Pesquisa bibliográfica

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[418372]  Show Record 

O Ministério Público em Moçambique / André Cristiano José, João Pedroso
In: O papel do Ministério Público : estudo comparado dos países latino-americanos / coord. João Paulo Dias, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo. - Coimbra : Edições Almedina, 2008. - p. 339-369
Descritores: Moçambique | Ministério
Cota: 9-(001)-8-6-11|BGUC
[4450]  Show Record 
Centenário do Ministério das Obras Públicas
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 28º, nº 329 (Novembro de 1952), p. 83-86
Descritores: Ministério das Obras Públicas | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[70412]  Show Record 

Ministério Público embarga saída de Manecas dos Santos e Avito José da Silva / Sabino Santos
In: <Diário de Bissau>. - Nº 209 (Março 2000), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos cívicos
Cota: s/cota|INEP
[70420]  Show Record 

A precipitação na tripla acção foi o maior adversário do ministério Público / Sabino Santos. - Iaia Dabó em entrevista ao Diário de Bissau
In: <Diário de Bissau>. - Nº 210 (Março 2000), p 10-11
Descritores: Guiné-Bissau | Julgamento
Cota: s/cota|INEP
[70426]  Show Record 

Prisioneiros da guerra desiludidos com a actuação do Ministério Público / Sabino Santos
In: <Diário de Bissau>. - Nº 215 (Março 2000), p 7
Descritores: Guiné-Bissau | Prisioneiro de guerra
Cota: s/cota|INEP
[70646]  Show Record 

Adiado o julgamento de Abdú Mané, por falta de comparência dos representantes do Ministério Público / Sabino Santos
In: <Diário de Bissau>. - Nº 269 (Agosto 2000), p 5
Descritores: Guiné-Bissau | Julgamento
Cota: s/cota|INEP
[70668]  Show Record 

Ministério Público pede 20 anos de prisão para joão Monteiro / Sabino Santos e Salvador Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 272 (Agosto 2000), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Julgamento
Cota: s/cota|INEP
[70953]  Show Record 

Ordem dos Advogados ameaça incriminar Ministério Público / Salvador Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 354 (Maio 2001), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Ordem profissional
Cota: s/cota|INEP
[121289]  Show Record 
Acta dos trabalhos da 1ª assembleia nacional do Ministério da Saúde Pública (MINSAP) : curandeiros. - In: Bise : boletim de informação sócio-económica. - Nº 1 (Mar. 1989), p. 35-53
Descritores: Guiné-Bissau
Cota: PP18/1/89|CIDAC
[169315]  Show Record 

Ministério Público acusa suspeitos : profanações na Boa Vista / Alírio Dias de Pina
In: A Semana. - Ano VIII, nº 376 (1998), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Ministério público | Crime contra os bens | Igreja
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[181464]  Show Record 

Funções e atribuições estatutárias e processuais do Ministério Público em Portugal / Rui Fernando Henriques de Almeida Bastos
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 5 (1999), p. 211-228
Descritores: Ministério público | Estatuto do funcionário | Portugal
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV
[181499]  Show Record 

O estatuto constitucional do Ministério Público / António Cluny
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 55-72
Descritores: Ministério público | Direito constitucional | Portugal
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[181500]  Show Record 

Ministério Público e Constituição : uma perspectiva cabo-verdiana / Felismino Cardoso
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 73-83
Descritores: Ministério público | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[187152]  Show Record 
O Ministério das Obras Públicas : sobre Avenida Julius Nyerere. - Autor não indicado
In: Novo MoçAmbiente. - nº 25 (Jun.-Jul.), p. 30
Descritores: África Meridional | Moçambique | Obras públicas
Cota: PP1490|AHM
[258234]  Show Record 

Relatório dos serviços da procuradoria da coroa e fazenda e do ministério público na Índia : relatório do anno de 1896 / Arnaldo Mendes Norton de Mattos. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 1 v. ; 28 cm
Descritores: Índia | Política | Goa | História
Cota: 7-26-14-18|BGUC
[263220]  Show Record 

Vil perseguição a um advogado por um delegado do Ministério Público / José Joaquim de Abreu. - [S.l.] : Tip.Gutenberg, . - 141 p. ; 19 cm
Descritores: Advogado | Portugal
Cota: PP10974|CLP Goa
[264300]  Show Record 

Centenário do ministério das obras públicas : o retrato do fundador e o vigor da fundação / Fernando Emygdio da Silva. - Lisboa : [s.n.], . - 41 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Biografia | Portugal
Cota: PP13191|CLP Goa
[280253]  Show Record 

A missão do ministério público e do julgador / Soares Rebello. - Jornal do dia 5 de Março de 1915.
In: Foro Indiano. - Ano 4, n.º 10 (1915), p. 1
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Processo judicial
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[294791]  Show Record 

O Ministério Público na primeira instância / Francisco Maria Veiga. - Coimbra : Manuel de Almeida Cabral, . - 330 p. ; 23 cm
Descritores: Ministério público | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294815]  Show Record 

Manual do Ministério Público / José da Cunha Navarro de Paiva. - Porto : Typografia de António José da Silva Teixeira, . - 575 p. ; 23 cm
Descritores: Ministério público | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294881]  Show Record 

Manual do Ministério Publico / José da Cunha Navarro de Paiva. - 3ª ed.. - Porto : Typographia de António José da Silva Teixeira, . - XXIV, 542 p. ; 23 cm
Descritores: Ministério público | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298691]  Show Record 

Serviços da Procuradoria da República e do Ministério Público na India : relatório referente aos anos de 1915 e 1916 / António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 128 p. ; 23 cm
Descritores: Estado | Relatório | India
Cota: P4934|CLP Goa
[308727]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das obras públicas e comunicações : decreto-lei n.º 30:464. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Julho de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 24 (1950), p. 2-4
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Código penal
Cota: 10-9-1|BGUC
[308787]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das obras públicas e comunicações : decreto-lei n.º 23:226. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Janeiro-Março de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 48 (1953), p. 9-11
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Serviço público
Cota: 10-9-1|BGUC
[321530]  Show Record 

Serviços da procuradoria da republica e do ministerio publico na India : relatorio referente aos anos de 1915 e 1916 / Antonio Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 128 p. ; 23 cm
Descritores: Estado | India
Cota: P4934|CLP Goa
[361010]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Direcção Geral da Agricultura : Repartição dos Serviços Agronomicos. - Decreto de 21 de junho de 1900.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 35 (1 de setembro de 1900), p. 533-537
Descritores: Macau | Legislação | Comércio por produtos | Produto agrícola
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361012]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Direcção Geral da Agricultura : Repartição dos Serviços Agronomicos. - Decreto de 21 de junho de 1900.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 36 (8 de setembro de 1900), p. 580-582
Descritores: Macau | Legislação | Comércio por produtos | Produto agrícola
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361023]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Repartição da Industria : 2.ª Secção : Regulamento para a Execução da Carta de Lei de 21 de Maio de 1896 : (concessão do uso do emblema da cruz vermelha)
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIV, n.º 35 (27 de agosto de 1898), p. 329
Descritores: Macau | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361028]  Show Record 
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Direcção Geral dos Correios e Telegraphos : Repartição dos Correios
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLV, n.º 4 (28 de janeiro de 1899), p. 34
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361078]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Secretaria Geral. - Carta de Lei de 1 de julho de 1903.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 27 (8 de julho de 1905), p. 503
Descritores: Macau | Portugal | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361085]  Show Record 
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Direcção Geral dos Correios e Telegraphos : 4.ª Repartição : 2.ª Divisão
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 41 (14 de outubro de 1905), p. 823-830
Descritores: Macau | Portugal | Reino Unido | Serviço postal | Acordo internacional
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361097]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Direcção Geral do Commercio e Industria. - Decreto de 21 de abril de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 24 (11 de junho de 1904), p. 181-184
Descritores: Macau | Timor-Leste | Moçambique | Legislação | Patente
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[377658]  Show Record 

Assédio moral, saúde mental do trabalhador e atuação do Ministério Público do Trabalho / Manoel Jorge e Silva Neto. - Conferência proferida no 1.º Congresso Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho, em 2004.
In: Saúde mental no trabalho : coletânea do Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do Estado de Goiás / coord. geral Januário Justino Ferreira ; coord. científica Laís de Oliveira Penido ; coord. administrativa Euvânia de Almeida Rezende, Rafael Lara Martins. - Goiânia : Cir Gráfica, 2013. - p. 353-367
Descritores: Brasil | Assédio moral | Saúde mental | Ambiente de trabalho | Constituição | Legislação | Ministério
Cota: S/cota|BGUC
[402064]  Show Record 
O papel do Ministério Público : estudo comparado dos países latino-americanos / coord. João Paulo Dias, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 369 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Espanha | França | Itália | Brasil | Argentina | Venezuela | Moçambique | Ministério
Cota: 9-(1)-8-6-11|BGUC
[402073]  Show Record 
Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas, 2, Manaus, 2009
Anais do II Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas : 23 a 25 de julho de 2009 / org. Carlos Fábio Braga Monteiro... [et al.]. - [Manaus : PGJ/CEAF, . - 174 p. ; 30 cm
Descritores: Brasil | Ministério | Proteção do consumidor | Processo civil | Direito penal | Legislação | Segurança pública | Crime organizado
Cota: 6-24-13-102|BGUC
[410858]  Show Record 

O Ministério Público na história do Amazonas / Etelvina Garcia. - [S.l. : Norma Editora], (Manaus : Norma Propaganda & Marketing. - 130, [16] p. : il. ; 28 cm
Descritores: Brasil | História | Poder judicial
Cota: 9-(1)-9-5-52|BGUC
[414755]  Show Record 

O Ministério Público e o regime sumário da acção penal / Ilídia Lao Ian Chi
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 215-228
Descritores: Macau | Direito penal | Processo penal | Código de Processo Penal
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC
[417983]  Show Record 

O Ministério Público no Brasil / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
In: O papel do Ministério Público : estudo comparado dos países latino-americanos / coord. João Paulo Dias, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo. - Coimbra : Edições Almedina, 2008. - p. 223-248
Descritores: Brasil | Ministério
Cota: 9-(001)-8-6-11|BGUC
[420455]  Show Record 

O Ministério Público como representante e defensor dos direitos da criança nas relações familiares / Domingos Salvador André Baxe
In: Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 81-97
Descritores: Angola | Ministério público | Direito da família | Direitos da criança
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC
[424686]  Show Record 

Ministério Público e a defesa da liberdade religiosa : desafios e perspectivas na construção de um Estado laico no Brasil / Magno Alexandre Ferreira Moura. - Coimbra : [s.n.], . - 153 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Ministério público | Estado laico | Liberdade religiosa | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-7|BGUC
[424716]  Show Record 

O papel do Ministério Público brasileiro na realização do direito : entre o Estado de ativação social e o controle do mérito administrativo / Amélia Adriana de Carvalho Campelo. - Coimbra : [s.n.], . - 140 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Administrativo, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Ministério público | Direito administrativo | Investigação universitária
Cota: 7-12-23-19|BGUC
[455610]  Show Record 
Revista do Ministério Público / propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - Lisboa : S. M. M. P., . - 22 cm. - Descrição baseada em : (Out.-Dez. 1992)
Descritores: Publicação periódica | Legislação | portugal
Cota: PP58|BNU
[463746]  Show Record 

Ministério Público e acesso à justiça / Andrea Boari Caraciola, Lourdes Regina Jorgeti Barone
In: O direito na fronteira das políticas públicas / org. Gianpaolo Poggio Smanio, Patricia Tuma Martins Bertolin, Patricia Cristina Brasil. - São Paulo : Páginas & Letras, 2015. - p. 19-22
Descritores: Brasil | Acesso à justiça | Ministério público
Cota: 5-26-29-142|BGUC