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[361155]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Registo Civil a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 27 (14 de julho de 1886), p. 251-256
Descritores: Macau | Regulamento | Registo civil
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361164]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 17 (27 de abril de 1895), p. 137-138
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361165]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 22 (1 de junho de 1895), p. 197-198
Descritores: Macau | Regulamento | Pessoal militar | Recrutamento | Concurso público
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[367560]  Show Record 
Uma portaria ministerial acaba de alterar os limites de vários distritos da Província. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1820 (11 de julho de 1962), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portaria | Distrito
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[385767]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc.
Portaria nº 5 : 921 : define a forma como deve ser feito o angariamento de trabalhadores indígenas e as bases em que devem assentar a concessão de licenças para recrutamento dos referidos trabalhadores. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 25 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola
CDU: 35
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.
[421174]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 338/74 de 24 de maio. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1974. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 338/74 - Torna extensivo às províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 203/74, de 15 de maio (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria
Cota: 6-28-34-124|BGUC
[421175]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 407/74 de 3 de julho. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1974. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 407/74 - Manda pôr em vigor nas províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 238/74, de 3 de junho (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria
Cota: 6-28-34-37|BGUC
[421268]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 161/74 de 28 de fevereiro. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1974. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 161/74 - Fixa o valor das disponibilidades de caixa dos bancos comerciais, definidas no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 48 369, de 6 de maio de 1968 (...)".
Descritores: Angola | Moçambique | Portaria | Banco comercial
Cota: 6-23-2-5|BGUC
[424517]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 405/72 de 24 de julho. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1972. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 405/72 - Determina que carecem de autorização prévia do governo da respectiva província as instituições de crédito, ou quaisquer outras entidades, que pretendam emitir, numa província ultramarina, cartões de crédito, ou celebrar acordos relativos àqueles com entidades nacionais ou estrangeiras (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria
Cota: 6-3-20-129|BGUC
[424521]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 329/71 de 22 de junho. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 3 p. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 329/71 - Altera as taxas máximas de juro das operações bancárias, activas e passivas, efectuadas no Ultramar pelos bancos comerciais e estabelecimentos de crédito fixadas no Decreto-Lei n.º 48 369 (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Atividade bancária | Juro
Cota: 5-11-71-33|BGUC
[424532]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 703/71 de 15 de dezembro. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 4 p. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 703/71 - Estabelece as condições a que ficam sujeitas as operações de importação, de exportação ou de reexportação de mercadorias entre uma província ultramarina e o estrangeiro ou qualquer outro território nacional (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Comercialização
Cota: 5-11-71-72|BGUC
[424535]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 692/72 de 27 de novembro. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1972. - 3 p. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 692/72 - Autoriza a emissão da obrigação geral correspondente à 7.ª série do empréstimo interno amortizável denominado «Obrigações de fomento ultramarino, 6 por cento, 1969, III Plano de Fomento, para 1968-1973 (...)".
Descritores: Moçambique | Portaria | Empréstimo
Cota: 6-3-20-61|BGUC
[424547]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 381/73 de 30 de maio. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 381/73 - Torna extensivo à província de S. Tomé e Príncipe, com alterações, o Decreto n.º 33/72, de 31 de janeiro (...)".
Descritores: São Tomé e Príncipe | Portaria | Comercialização
Cota: 6-19-7-26|BGUC
[424590]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 248/73 de 9 de abril. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 248/73 - Torna extensiva aos Estados de Angola e de Moçambique a Portaria n.º 130/73, de 24 de fevereiro, com diversas alterações (...)".
Descritores: Angola | Moçambique | Portaria
Cota: 6-19-3-138|BGUC
[424637]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 23 426. - Porto : dist. Porto Editora, . - 5, [1] p. ; 19 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Programa de ensino | Ensino primário
Cota: 6-15-3-128|BGUC
[424738]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 160/74 de 28 de fevereiro. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1974. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 160/74 - Fixa o limite da importância dos cheques à vista que sejam de considerar como dinheiro em cofre, nos termos do disposto no único do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48 369, de 6 de maio de 1968, e o período durante o qual os vales de correio a que alude a mesma disposição legal podem ser contados como dinheiro em cofre (...)".
Descritores: Angola | Moçambique | Portaria | Banco comercial
Cota: 6-21-26-9|BGUC
[435018]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 942. - Diário do Governo n.º 284, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 623-624
Descritores: Moçambique | Portaria | Funcionário público
Cota: 10-7-15|BGUC
[435021]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 944. - Diário do Governo n.º 286, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 626-627
Descritores: Índia | Portaria | Vestuário
Cota: 10-7-15|BGUC
[435024]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 947. - Diário do Governo n.º 293, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 634-635
Descritores: Angola | Portaria | Funcionário público | Salário
Cota: 10-7-15|BGUC
[435028]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 952. - Diário do Governo n.º 299, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 639
Descritores: Angola | Portaria | Funcionário público
Cota: 10-7-15|BGUC
[435030]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 953. - Diário do Governo n.º 300, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 641
Descritores: Portugal | Guiné-Bissau | Portaria | Orçamento do Estado | Correios e telecomunicações
Cota: 10-7-15|BGUC
[435032]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 959. - Diário do Governo n.º 305, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 648-649
Descritores: Angola | Portaria | Depósito de carros do Estado
Cota: 10-7-15|BGUC
[435155]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 920. - Diário do Governo n.º 264, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 587-588
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Eleição
Cota: 10-7-15|BGUC
[435156]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7.921. - Diário do Governo n.º 264, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 588-589
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Funcionário público
Cota: 10-7-15|BGUC
[435161]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 933. - Diário do Governo n.º 273, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 601-602
Descritores: Moçambique | Portaria | Algodão
Cota: 10-7-15|BGUC
[435163]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 935. - Diário do Governo n.º 276, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 603-604
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Orçamento geral do Estado | Despesa nacional
Cota: 10-7-15|BGUC
[435222]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 872. - Diário do Governo n.º 193, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 8 (agosto de 1934), p. 521-522
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Magistrado | Pessoal judiciário | Férias
Cota: 10-7-15|BGUC
[435284]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 844. - Diário do Governo n.º 140, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 6 (junho de 1934), p. 277-278
Descritores: Angola | Portaria | Funcionário Público
Cota: 10-7-15|BGUC
[435292]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 804. - Diário do Governo n.º 82, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 4 (abril de 1934), p. 94
Descritores: Moçambique | Portaria | Direitos aduaneiros | Importação
Cota: 10-7-15|BGUC
[435355]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 160. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 52, de 30 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 934
Descritores: Angola | Portaria | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435358]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 922. - Boletim oficial n.º 52, de 30 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 942-943
Descritores: Moçambique | Portaria | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435369]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 888. - Boletim oficial n.º 44, de 4 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 885-886
Descritores: Moçambique | Portaria | Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435429]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 111. - Boletim oficial n.º 37, de 14 de setembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 9 (setembro de 1936), p. 692
Descritores: Guiné-Bissau | Portaria | Centro comercial
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435432]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 108. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 38, de 23 de setembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 9 (setembro de 1936), p. 701
Descritores: Angola | Portaria | Leguminosa | Exportação
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435569]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 799. - Boletim oficial n.º 29, de 22 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 539-541
Descritores: Moçambique | Assistência social | População autóctone | Portaria
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435570]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 800. - Boletim oficial n.º 29, de 22 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 541
Descritores: Moçambique | Assistência social | Setor agrícola | População autóctone | Portaria
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435572]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 810. - Boletim oficial n.º 30, de 29 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 545-547
Descritores: Moçambique | Assistência médica convencionada | Cuidados de saúde | População autóctone | Portaria
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435633]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 762. - Boletim oficial n.º 24, de 17 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 454
Descritores: Moçambique | Portaria | Moeda | Papel fiduciário
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435954]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria. - [S.l. : s.n., . - 12 p. ; 26 cm
Descritores: Índia | Portaria | Pesos e medidas
Cota: 7-60-24-180|BGUC
[436875]  Show Record 
Portaria ministerial nº 18 751, de 29 de setembro de 1961 : torna extensivo ao ultramar, com algumas alterações, o código do registo predial. revoga o decreto nº 38 804. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 205
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436876]  Show Record 
Portaria ministerial nº 18 822, de 21 de novembro de 1961 : torna extensivo ao ultramar, com algumas alterações, o código do notariado vigente na metrópole. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 212
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436889]  Show Record 
Portaria nº 11 888, de 18 de outubro de 1961 : os enfermeiros contratados do serviço de combate à doença do sono passam a designar-se enfermeiros contratados de 1ª e 2ª classes do mesmo serviço. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 306
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436890]  Show Record 
Portaria nº 11 889 : reserva para o estado uma parcela de terreno situado na povoação de Chipeta, área do posto administrativo do Cunjo, concelho e distrito do Bié-Cuando Cubango, destinado a construção da igreja e respectiva residência paroquial na povoação de Chipeta. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 308
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436892]  Show Record 
Portaria nº 11 891, de 18 de outubro de 1961 : torna extensivo aos funcionários que prestem serviços permanente na área do posto agrícola do Cunene e posto administrativo do Humbo o abono da gratificação de isolamento. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 309
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436893]  Show Record 
Portaria nº 11 908, de 8 de novembro de 1961 : altera algumas regras da portaria nº 3 909, de 2 de janeiro de 1942. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 310
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436894]  Show Record 
Portaria nº 11 909, de 8 de novembro de 1961 : acresce de 400$00 por cada herdeiro além de um, o quantitativo referido no artigo 328º do estatuto do funcionalismo ultramarino. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 312
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436895]  Show Record 
Portaria nº 11 922, de 20 de dezembro de 1961 : cria nas sedes de alguns distritos repartiçoes distritais de economia. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 313
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436896]  Show Record 
Portaria nº 11 976, de 20 de dezembro de 1961 : designa como responsáveis pelos móveis e utensílios à cargo dos liceus e escolas do ensino profissional industrial e comercial e, bem assim, pela cobrança de emolumentos de secretaria, os respectivos vice-reitores e professores-secretários. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 315
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436897]  Show Record 
Portaria nº 11 998 : aprova a tabela de emolumentos e taxas das conservatórias do registo predial, comercial e da propriedade automóvel e a tabela de emolumentos notariais. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 316
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436903]  Show Record 
Lista da distribuição obrigatória das publicações oficias, nos termos da portaria nº 3 070. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 359
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU