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Ajuda
Registos: 02
|
156 ms
[380385]
BOHNENBERGER, Alan
O silêncio legislativo na Constituição da República Portuguesa, na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição européia
/ Alan Bohnenberger. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2004
. - 127 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Portugal
|
Brasil
|
Europa
|
Constituição
|
Investigação universitária
Cota:
10-(1)-6-16-26|BGUC
[380390]
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Constituição [da] República Federativa do Brasil
: 1988 / ca. Cosme Rocha. -
2.ª ed.
. -
Brasília
:
Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações
,
1988
. - XVI, 292, [1] p. ; 21 cm. - Textos básicos. 1). - À cabeça da página de título: Câmara dos Deputados, Secretaria Geral da Mesa.
Descritores:
Brasil
|
Legislação
|
Constituição
Cota:
5-54-89-37|BGUC
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