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[465008]  Show Record 
Portaria n.º 16 861 : (B.O. n.º 83, I série de 9 de abril de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 320
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[465015]  Show Record 
Portaria n.º 16919 : fixa em 0,70m, o diâmetro de abate da espécie Mutoka. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 352
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[465016]  Show Record 
Portaria n.º 249/70 : (B.O. n.º 122, I série de 25 de maio de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 352
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[465017]  Show Record 
Portaria n.º 16 928 : fixa percentagens máximas de lucro líquido.... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 354
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[465025]  Show Record 
Portaria n.º 293/70 : (B.O. n.º 143, I série de 20 junho de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 486
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[465026]  Show Record 
Portaria n.º 23 945 : (B.O. n.º 143, I série de 20 junho de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 487
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[29044]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Portaria Nº 8 : 167 e portaria Nº 8 : 168. - : Imprensa Nacional, . - 48 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 10|Soc. Geog. Lx.
[29045]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Portaria Nº 8 : 167, portaria Nº 8 : 168, portaria Nº 9 : 371 e portaria Nº 9 : 443. - : Imprensa Nacional, . - 50 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1940-1952, vol.2, Nº 11|Soc. Geog. Lx.
[29093]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Portaria Nº 12144. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 6 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 3|Soc. Geog. Lx.
[29572]  Show Record 
Moçambique
Compilação de leis, decretos, portarias e offícios sobre concessões de terrenos / Secretaria geral do Governo Geral de Moçambique. - Lourenço Marques, . - 268 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 29-C-204|Soc. Geog. Lx.
[39158]  Show Record 
Normas para a comercialização da batata e da cebola (Portaria nº 18785). - Legislação
In: Revista Agrícola.- Ano V, nº 77 (Agosto 1963). - p. 8
Descritores: Moçambique | Direito Comercial | Legislação | Legume
Cota: 53-E-9|Soc. Geog. Lx.
[42559]  Show Record 

Portaria nº 9934 (veda o trabalho a jovens e mulheres quando prejudicam a gestação) / Horácio José de Sá Viana Rebelo
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº33 (Ago-Out.1957), p.70-72
Descritores: Angola | Direito do trabalho | Fabrico industrial | Jovem | Maternidade
Cota: 21990|SHIP
[44523]  Show Record 

Portaria nº 9934 (veda o trabalho a jovens e mulheres quando prejudicam a gestação) / Horácio José de Sá Viana Rebelo
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº33 (Ago-Out.1957), p.70-72
Descritores: Angola | Direito do trabalho | Fabrico industrial | Jovem | Maternidade
Cota: 21990|SHIP
[58502]  Show Record 

Portaria nº 9934 (veda o trabalho a jovens e mulheres quando prejudicam a gestação) / Horácio José de Sá Viana Rebelo
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº 33 (Ago-Out.1957), p. 70-72
Descritores: Angola | Direito do trabalho | Fabrico industrial | Jovem | Maternidade
Cota: 93|ISCSP
[72439]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Indice das Leis, decretos, portarias ministeriais e provinciais : e outros diplomas de carácter permanente. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 72 p. ; 22 cm. - Publicados nos Boletins Oficiais do ano de 1919
Descritores: Guiné Portuguesa | Portugal | Legislação
Cota: 342(665.7-52)(083.812)|BP|INEP
[72464]  Show Record 
Guiné Portuguesa. Leis, decretos, etc Indíce das Leis, decretos, portarias Ministeriais e outros diplomas, 1917 (Carlos Valetim Mendes)
Indíce das Leis, decretos, portarias ministeriais e provinciais e outros diplomas : Publicados nos Boletins Oficiais do ano de 1917 / Organi. por Carlos Valetim Mendes. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 72 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.881(665.7)(094.4)|BP|INEP
[75280]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15726, de 9 de Setembro de 1968. - Reforça várias verbas do orçamento ordinário do fundo de acção social no trabalho em Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho.- nº 23, 3º trim. (1968), p. 154- 156
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de verba | Política social | Trabalho social
Cota: 2218|IICT
[75281]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15650, de 1 de Agosto de 1968. - Reforça várias verbas do orçamento ordinário do fundo de acção social no trabalho em Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho.- nº 23, 3º trim. (1968), p. 152- 154
Descritores: Angola | Orçamento | Transferência de verba | Legislação | Portaria | Política social | Trabalho social
Cota: 2218|IICT
[77361]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Portaria nº 12774, de 13 de Dezembro de 1958 : (fixação das condições de utilização dos frigoríficos da junta de comércio externo)
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 136 (Set. 1960), p. 287
Descritores: Moçambique | Legislação | Instalação frigorífica | Imposto sobre o consumo
Cota: 456|IICT
[77362]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Portaria nº 4 : 280, de 29 de Janeiro de 1941 : (tabela de preços máximos de venda dos artigos de produção local e importados no concelho de Lourenço Marques)
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 132 (Maio 1960), p. 154-160
Cota: 456|IICT
[77365]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Governo - Geral
Portaria nº 15585 : Regulamento do Instituto do Algodão de Moçambique
In: Gazeta do agricultor . - vol.14, nº 154 (Mar. 1962), p. 90-96, VII
Descritores: Moçambique | Algodão | Organismo público | Legislação
Cota: 456|IICT
[84900]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria 14112 de 31 de Dezembro de 1965. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do Edifício-sede da Secção Distrital do Huambo do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 12 4º Tri. (1965, p. 217
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Orçamento
Cota: 2218|IICT
[84901]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria 14113 de 31 de Dezembro de 1965. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do Edifício-sede da Secção Distrital do Moxico do Sindicato Nacional dos Motoristas, Ferroviários e Metalúrgicos da Provincia de Angola para o ano económico de 1965
In: Trabalho. - nº 12 4º Tri. (1965, p. 218
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Orçamento
Cota: 2218|IICT
[84913]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13749 de 6 de Abril de 1965. - Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento do fundo de acção social no trabalho em Angola
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 229
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de Verba
Cota: 2218|IICT
[84928]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13892 de 21 de Agosto de 1965. - Reforça várias verbas da tabela de despesa do orçamento ordinário do Fundo de Acção Social no Trabalho em Angola, para o ano económico de 1965
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 148/152
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Orçamento | Transferência de verba | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84931]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13901 de 28 de Agosto de 1965. - Abre um crédito especial no orçamento geral de Angola para o ano económico de 1965 destinado ao pagamento aos grémios de pesca do valor dos bens de assistência sanitária que transitem para o Estado
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 156/157
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçaemnto | Transferência de verba
Cota: 2218|IICT
[84943]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13448 de 17 de Outubro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edíficio-sede da secção distrital do Cuanza-Norte dos empregados do comércio e indústria da provincia de Angola, para o ano económico 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 198/199
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84944]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13449 de 17 de Outubro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Associação Comercial e Industrial do Planalto de Malange para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 200
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84945]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13450 de 17 de Outubro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edíficio da Associação Comercial e Industrial do Bié para o ano económico 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 201
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84947]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13461 de 24 de Outubro de 1964. - Reforça várias verbas da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da provincia para o ano económico de 1964, consignadas ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, e outros organismos
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 203/204
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de Verba
Cota: 2218|IICT
[84948]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13467 de 24 de Outubro de 1964. - reforça várias verbas da tabela de despesa ordinária do orçamento do fundo de Acção Social no trabalho de Angola, consignadas à administração geral, acção económica social e à acção educativa-social
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 204/206
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84949]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13494 de 21 de Novembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Huambo do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 206/207
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84950]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13495 de 21 de Novembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Associação Comercial e Industrial do Huambo para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 207/208
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84951]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13497 de 21 de Novembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Moxico do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 208/209
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84952]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13498 de 21 de Novembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Cuanza Sul do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 209/210
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84953]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13501 de 21 de Novembro de 1964. - Reforça uma verba da tabela de despesa do orçamento ordinário do Fundo de Administração do Cofre de Previdência dos funcionários da provincia de Angola, para o ano economico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 210/211
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de Verba
Cota: 2218|IICT
[84954]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13539 de 26 de Dezembro de 1964. - Abre um crédito especial no orçamento geral da provincia para o ano economico de 1964, destinado ao pagamento da parte da renda de casa que Instituto do Trabalho, Previdência e Acção social, ocupa no edificio onde se encontra a Junta de comércio externo
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 211/212
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Crédito | Arrendamento
Cota: 2218|IICT
[84955]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13542 de 26 de Dezembro de 1964. - Aprova o 1º orçamento suplementar ordinario para o ano económico de 1964, do fundo de acção social no trabalho de Angola
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 213
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Orçamento Extraordinário
Cota: 2218|IICT
[84956]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13555 de 26 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital de Malanjedo Sindicato Nacional dos Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 213/214
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84957]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13556 de 26 de Dezembro de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 214/215
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de verba
Cota: 2218|IICT
[84958]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13569 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Bié do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 215/216
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84959]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13570 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede Associação Comercial de Luanda, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 216/217
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84960]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13571 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Humabo do Sindicato Nacional dos Motoristas Ferroviários e Metalurgicos da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 217/218
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84961]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13572 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Huíla do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 219/220
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84962]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13577 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Moçâmedes do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 220/221
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84963]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13579 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Malanje do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 221/222
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84964]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13581 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Cabinda do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 222/223
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84965]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13582 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Benguela do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 223/224
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84966]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13583 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Benguelal do Sindicato Nacional dos Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 225/226
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84967]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Rectificações à portaria nº 13354
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 226(463): Á Portaria nº 13354, publicada no Boletim oficial, I série, nº 31 de Agosto de 1964, que reforça várias verbas do orçamento geral da provincia para o ano económico de 1964, consignados ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social e outros organismos
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de Verba
Cota: 2218|IICT