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[84981]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 20650 de 11 de Junho de 1964
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 256
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | OIT
Cota: 2218|IICT
[84984]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13347 de 25 de Julho de 1964. - reforça uma verba a fim de se proceder à ampliação do refeitório dos trabalhadores nº 1
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 259
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Transferência de Verba
Cota: 2218|IICT
[84985]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13354 de 1 de Agosto 1964. - reforça várias verbas do orçamento geral da provincia para o ano economico de 1964, consignadas a vários serviços públicos e ao Instituto do Trabalho e Previdência Acção Social
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 259/260
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Portaria | Transferência de Verba | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84986]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13370 de 22 de Agosto de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Associação Comercial e Industrial de Moçâmedes para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 260/261
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84987]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13371 de 22 de Agosto de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do do Sindicato Nacional dos Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 261/262
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[85005]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria 13231 de 4 de Abril de 1964. - orçamento do Fundo de Acção Social no Trabalho de Angola para 1964
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 188/191
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento
Cota: 2218|IICT
[85025]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13307 de 27 de Junho de 1964. - abre um crédito especial para reforçar uma verba que, no orçamento geral de Angola para o ano económico de 1964, é consignada ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 227/228
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Transferência de Verba | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[85045]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12986 de 15 de Outubro de 1963. - aprova o regulamento do Fundo de Assistência Sanitária
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 246/250
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Legislação Sanitária
Cota: 2218|IICT
[85046]  Show Record 
LISBOA Leis, Decretos, etc
Portaria nº 20221 de 5 de Dezembro de 1963
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 251
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Documento Oficial
Cota: 2218|IICT
[85049]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13035 de 21 de Dezembro de 1963. - regulamenta a prestação de provas de aptidão para os artistas incritos ou que venham a inscrever-se na inspecção de espectáculos para a apresentação em espectáculos e divertimentos
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 261
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Ensaio
Cota: 2218|IICT
[85050]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13036 de 21 de Dezembro de 1963. - Aprova o regulamento da carteira profissional dos construtores civis e mestres-de-obra
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 261
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Indústria da Construção Civil
Cota: 2218|IICT
[85052]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13052 de 28 de Dezembro de 1963. - regulamenta os preceitos do código do trabalho rural quanto ao regime alimentar do trabalhador
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 262/267
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Nutrição
Cota: 2218|IICT
[85064]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12732 de 4 de Maio de 1963. - Estabelece o máximo de caução a prestar pelas entidades patronais como garantia de reaparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais dos trabalhadores
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 201
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Acidente de Trabalho | Doença Profissional
Cota: 2218|IICT
[85069]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12819 de 20 de Junho de 1963. - Altera o quadro do pessoal do cofre de previdência dos funcionários públicos de Angola
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 227/228
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Dimensão da Empresa
Cota: 2218|IICT
[85070]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12825 de 27 de Junho de 1963. - aprova os Estatutos do sindicato Nacional dos Empregados Bancários da Provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 228
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Sindicato | Actividade Bancária
Cota: 2218|IICT
[85072]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12868 de 24 de Agosto de 1963. - Regulamenta os artigos 208º e 221º do código do trabalho rural
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 229/235
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT
[85088]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12529 de 31 de Dezembro de 1962. - Taxas de assistência e cauções
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 119/120
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Imposto | Assistência Médica Convencionada
Cota: 2218|IICT
[85101]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12 de 23 de Fevereiro de 1963
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 189/191
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT
[85111]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12731 de 4 de Maio de 1963. - Orçamento do FASTA
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 209/214
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Despesa Orçamentada | Política Social
Cota: 2218|IICT
[86674]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 16868 de 7 de Abril de 1970. - Distribui várias verbas do orçamento geral da província de Angola para o ano económico de 1970, pelas delegações do instituto do trabalho, previdência e acção social de Angola
In: Trabalho.-Nº 30, 2º tri. (1970), p. 194- 196
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de verba
Cota: 2218|IICT
[86676]  Show Record 
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 191/70. - Torna extensivos a todas as províncias Ultramarinas o decreto- lei nº 82/70, que aprova, para ratificação, o acordo de previdência social entre os governos de Portugal e da República Federativa do Brasil e o aviso respeitante ao ajuste complementar estabelecido nos termos do artigo 24º, 3º do referido acordo
In: Trabalho.-Nº 30, 2º tri. (1970), p. 197- 198
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Segurança social | Acordo internacional
Cota: 2218|IICT
[86687]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 16680 de 12 de Janeiro de 1970. - Aprova o orçamento ordinário do fundo de acção social no trabalho em Angola, para o ano económico de 1970
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 221- 229
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento
Cota: 2218|IICT
[86688]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 16694 de 19 de Janeiro de 1970. - Acrescenta dois parágrafos ao artigo 124º da portaria nº 12869 de 24 de Agosto de 1963, alterado pela portaria nº 16352, de 30 de Agosto de 1969, que dá nova redacção ao artigo 124 do regulamento interno do Instituto do Trabalho, previdência e acção social de Angola
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 230- 231
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento interno
Cota: 2218|IICT
[86689]  Show Record 
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 117/70 de 24 de Fevereiro de 1970. - Autoriza a constituição do grémio distrital dos comerciantes de materiais de construção e ferragens, ferramentas e artigos de drogaria de Luanda
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 231- 232
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Associação | Corporativismo
Cota: 2218|IICT
[88123]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15 710 de 3 de Setembro de 1968. - Aprova o orçamento do fundo para a construção do edifício-sede da Associação Comercial Indústrial Agrícola de Moçâmedes para o ano económico de 1968
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 233
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Associação | Sector Primário | Sector Secundário | Sector Terciário | Edíficio
Cota: 2218|IICT
[88124]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15 715 de 4 de Setembro de 1968. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do edifício-sede da Secção Distrital dos Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos da província de Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 233-234
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de Verba | Edifício | Sindicato | Condutor | Indústria Ferroviária
Cota: 2218|IICT
[88125]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15 716 de 4 de Setembro de 1968. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do edifício-sede do Sindicato Nacional de Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos da província de Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 234-235
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Sindicato | Edifício | Mão-de-obra | Indústria Ferroviária | Condutor
Cota: 2218|IICT
[88126]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15 717 de 4 de Setembro de 1968. - Aprova o orçamento de Fundo para a construção do edifíco-sede do Grémio dos Indústriais de Transportes Automóveis da Província de Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 235
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Associação | Edifício | Indústria Automóvel | Mão-de-obra
Cota: 2218|IICT
[88127]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15 737, de 23 de Setembro de 1968. - Considera a restituição de utilidade pública o Sindicato Nacional de Empregados Bancários da província de Angola
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 236-237
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Sindicato | Profissão Bancária | Organismo de Utilidade Pública
Cota: 2218|IICT
[92662]  Show Record 
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 17503 de 12 de Fevereiro de 1971. - Define as competências dos Secretários Geral e Provincial. revoga as portarias nº 15015, 16441 e 18866, respectivamente de 19 de Junho de 1967, 8 de Outubro de 1969 e 13 de Abril de 1970
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 185-190
Descritores: África Lusófona | Legislação | Competência Institucional | Portaria
Cota: 2218|IICT
[92663]  Show Record 
LISBOA. Leis, Decretos, etc
portaria nº 690/70 de 8 de Janeiro de 1971. - Dá nova redacção ao artigo 75º do Código de Processo de Trabalho, posto em vigor no Ultramar pela portaria nº 87/70
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 185
Descritores: África Lusófona | Legislação | Portaria | Código do Trabalho | Direito do Trabalho
Cota: 2218|IICT
[92665]  Show Record 
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 8/71 de 16 de Novembro de 1971. - Manda publicar nas províncias ultramarinas o aviso do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público terem sido trocados em Brasília os instrumentos de ratificação do acordo de providência social entre os governos de Portugal e da républica federativa do Brasil, assinado em Lisboa em 17 de outubro de 1969
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 183-184
Descritores: África Lusófona | Legislação | Portaria | Segurança Social | Brasil | Acordo Internacional
Cota: 2218|IICT
[92667]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 17507 (ratificada) 9 de 13 de Fevereiro de 1971. - Subdelega várias competências no presidente do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 180-181
Descritores: Angola | Legislação | Delegação de Poderes | Competência Institucional | Portaria
Cota: 2218|IICT
[92668]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 17507 de 13 de Fevereiro de 1971. - Subdelega várias competências no presidente do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 171
Descritores: Angola | Legislação | Delegação de Poderes | Competência Institucional | portaria
Cota: 2218|IICT
[92673]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 17486 de 3 de Fevereiro de 1971. - Aprova o orçamento ordinário do fundo de acção social no trabalho em Angola, para o ano económico de 1971
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 165-174
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento
Cota: 2218|IICT
[95249]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria 525/72 de 31 de Agosto de 1972. - Manda aplicar às províncias ultramarinas o Decreto Lei nº 174/72, que aprovou, para ratificação, a Convenção nº 88, relativa à Organização do Serviço de Emprego
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 182-183
Descritores: África Lusófona | Contrato de Trabalho | Acordo Internacional de Trabalho | Portaria | Legislação
Cota: 2218|IICT
[95253]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 663/72 de 27 de Setembro de 1972. - Dá nova redacção ao artº 82º da Portaria nº 180/72 de 24 de Março de 1972, que aprovou o Regulamento do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 213
Descritores: Angola | Portaria | Regulamento | Legislação | Trabalho
Cota: 2218|IICT
[95254]  Show Record 
PORTUGAL. leis, decretos, etc
Portaria nº 377/72 de 5 de Julho de 1972. - Manda aplicar a todas as províncias ultramarinas, com alterações, o Decreto nº 43188 de 23 de Novembro de 1960, que criou a medalha de mérito corporativo e do trabalho
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 213-214
Descritores: África Lusófona | Portaria | Legislação | Trabalho | Distinção Honorífica
Cota: 2218|IICT
[95257]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria 500/72 de 5 de Agosto de 1972. - Reforça várias verbas da tabela de despesa do orçamento ordinário do Serviço de Emprego de Angola, para o ano económico de 1972
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 219-221
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Trabalho | Orçamento | Salário
Cota: 2218|IICT
[95258]  Show Record 
Angola. leis, decretos, etc
Portaria nº 558/72 de 23 de Agosto de 1972. - Aprova o regulamento interno da prestação de assistência médica, hospitalar e medicamentosa do serviço de Emprego de Angola
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 221-234
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Regulamento | Assistência Médica Convencionada | Serviço de Emprego
Cota: 2218|IICT
[95259]  Show Record 
Angola. leis, decretos, etc
Portaria nº 643/72 de 20 de Setembro de 1972. - Reforça várias verbas da tabela de despesa do orçamento ordinário do Serviço de Emprego de Angola, para o ano económico de 1972
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 235-236
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Orçamento | Serviço de Emprego
Cota: 2218|IICT
[95265]  Show Record 
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 21/73 de 18 de Dezembro de 1972. - Aprova o terceiro orçamento suplementar ao ordinário do Fundo de Acção Social no Trabalho em Angola para o ano económico de 1972
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 237-239
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Orçamento
Cota: 2218|IICT
[95266]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 95/73 de 3 de Fevereiro de 1973. - Aprova o orçamento ordinário do Fundo de Acção Social do Trabalho em Angola, para o ano económico de 1973
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 239
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Orçamento
Cota: 2218|IICT
[95268]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 86/73 de 31 de Janeiro de 1973. - Insere várias disposições relativas ao provimento dos lugares criados e de promoção de pessoal técnico da secretaria e auxiliar da inspecção do trabalho
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 241-246
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Inspecção do Trabalho | Quadro
Cota: 2218|IICT
[95269]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 103/73 de 5 de Fevereiro de 1973. - Constitui os núcleos de inspecção do trabalho em cada um dos distritos do Estado
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 247-248
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Inspecção do Trabalho | Quadro
Cota: 2218|IICT
[95272]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 168/73 de 3 de Março de 1973. - Determina que assume as funções de responsável pelos artigos de material, mobiliário, utensílios e cobrança de emolumentos, o funcionário do quadro de secretaria mais categorizado e mais antigo na falta de Chefe de Secção nas delegações distritais privativas do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 251-252
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Trabalho | Organismo Público | Delegação de Poderes
Cota: 2218|IICT
[95273]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 175/73 de 8 de Março de 1973. - Distribui a verba global do orçamento geral do Estado Português de Angola, para o ano económico de 1973, consignada ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 252-253
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Trabalho | Organismo Público | Orçamento
Cota: 2218|IICT
[95274]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13/73 de 3 de janeiro de 1973. - Manda constituir vários sindicatos no Estado de Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 255
Descritores: Angola | Corporativismo | Sindicato | Direito do Trabalho
Cota: 2218|IICT
[95276]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria 71/73 de 21 de Janeiro de 1973. - Dá nova redacção aos números 9º, 21º 24º e 76º do Regulamento da Aplicação de Fundos do Cofre de Previdência dos Funcionários Públicos de Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 257-258
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Segurança Social | Funcionário Público | Regulamentos
Cota: 2218|IICT
[95278]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 60/73 de 17 de Janeiro de 1973. - Autoriza a execução em mais de um ano económico da obra de instalação eléctrica do Centro de Formação Profissional de Luanda (1ª fase)
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 259-260
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Formação Profissional
Cota: 2218|IICT