Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
Registos: 538 | 63 ms
 Ir para 
 
12345678910 >
[250919]  Show Record 

Reportorio alphabetico e synoptico de todas as leis, decretos, portarias e officios do ministerio da marinha e ultramar e portarias, accordãos, officios e avisoa do Governo Geral da provincia de Moçambique... / Francisco José Dinis. - [Lourenço Marques] : Imprensa Nacional, . - 219 p. ; 22 cm. - Legislação ao nível da marinha e ultramar português em relação às colónias portuguesas em África, Índia, Macau...
Descritores: Índia | África | Marinha | Portugal
Cota: 7-42-2-18|BGUC
[312479]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 1.040. - Boletim do mês de Setembro de 1962.
In: Boletim cultural do Huambo. - Ano XV, n.º 15 (1962), p. 53
Descritores: Angola | Portaria | Governo | Catolicismo | Missões religiosas
Cota: 10-27A-49|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[312663]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 296. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Abril de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 4 (1919), p. 203-204
Descritores: Índia | Portaria | Instalação portuária | Controlo sanitário
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[312664]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 297. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Abril de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 4 (1919), p. 204-205
Descritores: Índia | Portaria | Serviço de saúde | Cuidados de saúde | Doença infecciosa
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[312729]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 720. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Setembro de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 9 (1919), p. 497-498
Descritores: Índia | Portaria | Barco | Instalação portuária | Controlo sanitário
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[320677]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Diplomas legislativos coloniais nº 86, de 30 Novembro de 1925, e portaria nº 4 : 558, de 30 de Dezembro do mesmo ano / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 21 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P3579|CLP Goa
[320852]  Show Record 
Regulamento das confrarias, aprovado por portaria do Patriarcado n.° 49, de 1 de Maio de 1943. - Nova Goa : A Voz de S. F. Xavier, . - 50, xvi p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P581|CLP Goa
[320945]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria n.° 399. - Nova Goa : [s.n.], . - 39 p. : mapas ; 23 cm
Descritores: Comunidade | Associação agricola | Legislação | India
Cota: P1664|CLP Goa
[320976]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portarias provinciais sobre o Serviço do Registo Civil. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 31 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Legislação | Registo civil | India
Cota: P1699|CLP Goa
[321098]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Prática Elementar dos Correios e Telégrafos, a que se refer a portaria antecedente. - Pangim : Imprensa Nacional, . - 6 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1851|CLP Goa
[321141]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos a que se refere a portaria antecedente. - Nova Goa : [s.n.], . - 7 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1909|CLP Goa
[321158]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos a que se refere a portaria antecedente. - Nova Goa : [s.n.], . - 4 p. ; 24 cm
Descritores: Estatuto | Sociedade | India
Cota: P1927|CLP Goa
[328789]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portarias provinciais sobre o serviço do registo civil. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Registo civil
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[333099]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria provincial n°153, de 8 de Maio de 1906. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 44 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1988|CLP Goa
[333127]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria n.° 742. - [S.l. : s.n.], . - 7 p. ; 27 cm
Descritores: Sector agrícola | Legislação | India
Cota: P2025|CLP Goa
[333131]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria n.° 387 de 25 de Maio de 1888. - Pangim : [s.n.], . - 86 p. : tabelas ; 29 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2031|CLP Goa
[333188]  Show Record 
Portarias da administração da Real Casa Pia de Lisboa sendo provedor Francisco Simões Margiochi. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 114 p. : tabelas ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P2101|CLP Goa
[333261]  Show Record 
Relatorio da commissão nomeada por portaria provincial n.°310 de 1 de Abril do corrente anno. - Nova Goa : [Imprensa Nacional], . - 11 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: Relatório | Forças armadas | Portugal
Cota: P2184|CLP Goa
[333266]  Show Record 
Programmas para o ensino nos lyceus aprovados por portaria de 16 de Novembro de 1886. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 62 p. ; 22 cm
Descritores: Ensino secundário | Legislação | Portugal
Cota: P2189|CLP Goa
[333794]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria provincial n.° 153, de 8 de Maio de 1906. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 44 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Colonialismo | India
Cota: P1988|CLP Goa
[333822]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria n.° 742. - [S.l. : s.n.], . - 7 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Sector agrícola | India
Cota: P2025|CLP Goa
[333826]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria n.° 387 de 25 de Maio de 1888. - Pangim : [s.n.], . - 86 p. : tabelas ; 29 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2031|CLP Goa
[333883]  Show Record 
Portarias da administração da Real Casa Pia de Lisboa sendo provedor Francisco Simões Margiochi. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 114 p. : tabelas ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P2101|CLP Goa
[333956]  Show Record 
Relatorio da commissão nomeada por Portaria Provincial, N.°310 de 1 de Abril do corrente anno. - Nova Goa : [Imprensa Nacional], . - 11 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: Relatório | Portugal
Cota: P2184|CLP Goa
[333961]  Show Record 
Programmas para o ensino nos lyceus aprovados por Portaria de 16 de Novembro de 1886. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 62 p. ; 22 cm
Descritores: Ensino secundário | Legislação | Portugal
Cota: P2189|CLP Goa
[334278]  Show Record 
Duas portarias
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4316 (9 de junho de 1926), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Funcionário público | Seguro de velhice | Contabilidade pública
Cota: B-42-87/88|BGUC
[337490]  Show Record 
A portaria n.º 1.015
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4743 (11 de novembro de 1930), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação | Arroz
Cota: B-42-87/88|BGUC
[337492]  Show Record 
A portaria n.º 1.015. - Continuação do n.º anterior.
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4744 (14 de novembro de 1930), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[340176]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 336/72 : aprova o regulamento da Comissão de Inscrição e Classificação de Empreiteiros de Obras Públicas e dos Industriais de Construção Civil de Angola : despacho : aprova as intruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 106, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Obras públicas | Regulamento
Cota: 5-46-82-14|BGUC
[340177]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 521 : determina que seja cometido aos serviços de estatística geral o encargo de notar e elaborar a estatística do ensino, a qual será incluída na publicação daqueles serviços designada Estatística da Educação. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 6 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ensino | Estatística
Cota: 5-24-33-53|BGUC
[340178]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13601 : unifica as regras de administração dos institutos de algodão, do café e dos cereais. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 24 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-12-22-116|BGUC
[340179]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 885 : plano de uniformes e fardamentos para o pessoal dos serviços provinciais de saúde e assistência. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 43 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Vestuário
Cota: 5-12-24-76|BGUC
[340180]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 17 016 : agrupa as explorações pecuárias nas classes A e B e define os seus preceitos. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 9, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Pecuária
Cota: 5-39-53-59|BGUC
[340181]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 17 016 : agrupadas as explorações pecuárias nas classes A e B e define os seus preceitos : B. O. n.º 165, 1.ª série, de 16-7-70. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1971. - 9, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Pecuária
Cota: 5-41-41-12|BGUC
[340193]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 15 665 de 7 de agosto de 1968 : regulamento do ensino primário elementar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 85, [31] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ensino primário
Cota: 5-1-80-28|BGUC
[345424]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto Vasco da Gama (aprovado por portaria nº 5157, de 30-9-1950). - Goa : Imprensa Nacional, . - 20 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: 347(547)/REG|FO
[349055]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto Vasco da Gama (aprovado por Portaria nº 5157, de 30-9-1950). - Goa : Imprensa Nacional, . - 20 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: 347(547)/REG|FO
[349644]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 8 892 : aprova as normas a que deverão subordinar-se as provas de passagem de classe e de exame do ensino primário elementar : publicada no suplemento ao Boletim oficial n.º 21, de 27 de maio de 1970. - Praia : Imprensa Nacional, (Praia : Imprensa Nacional de Cabo Verde. - 29, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Ensino primário
Cota: 5-8-47-47|BGUC
[349645]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Capítulo I de título V do C. T. R. U. e Portaria n.º 7 571. - Praia : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 5-14-33-322|BGUC
[349667]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 8 524 de 16 de abril de 1969 : indica as normas a que deverão obedecer as passagens de classe e exames do ensino primário elementar (4.ª classe). - Praia : Imprensa Nacional, . - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Ensino primário
Cota: 5-23-11-187|BGUC
[360850]  Show Record 

AnÓlise Ó Portaria n.º 10.836 que promulga os "salários mínimos" para os trabalhadores de Angola / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 2.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1517 (5 de agosto de 1959), p. 6, 2
Descritores: Angola | Legislação | Salário mínimo
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[360852]  Show Record 

Análise Ó Portaria n.º 10.836 que promulga os "salários mínimos" para os trabalhadores de Angola : II / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 2.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1518 (8 de agosto de 1959), p. 6, 2
Descritores: Angola | Legislação | Salário mínimo | Mulher | Trabalho | Religião | Chefe de família
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[360853]  Show Record 

Análise Ó Portaria n.º 10.836 que promulga os "salários mínimos" para os trabalhadores de Angola : III / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1519 (12 de agosto de 1959), p. 6
Descritores: Angola | Legislação | Salário mínimo | Salário | Trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[360856]  Show Record 

Análise Ó Portaria n.º 10.836 que promulga os "salários mínimos" para os trabalhadores de Angola : IV / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 2.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1520 (15 de agosto de 1959), p. 6, 2
Descritores: Angola | Legislação | Trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[360953]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 4 (25 de janeiro de 1896), p. 30-33
Descritores: Macau | Timor-Leste | Portugal | Regulamento | Pessoal militar | Serviço militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[360984]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Lyceu Nacional de Macau approvado por Portaria n.º 120 d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 37 (17 de setembro de 1897), p. 465-474
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361111]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta de Lei a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXVIII, n.º 26 (1 de julho de 1882), p. 212-213
Descritores: Macau | Portugal | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361123]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Central a que se refere a Portaria n.º 33 da serie presente
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXIX, n.º 16 (21 de abril de 1883), p. 156-160
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361126]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Embarque e Transporte de Passageiros Chinas a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXIX, n.º 31 (4 de agosto de 1883), p. 269-271
Descritores: Macau | Regulamento | Instalação portuária | Transporte marítimo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361128]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Serviço dos Incendios em Macau a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXIX, n.º 32 (9 de agosto de 1883), p. 283-285
Descritores: Macau | Regulamento | Incêndio
Cota: B-59 B-75/85|BGUC