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[424445]  Show Record 

O regime jurídico das parcerias público-privadas em Moçambique / Amina Abdala
In: Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 29-40
Descritores: Moçambique | Parceria público-privado | Regime jurídico
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC
[467930]  Show Record 

Improbidade administrativa, corrupção nos contratos públicos e parcerias público privadas no Brasil / Mariano Rodrigues da Silva Neto. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 82 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Administrativo, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Improbidade administrativa | Corrupção | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-18-65-22|BGUC
[45204]  Show Record 
Portugal. Missão de Estudios agronómicos do Ultramar
Projecto de diploma sobre o regime jurídico de arrendamento rural e parceria agricola em Cabo Verde / Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar. - Lisboa : Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar, . - 2 v.
Descritores: Arrendamento rural | Legislação | Cabo Verde
Cota: 17654|SHIP
[45906]  Show Record 
Portugal. Missão de Estudios agronómicos do Ultramar
Projecto de diploma sobre o regime jurídico de arrendamento rural e parceria agricola em Cabo Verde / Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar. - Lisboa : Missão de Estudos agronómicos do Ultramar, . - 2 v.
Descritores: Arrendamento rural | Legislação | Cabo Verde
Cota: 17676|SHIP
[76602]  Show Record 
PORTUGAL. Missão de Estudios agronómicos do Ultramar
Projecto de diploma sobre o regime jurídico de arrendamento rural e parceria agricola em Cabo Verde [ : processo de elaboração ] / Missão de estudos agronómicos do ultramar. - Lisboa : Missão de Estudos agronómicos do Ultramar, . - 2 vol.
Descritores: Cabo Verde | Decreto | Arrendamento rural | Legislação
Cota: 11983|IICT
[15]  Show Record 
Parcerias público-privadas e integração económica na África Austral : textos apresentados numa conferência realizada em Luanda, Angola^f / org. Jorge Braga de Macedo, Carlos Feijão. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, . - 152 p.
Descritores: Integração económica | Estratégias de desenvolvimento | Cooperação internacional | África | Angola
Cota: HG 1868-CH|ULFL
[274367]  Show Record 
Parcerias público-privadas e integração económica na África Austral : textos apresentados numa conferência realizada em Luanda, Angola / org. Jorge Braga de Macedo, Carlos Feijó. - 2ª ed. rev. - Lisboa ; Luanda : Instituto de Investigação Científica Tropical : Universidade Católica de Angola, . - 153 p. ; 22 cm
Descritores: Desenvolvimento económico | Integração económica | NEPAD | Colóquios | África Meridional
Cota: EA.AAU 2 Par|ISCTE
[352130]  Show Record 

Parceria Público Privada em Angola : uma experiência sobre o microcrédito / Salvador Ferreira ; pref. Fernando Pacheco. - [Luanda] : Edições Chá de Caxinde, ([Mafra] : Rolo e Filhos II, S.A.. - 92, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Parceria público-privado | Microcrédito | Estado | Organização não governamental | Pobreza
Cota: 10-(1)-10-51-58|BGUC
[433884]  Show Record 

Parcerias público-privadas : à luz dos seus fundamentos teóricos e da legislação brasileira / Edite Mesquita Hupsel ; ed. lit. José Ernani de Carvalho Pacheco. - Curitiba : Juruá Editora, . - 179, [4] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Parceria público-privado | Legislação
Cota: 7-8-6-20|BGUC
[380552]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Regime jurídico da contratação pública de Moçambique : comentado e anotado / coment. e anot. Jorge Andrade da Silva. - Coimbra : Edições Almedina, . - 407 p. ; 23 cm. - Legislação anotada)
Descritores: Moçambique | Legislação | Contrato público | Administração pública
Cota: 10-(1)-3-16-31|BGUC