributário confunde-se com o direito fiscal
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 5
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454686]  Show Record 
As mercadorias no direito comercial e no direito aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 37
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454688]  Show Record 
Divergência de conceito de mercadorias em direito aduaneiro e em direito comercial
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 38
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455115]  Show Record 
O direito tributário como ramo do direito financeiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 3
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455116]  Show Record 
O âmbito do direito tributário confunde-se com o direito fiscal
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 5
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455142]  Show Record 
As mercadorias no direito comercial e no direito aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 37
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455144]  Show Record 
Divergência de conceito de mercadorias em direito aduaneiro e em direito comercial
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 38
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[458133]  Show Record 

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, o acesso à justiça e a concretização de direitos / Célia Teresinha Manzan, Rosângela Aparecida de Almeida Medeiros
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 106-120
Descritores: Brasil | Direito à saúde | Acesso à justiça
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[458139]  Show Record 

A identidade como um direito fundamental articulado a partir dos direitos da personalidade / Jamile Gonçalves Calissi
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 245-264
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos de personalidade
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[466023]  Show Record 

Direitos difusos direito do ambiente, do consumo e do património cultural / Carlos Adérito Teixeira, José M. Araújo de Barros. - Oeiras : INA, . - 293 p.
Descritores: Direito do ambiente | Direito do consumidor | Património | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro,7|ISCTE
[466197]  Show Record 

Direitos difusos direito do ambiente, do consumo e do património cultural / Carlos Adérito Teixeira, José M. Araújo de Barros. - Oeiras : INA, . - 293 p.
Descritores: Direito do ambiente | Direito do consumidor | Património | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro,7|ISCTE
[475220]  Show Record 

Direito fundamental à segurança e direito do urbanismo : um olhar luso-brasileiro / Fernando Alves Correia
In: Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 415-435
Descritores: Brasil | Portugal | Regulamentação urbanística
Cota: 4-(1)-8-30-3|BGUC