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[295461]  Show Record 
Copia dos requerimentos de Joaquim Carneiro Machado e das portarias alcançadas pelo mesmo do Illm.º s.r general da India sobre o seu navio Amparo, obrigado a vias de Goa. - Boletim oficial do Governo de Macau, relativo a Janeiro de 1971.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XV, n.º 1 (1971), p. 2-13
Descritores: Macau | Índia | Timor | Barco | Algodão | Comércio por produtos
Cota: 10-45-7/8|BGUC
[298749]  Show Record 
Regulamento interno do serviço da Secretaria Geral do Estado da India, approvado por portaria do governo geral nº 134 de 1 de Julho de 1870. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P5023|CLP Goa
[309151]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Alterações ao regimento de preços dos medicamentos aprovado por portaria provincial n.º 118 - A, de 13 de Março de 1911. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Setembro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 9 (1917), p. 365-367
Descritores: Índia | Portaria | Medicamento
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[314844]  Show Record 
Regulamento interno da escola mathematica e militar de Goa, mandado observar por portaria de 8 de Março de 1842. - Panaji : Typographia Nacional, . - 12 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Ensino | India
Cota: P3043|CLP Goa
[315175]  Show Record 
Regulamento das Confrarias do Estado da India mandado publicar por portaria de 16 de Agosto de 1845, do 1845, do governador geral do mesmo estado. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 123 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P3440|CLP Goa
[321588]  Show Record 
Regulamento interno do servico da secretaria geral do estado da India, approvado por portaria do Governo geral no. 134 de 1 de Julho de 1870. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P5023|CLP Goa
[328288]  Show Record 

Relatórios da sindicância à administração das comunidades das ilhas de Goa, determinada por portaria provincial nº 324, de 4 de Abril de 1925 / António Anastácio Bruto da Costa. - Bastorá : Tipografia Rangel, . - XL, 272 p. ; 27 cm
Descritores: Relatório | Goa
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[333171]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria n.°188, de 29 de Agosto de 1925, fixa a despesa e orça a receita da provincia de Moçambique para o ano economico de 1925-1928. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 81 p. : tabelas ; 28 cm
Descritores: Orçamento | Moçambique
Cota: P2081|CLP Goa
[333866]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria n.° 188, de 29 de Agosto de 1925, fixa a despesa e receita da provincia de Moçambique para o ano economico de 1925-1928. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 81 p. : tabelas ; 28 cm
Descritores: Orçamento | Moçambique
Cota: P2081|CLP Goa
[347110]  Show Record 

Repertório alphabetico e synoptico de todas as leis, decretos,portarias e officios do Ministério da Marinha e Ultramar / Francisco José Diniz. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 89 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2776|BNU
[360847]  Show Record 
Foi publicada a Portaria que fixa os "salários mínimos" na Província e abre caminho para uma solução humana e justa do importante problema do capital e trabalho. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1516 (1 de agosto de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Legislação | Trabalho | Salário mínimo
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[361125]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Thesouraria da Fazenda Publica da Provincia de Macau e Timor, a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXIX, n.º 29 (21 de julho de 1883), p. 253-255
Descritores: Macau | Timor-Leste | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361141]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções provisorias para o Serviço do Correio de Macau a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 8 (27 de fevereiro de 1884), p. 91-94
Descritores: Macau | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361145]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções provisorias para a formação da matriz, lançamento e arrecadação do Imposto Predial, a que se re refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 50 (15 de dezembro de 1884), p. 481-484
Descritores: Macau | Contribuição predial
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361154]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Artigos do Regulamento do Imposto do Sello publicado no "Diario do Governo" n.º 294 de 29 de dezembro do anno passado a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXII, n.º 11 (18 de março de 1886), p. 77-78
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto de selo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361265]  Show Record 
Relatorio da Comissão nomeada pela Portaria Provincial n.º 157, para os estudos dos trabalhos de melhoramento do Porto
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 2 (12 de janeiro de 1891), p. 11-13
Descritores: Macau | Relatório | Instalação portuária
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[450758]  Show Record 
Rectificação à alínea e) e n.º 2, do artigo 32.º da portaria n.º 11998, de 28 de dezembro de 1961. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1038
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[450760]  Show Record 
Rectificação à alínea e) e n.º 2, do artigo 32.º da portaria n.º 11 998, de 28 de dezembro de 1961. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1038
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[457604]  Show Record 
Deve ser publicada ainda este mês a portaria episcopal que cria a nova Paróquia de Nossa Senhora de Fátima. - Retirado da secção "De Benguela".
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.887 (8 de maio de 1962), p. 3-4
Descritores: Angola | Religião | Catolicismo
Cota: B-32/35-0|BGUC
[462090]  Show Record 
Portaria confidencial do Visconde de Atouguia determinando a necessidade e urgência de ocupar o ponto e distrito de Ambriz e remetendo instruções (20 de janeiro de 1855). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 12, nº. 47 e 50, (Jan./Out., 1955), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU
[462179]  Show Record 
Portaria n.º 109 do governador-geral de Angola, José Rodrigues Coelho do Amaral, estabelecendo que serão recebidos por depósito e livres de direito na alfândega de Luanda os géneros seguintes : pólvora, cobre, marfim e goma copal (24 de maio de 1855). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 12, nº. 47 e 50, (Jan./Out., 1955), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU
[462223]  Show Record 
Portaria n.º 113 do governador-geral José Rodrigues Coelho do Amaral decretando que os transportes "Esperança" e "Conselho" façam o transporte dos géneros (28 de maio de 1855). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 12, nº. 47 e 50, (Jan./Out., 1955), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU
[462293]  Show Record 
Portaria para se asentar praça de alferes a sagrada Imagem de Nossa Snra da Conceição de Muxima : 9 de dezembro de 1770. - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Vº. 1, nº. 4, (Nov. 1935), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU
[462302]  Show Record 
Portaria em a qual se momeia o padre Francisco João de Monte Carmelo, para ocupar uma das cadeiras regias de ler, escrever, e contar nesta cidade : 8 de fevereiro de 1795. - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Vº. 1, nº. 4, (Nov. 1935), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU
[462303]  Show Record 
Portaria em a qual se nomeia D. Thereza Maria de Albuquerque para ocupar huma das cadeiras regias de ler, escrever : 8 de fevereiro de 1795. - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Vº. 1, nº. 4, (Nov. 1935), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU
[462412]  Show Record 
Portaria n.º 126 do governador-geral Coelho do Amaral nomeando António da Silva Ribeiro, patrão-mór do Ambriz (9 de julho de 1855). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 12, nº. 47 e 50, (Jan./Out., 1955), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU
[462493]  Show Record 
Ofício n.º 357 do governador-geral de Angola para o ministro e secretário de estado do ultramar, comunicando a recepção da portaria n.º 26 (7 de março de 1856). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 12, nº. 47 e 50, (Jan./Out., 1955), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU
[462514]  Show Record 
Portaria n.º 171 do governador-geral José Rodrigues Coelho do Amaral, aprovando o regulamento para a arrecadação da pólvora destinada ao comércio, no paiol do Ambriz (17 de agosto de 1869). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 12, nº. 47 e 50, (Jan./Out., 1955), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU
[462520]  Show Record 
Portaria n.º 219 do governador-geral Caetano Alexandre de Almeida e Albuquerque nomeando Pedro Augusto Macedo de Azevedo para comissário do governo do Ambriz (26 de junho de 1876). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 12, nº. 47 e 50, (Jan./Out., 1955), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU
[462521]  Show Record 
Portaria n.º 312 do governador-geral Caetano Alexandre de Almeida e Albuquerque determinando os artigos que devem formar o complemento da pauta do Ambriz (16 de agosto de 1876). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 12, nº. 47 e 50, (Jan./Out., 1955), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU
[462680]  Show Record 
Portaria régia estabelecendo os vencimentos do chefe e mais pessoal da expedição ao Muatiânvua (22 de abril de 1884). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 2, nº. 9 e 10, (Jan./Abr., 1945), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU
[463002]  Show Record 
Portaria de D. Miguel António de Melo, governador e capitão general de Angola, estabelecendo as providências sobre o correio das cartas (6 de agosto de 1798). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 3, nº. 13 e 14, (Jul./Dez., 1946), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU
[463057]  Show Record 
Portaria de D. Miguel António de Melo, governador e capitão general de Angola, determinando que não sigam "cartas fora da mala do sacco do correio" (9 de janeiro de 1799). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 3, nº. 13 e 14, (Jul./Dez., 1946), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU
[463201]  Show Record 
Portaria de Adrião Acácio da Silveira Pinto, governador geral de Angola, determinando a saída do correio para o interior 4 vezes por mês(28 de setembro de 1850). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 3, nº. 13 e 14, (Jul./Dez., 1946), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU
[463246]  Show Record 
Portaria de António Eleutério Dantas, governador geral de Angola, determinando a formação de uma secção telegráfica na direcção das obras públicas (17 de dezembro de 1880). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 3, nº. 13 e 14, (Jul./Dez., 1946), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU
[476561]  Show Record 
Timor. Repartição Superior dos Correios
Organisação e regulamento da caixa económica postal da província de Timor instituida e aprovada por portaria de 31 de agosto de 1915 / Repartição Superior dos Correios. - Dili : s.n., . - 86 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamentos | Correios | Colonias | Timor
Cota: CX 83-77|Soc. Geog. Lx.
[23624]  Show Record 

Repertório alphabetico e synoptico de todas as leis, decretos,portarias e officios do Ministério da Marinha e Ultramar / Francisco José Diniz. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 89 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 34332|Soc. Geog. Lx.
[70019]  Show Record 
Agéncia geral das colónias
Uma portaria do Sr. governador da Guiné que desanexa a ilhas das galinhas da área da circunscrição civil de Bijagos / Agéncia geral das colónias
In: Boletim geral das colónias. - Ano XXI, Nº 244(Out. de 1945), p. 152-153
Descritores: Guiné Portuguesa | ilhas de Galinhas | Administração local
Cota: BP|INEP
[70255]  Show Record 
Agência Geral das Colónias
Uma portaria do sr. governador da Guiné que desanexa a ilhas das Galinhas da area da circunscrição civil de Bijagos / Agência Geral das Colónias
In: Boletim Geral das Colónias. -Ano XXI, Nº 244 (Outubro 1945), p 132-133
Descritores: Guiné Portuguesa | Administração central
Cota: s/cota|INEP
[96658]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Agricultura e Florestas
Lista dos agricultores registados nesta direcção em 1961, publicada em conformidade com o artigo 8º do respectivo regulamento aprovado pela portaria nº 2130, de 11 de Novembro de 1933 / Direcção dos Serviços de Agricultura e Florestas de Moçambique
In: Gazeta do agricultor.- vol. 14, nº 158 (Julho 1962), p. 221-226
Descritores: Moçambique | Exploração agrícola familiar | Estatística
Cota: 456|IICT
[96790]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Agricultura e Florestas
Lista dos agricultores registados nesta direcção em 1961, publicada em conformidade com o artigo 8º do respectivo regulamento aprovado pela portaria nº 2130, de 11 de Novembro de 1933 / Direcção dos Serviços de Agricultura e Florestas de Moçambique
In: Gazeta do agricultor.- vol. 14, nº 157 (Junho 1962), p. 192-194
Descritores: Moçambique | Desenvolvimento agrícola | Biografia
Cota: 456|IICT
[100628]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orçamento-geral para o ano económico de 1967, portaria nº 14826, de 6 de Fevereiro de 1967
In: Orçamento-Geral. - (1967), p. XI-XII
Descritores: Angola | Orçamento
Cota: 121|IICT