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[95279]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 63/73 de 18 de Janeiro de 1973. - Autoriza em mais de um ano económico a execução da obra de construção do Centro de Formação Profissional de Luanda (2ª fase)
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 260-261
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Formação Profissional
Cota: 2218|IICT
[95280]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 122/73 de 16 de Fevereiro de 1973. - Aprova o orçamento ordinário do Serviço de Emprego de Angola, para o ano económico de 1973
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 261-269
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Orçamento
Cota: 2218|IICT
[95283]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 241 de 24 de Março de 1973. - Manda aplicar a todas as províncias ultramarinas o Decreto-Lei nº 174/72 de 24 de Maio, que aprova para ractificação a Convenção nº 88 relativa à Organização de Serviço de Emprego
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 169
Descritores: Angola | Convenção Internacional | Trabalho | Organização Administrativa | Serviço de Emprego
Cota: 2218|IICT
[95284]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 257 de 14 de Abril de 1973. - Altera e regulamenta alguns aspectos da cobrança das taxas de assistência médica estabelecida pela Portaria nº 12 529 de 31 de Dezembro de 1962
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 167-168
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Assistência Médica Convencionada | Imposto
Cota: 2218|IICT
[95287]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 312 de 3 de Maio de 1973. - Aprova a distribuição de duas verbas do Orçamento Geral do Estado Português de Angola, para o ano económico de 1973, consignada ao Instituto do Trabalho, previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 173-174
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Trabalho | Organismo Público | Transferência de verba
Cota: 2218|IICT
[95288]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 374 de 4 de Junho de 1973. - Aprova a distribuição de verbas do capítulo IV, art. 236º, nº 1, alínea a) do orçamento geral do Estado de Angola, para o ano económico de 1973, consignada ao Instituto do Trabalho
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 174-175
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Trabalho | Organismo Público | Transferência de Verba
Cota: 2218|IICT
[95290]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 409 de 27 de Junho de 1973. - Define as matérias de administração do Estado que o Governador Geral reserva para a sua competência exclusiva e as que atribui aos Secretários Provinciais - Revoga todas as portarias que disponham em sentido contrário
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 177-182
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Administração Pública | Competência Administrativa | Transferência de Competências
Cota: 2218|IICT
[95291]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 396 de 13 de junho de 1973. - Reforça várias verbas da tabela de despesa ordinária do orçamento do Serviço de Emprego de Angola, para o ano económico de 1973
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 183-184
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Orçamento
Cota: 2218|IICT
[95292]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 307 de 2 de Maio de 1973. - Aprova as instruções sobre a contabilidade do serviço de emprego de Angola
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 185-254
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Contabilidade Pública | Regulamento | Despesa Orçamentada | Recursos Orçamentais
Cota: 2218|IICT
[95296]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 35/74 de 10 de Dezembro de 1973. - Aprova o regulamento da carteira profissional dos profissionais de enfermagem
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 119-122
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Regulamento | Pessoal de Enfermagem
Cota: 2218|IICT
[95297]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 51/74 de 21 de janeiro de 1974. - Aprova o regulamento dos profissionais de escritório
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 123-135
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Regulamentos | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT
[95300]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 166/74 de 19 de Fevereiro de 1974. - Aprova o regulamento da Secção de Angola do Sindicato Nacional de Pessoal de Voo da Aviação Civil
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 138-142
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Sindicato | Aviação Civil
Cota: 2218|IICT
[95301]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 167/74 de 19 de Fevereiro de 1974. - Aprova o regulamento da Secção de Angola do Sindicato Nacional dos Regentes Agrícolas
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 142-146
Descritores: Angola | Legislação | Sindicato | Agronomia | Profissão Técnica | Portaria
Cota: 2218|IICT
[95303]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 253/74 de 1 de Março de 1974. - Aprova o regulamento do trabalho dos estivadores e conferentes marítimos
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 147-166
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT
[95309]  Show Record 
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 471/74 de 31 de Maio de 1974. - Fixa remunerações às Comissões Arbitrais a que se refere o Diploma Legislativo Ministerial nº 5 de 25 de Maio de 1974
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 177-178
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Salário
Cota: 2218|IICT
[95314]  Show Record 
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 453/74 de 18 de Maio de 1974. - Revoga o art. 9º dos Estatutos do Grémio Industriais de Sal do Distrito de Benguela
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 282-283
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento
Cota: 2218|IICT
[95317]  Show Record 
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 353/74 de 23 de Março de 1974. - Cria a Secção Distrital de Luanda do Sindicato nacional dos Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos de Angola com sede em Henrique de Carvalho
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 286
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Sindicato
Cota: 2218|IICT
[95318]  Show Record 
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 368/74 de 23 de Março de 1974. - Aprova o Regulamento da Secção Concelhia do Lobito do Sindicato nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 287-292
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Sindicato | Regulamento
Cota: 2218|IICT
[95319]  Show Record 
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 362/74 de 23 de Março de 1974. - Aprova o regulamento da Secção Distrital da Lunda do Sindicato nacional dos Motoristas, Ferroviários e Metalúrgicos de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 293-299
Descritores: Angola | Sindicato | Regulamento | Portaria | Legislação
Cota: 2218|IICT
[96058]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15756 de 1 de Outubro de 1968. - Aprova o 1º orçamento suplementar ao ordinário para o ano económico de 1968, do Fundo de Acção Social no trabalho em Angola
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 203-206
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Aprovação do orçamento | Orçamento suplementar | Recursos orçamentais | Despesa orçamentada | Orçamento social
Cota: 2218|IICT
[96059]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15807 de 5 de Novembro de 1968. - Reforça várias verbas do orçamento ordinário do Fundo de Acção Social no trabalho em Angola para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 206-208
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Despesa orçamentada | Orçamento social | Transferência de verba | Orçamento
Cota: 2218|IICT
[96060]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15912 de 28 de Dezembro de 1968. - Reforça várias verbas da tabela de despesa do orçamento ordinário do Fundo de Acção Social no trabalho em Angola para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 208-210
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Despesa orçamentada | Orçamento social | Transferência de verba | Orçamento
Cota: 2218|IICT
[96061]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 23729 de 26 de Novembro de 1968. - Manda publicar nos boletins oficiais de todas as províncias ultramarinas o decreto-lei nº 47712 que aprova, para ratificação, a convenção (nº 108) sobre os documentos de identificação nacionais dos marítimos, adoptada em 13 de Maio de 1958 pela 41ª sessão da conferência geral da organização internacional do trabalho, reunida em Genebra
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 210-211
Descritores: África lusófona | Legislação | Portaria | OIT | Convenção internacional | Direito do trabalho
Cota: 2218|IICT
[96064]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15776 de 21 de Outubro de 1968. - Aprova o orçamento do Ffundo para a construção do edifício-sede da secção distrital do Huambo do sindicato nacional dos empregados do comércio e da Indústria da província de Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 218-229
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recursos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT
[96065]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15798 de 2 de Novembro de 1968. - Aprova o orçamento da comparticipação do Estado para a secçaõ da província de Angola do sindicato nacional dos jornalistas, para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 230-231
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recursos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT
[96066]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15802 de 4 de Novembro de 1968. - Aprova o orçamento do fundo para a construção do edifício-sede da secção distrital do Huambo do sindicato nacional dos motoristas, ferroviários e metalúrgicos da província de Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 231-232
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recursos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT
[96067]  Show Record 
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 23695 de 6 de Novembro de 1968. - Intrioduz alterações noregulamento do sector da previdência da obra social do Ministério do Ultramar, aprovado pela portaria nº 23267
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 233-234
Descritores: África lusófona | Legislação | Portaria | Segurança social | Regulamento
Cota: 2218|IICT
[96068]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15900 de 26 de Dezembro de 1968. - Aprova o orçamento do fundo para a construção do edifício-sede da secção concelhia do Lobito do sindicato nacional dos empregados do comércio e da indústria, para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 235-236
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recurosos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT
[96069]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15919 de 30 de Dezembro de 1968. - Aprova o orçamento do fundo para a construção do edifício-sede do sindicato nacional dos profissionais de enfermagem da província de Angolapara o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 236-237
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recursos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT
[96070]  Show Record 
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 25606 de 12 de Setembro de 1968. - Torna extensivos a todas as províncias ultramarinas os decretos-leis nº 46279, 47190 e 48117, que aprovam várias convenções sobre segurança social e os artigos 1º, nº 1, do decreto-lei nº 46813 e 4º do mesmo diploma com a redacção dada pelo decreto-lei nº 48451, que constitui a caixa central de segurança dos trabalhadores migrantes
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 238-239
Descritores: África lusófona | Legislação | Portaria | Segurança social | Convenção internacional
Cota: 2218|IICT
[97616]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 14847 : regulamento de classificação de embalagem de ramas de tabaco
In: Agronomia angolana. - nº 27 (1º e 2º trim. 1968), p. 119-128
Descritores: Angola | Legislação | Tabaco
Cota: 271|IICT
[98110]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 14847 : regulamento de classificação de embalagem de ramas de tabaco
In: Agronomia angolana. - nº 27 (1º e 2º trim. 1968), p. 119-128
Descritores: Angola | Legislação | Tabaco
Cota: 271|IICT
[99713]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 18786 : percentagens máximas de lucro. - Lourenço Marques : Governo Geral, . - 16 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 13047|IICT
[101746]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria n.º 13112 aprova o regulamento interno do Instituto do Café de Angola. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 32 p.
Descritores: Angola | Legislação | Café
Cota: MU 131|ICP
[101872]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria 13960 : portaria 14013. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - Pag. var.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 344|ICP
[101882]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portarias n.os 29 e 30 de 12 de Dezembro de 1942. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 102 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 387|ICP
[123808]  Show Record 
Portugal. Ministério do Trabalho e Segurança Social do Governo de Transição de Angola
Portaria nº 244/75 / Ministério do Trabalho e Segurança Social. - Luanda : Ministério do Trabalho e Segurança Social, . - 4 p.
Descritores: História-Descolonização | Legislação | Trabalho | Governo de Transição | Angola
Cota: H-desc. 1-13/a|CIDAC
[138591]  Show Record 
PORTUGAL
Portaria nº 703/71 de 15 de Dezembro : regulamenta as operações de importação, de exportação ou de reexportação de mercadorias entre uma província ultramarina e o estrangeiro. - Lourenço Marques, . - 4 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Importação | Exportação
Cota: S.C. 34198 V.|BN
[141913]  Show Record 
PORTUGAL
Portaria Nº 336/72 : aprova o regulamento da comissão de inscrição e classificação dos empreiteiros de obras públicas e dos industriais de construção civil de Angola. - Luanda, . - 106, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 35448 V.|BN
[141930]  Show Record 
PORTUGAL
Portaria nº 17016 : agrupadas as explorações pecuárias nas classes A e B e define os seus preceitos. - Luanda, . - 9, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 33704 V.|BN
[142094]  Show Record 
PORTUGAL
Portaria nº 17016 : agrupa as exploraçoes pecuárias nas classes A e B e define os seus preceitos. - : Impr. Nac., . - 9, 1 p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Portugal | Legislação | Pecuária
Cota: S.C. 32663 V.|BN
[148012]  Show Record 
Moçambique. Leis,decretos, etc.
Comilação de Leis, Decretos, Portarias e oficios sobre concessões de terrenos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 268, [4] p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Utilização da terra
Cota: 16.021|BCM
[150278]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13521. - Luanda : imprensa Nacional de Angola, . - 6 p.
Descritores: Angola | legislação | Estatísticas da Educação
Cota: AP 56/95|AR
[150377]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 336/72 : despacho. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 106 p.. - Aprova o regulamento da comissão de inscrição e classificação de empreiteiros de obras públicas e dos industriais de construção civil de Angola e aprova as instruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas
Descritores: Angola | Legislação | Obras Públicas
Cota: AP 35-73|AR
[160202]  Show Record 
S. Tomé e Príncipe. Governador, 19- - (Manuel Marques de Abrantes Amaral)
Portaria de nomeação da comissão provincial / Coord. de Abílio dos Santos Sousa
In: As comemorações do V centenário da morte do Infante D. Henrique na província de S. Tomé e Príncipe / Coord . de Abílio dos Santos Sousa. - S. Tomé : [s.n] , 1960. - p. 7-8
Descritores: Legislação | Portaria | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-479|AHSTP
[161102]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Portaria nº 8 : 167, de 8 de Abril de 1953 : regula a assistência médica gratuita e o fornecimento de medicamentos nos organismos do Estado. Portaria nº 8:168, de 8 de Abril de 1953 : aprova a tabela de preços por serviços clínicos, médico-cirúrgicos, de especialidades e de enfermagem. Portaria nº 9:371, de 20 de Junho de 1956 : dánova redacção à alínea e) do artigo 7º da portaria nº 8:167. Portaria nº 9:443, de 12 de Setembro de 1956 : adiciona duas alíneas ao nº 1º da portaria nº 8:167. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 50 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portaria | Angola | São Tomé e Príncipe | Assistência médica convencionada
Cota: REG-24|AHSTP
[162762]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Governador (Pedro Amaral Botto Machado)
Portaria Nº 160, de 24-5-917 / Pedro Amaral Botto Machado
In: Trabalho Indigena / Pedro Amaral Botto Machado. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1917. - p. 1-18
Descritores: Legislação | Trabalho indígena | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-263|AHSTP
[162767]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Governador (Pedro Amaral Botto Machado)
Portaria Nº 34 / Pedro Amaral Botto Machado
In: Trabalho indígena / Pedro Amaral Botto Machado. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1917. - p. 121
Descritores: Legislação | Economia familiar | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-263|AHSTP
[162784]  Show Record 
Angola. Governador Geral (Manuel Maria Coelho)
Cópia da portaria nº 286 de 1911 do Governo Geral de Angola / Manuel Maria Coelho
In: Trabalho indígena / Pedro Amaral Botto Machado. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1918. - p. 13-15
Descritores: Legislação | Trabalho indigena | Mão-de-obra | Congo | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-248|AHSTP
[162898]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Governador Interino (Rafael dos Santos Oliveira)
Portaria nº 205 / Rafael dos Santos Oliveira
In: Trabalho indígena / Governo da província de S. Tomé e Príncipe, Curadoria geral. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1918. - p. 9-12
Descritores: Legislação | Organização do trabalho | Regulamento | Trabalho | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-248|AHSTP