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Expressão de pesquisa
Ajuda
Registos: 08
|
31 ms
[168663]
Moralização dos direitos dos cidadãos
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 387 (1999), p. 5
Descritores:
Cabo Verde
|
Direitos do indivíduo
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[337180]
CANAS, Vitalino
Os direitos dos cidadãos
/ Vitalino Canas. - Concretizar o futuro
In:
Macau. - II série, nº 13 (Maio 1993), p. 18-20
Descritores:
Ciências sociais
|
Macau
Cota:
CS-1787|FCM
[70480]
PEREIRA, Athizar Mendes
Todos cidadãos têm direito à serem tratados com dignidade
/ Athizar Mendes Pereira
In:
<Diário de Bissau>. - Nº 232 (Maio 2000), p 5
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Direitos cívicos
Cota:
s/cota|INEP
[147503]
CAMPOS, José Moreira, 1898-1967
Bom nome e reputação constituem direitos e garantias individuais dos cidadãos portugueses
/ José Moreira Campos. -
Viseu
,
1959
. - 144 p.
Descritores:
Angola
|
História
Cota:
20.411|BCM
[179930]
PINA, Alírio Dias de
Em causa direitos fundamentais dos cidadãos
/ Alírio Dias de Pina
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 424 (1999), p. 3
Descritores:
Cabo Verde
|
Direitos do indivíduo
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[352190]
CORREIA, Paula Nunes
Da tutela dos direitos fundamentais dos cidadãos no âmbito do ordenamento jurídico-civil da RAEM
/ Paula Nunes Correia
In:
A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 339-353
Descritores:
Macau
|
Sistema judiciário
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Direito privado
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Direito civil
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Direitos do indivíduo
|
Legislação
Cota:
10-(1)-11-20-37|BGUC
[413413]
PEREIRA, Agnaldo Rodrigues
O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico
/ Agnaldo Rodrigues Pereira. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2014
. - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Regulamentação urbanística
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Direito de superfície
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Direito comparado
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Investigação universitária
Cota:
7-10-32-8|BGUC
[415139]
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal
/ Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In:
A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores:
Angola
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Direito natural
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Direito costumeiro
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Direito penal
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Direito positivo
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Ordenamento jurídico
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Legislação
Cota:
10-(1)-3-34-2|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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