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[163191]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Portaria de 25 de Abril de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 28-29
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[163193]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Portaria de 3 de Setembro de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 32-33
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[163195]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Portaria de 21 de Dezembro de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 39-40
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[166416]  Show Record 
Repartição Central dos Serviços de Saúde (Praia)
Separata da Portaria Nº 13 : 748. - Praia : Imprensa Nacional (1952. - 8 p.
Descritores: Mortalidade | Política de saúde | Estatística | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 614 REP se|AHNCV
[166437]  Show Record 
Instituto de Trabalho Previdência e Acção Social
Decretos, Diplomas e Portarias. - Praia : Imprensa Nacional, . - 13 p.
Descritores: Assistência social | Segurança social | Cabo Verde
Cota: CV 36 INS de|AHNCV
[166516]  Show Record 
CABO VERDE. Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
Decreto Nº 47314, Portaria Nº 7873. - Praia : Imprensa Nacional,
Descritores: Arrendamento rural | Propriedade rústica | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 347.453.1 INS de|AHNCV
[174820]  Show Record 

Portaria de 1954 regressa : a culpa é da idade / Kim-Zé Brito
In: Notícias. - Ano VI, nº 81 (1993), p. 9
Descritores: Tempos livres | Legislação
Cota: CV Noz|AHNCV
[242986]  Show Record 
Portarias provínciais sobre o Serviço da Viação Pública de 22 de Novembro de 1907. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 35 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India | Legislação
Cota: S/cota|CLP Goa
[244948]  Show Record 
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo (Portaria provincial nº 539, de 29 de Agosto de 1927). - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 85 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Imposto de selo | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[248587]  Show Record 

Relação de diplomas legislativos e portarias : 1928-1959 / Jaime Roberts. - Macau : Governo de Macau, . - 317 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Macau
Cota: PP8844|CLP Goa
[253858]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre a composição e uso dos uniformes dos funcionários coloniais aprovadas por portaria n.º 11 : 322 de 23 de Abril de 1946. - Lourenço Marques : [s.n.], . - 14 p. : il. ; 19 cm. - Obra que se debruça sobre as instruções que os uniformes dos funcionários das colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli), devem seguir.
Descritores: Índia | Portugal | História | África | Colonialismo | Vestuário
Cota: 5-23-40|BGUC
[254310]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria provincial n.º 153 de 8 de Maio de 1906 : approvando as disposições relativas a concessões dos terrenos do Estado, a que se refere o decreto de 2 de Setembro de 1901. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 43 p. ; 28 cm. - Legislação correspondente ao estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-M|BGUC
[254371]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma administrativa ultramarina e portarias complementares : aprovada pelo decreto-lei 23229, de 15 de Novembro de 1933 e portarias complementares. - 4ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 296, [1] p. ; 24 cm. - Legislação corresponde aos territórios ultramarinos portugueses, entre os quais, Angola, Moçambique, Timor, Guiné, Índia, Macau...
Descritores: Legislação | Portugal | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 5-10-41|BGUC
[261637]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice alfabético da legislação da província de Macau (diplomas legislativos, portarias, despachos, etc.) : desde 1915 até Junho de 1958 / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, . - 143 p. ; 25 cm. - Índice da legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10-60-22|BGUC
[261638]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relação de diplomas legislativos e portarias publicados pelo governo de Macau, 1928-1959 / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, . - 317, [25] p. ; 25 cm. - Índice da legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10-61-22|BGUC
[263792]  Show Record 
Portaria regulamentar da resenhas dos prédios e em missão e averbamento das execuções das comunidades. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 22 cm
Descritores: Organização agraria | Legislação | India
Cota: P437|CLP Goa
[271775]  Show Record 
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das communidades das aldeias. - Nova Goa : [s.n., . - 15 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Comunidade agricola | India
Cota: RH8500|CLP Goa
[271776]  Show Record 
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das communidades das aldeias. - 2ª ed.. - [S.l. : s.n., . - 15 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Comunidade agricola
Cota: RH8501|CLP Goa
[272824]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições relativas a instalações eléctricas mandadas executar no ultramar pelas portarias ministeriais n.º 13 : 123, de 10 de Abril de 1950, e 14:052, de 18 de Agosto de 1952, e adaptados à província de Moçambique pela portaria n.º9:564 de 30 de Outubro de 1952. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 58 p. ; 20 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Electricidade
Cota: 5-46-30|BGUC
[272833]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova divisão administrativa de Angola, aprovada por portaria n.º 8.904. - Angola : Imprensa Nacional, . - 333 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Política
Cota: 5-47-20|BGUC
[272912]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do trabalho nacional e legislação corporativa e portaria n.º 5553 de 3 de Junho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 83 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Trabalho
Cota: S/cota|BGUC
[273048]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário dos medicamentos aprovado por portaria n.º 4.610 de 24 de Dezembro de 1941. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], . - 284 p. ; 25 cm
Cota: 5-28-15-281|BGUC
[273049]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário dos medicamentos aprovado por portaria n.º 891 de 28 de Junho de 1946. - S. Tomé : [Imprensa Nacional], . - 218 p. ; 25 cm
Cota: 5-39-30-278|BGUC
[273050]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário dos medicamentos aprovado por portaria n.º 10.01 de 21 de Novembro de 1953. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], . - 305 p. ; 24 cm
Cota: 5-47-9-314|BGUC
[273243]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução dos serviços técnicos, aprovadas por portaria n.º 3 : 839, de 12 de Novembro de 1941 do governo geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Serviços
Cota: 5-12-4|BGUC
[273261]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções a observar na celebração de contratos administrativos aprovados por portaria n.º 5 : 245. - Luanda : [Imprensa Nacional], . - 77 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Contrato
Cota: 5-10-46|BGUC
[273271]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre operações de tesouraria, aprovadas por portaria 7 : 158 (conf. - Luanda : [Imprensa Nacional], . - 71 p. ; 25 cm + 2 modelos
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-43-38|BGUC
[273341]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação corporativa aprovada pelo diploma legislativo n.º 1.320 e pelas portarias n.º 9.518 a 9.520 : província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 37 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Território ultramarino
Cota: 5-46-17|BGUC
[280728]  Show Record 

Collecção das pastoraes e provisões, portarias editaes e circulares / Amorim Pessoa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Documentação
CDU: 002
Cota: CEHU-514|IICT
[281748]  Show Record 
Portaria nº 12 : 624 : aprova a descrição dos limites da divisã administrativa da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - [146] p. ; 34 cm. - Boletim Oficial de Moçambique : I Série. Nº 33, 19 Agosto 1958)
Descritores: Estudos regionais | Moçambique | Ultramar Português
Cota: 19-217|LNEG
[285521]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do matadouro muncipal de Macau aprovado pela portaria provincial n.º 78, de 6-5-1925. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 313-314
Descritores: Macau | Regulamento | Indústria alimentar
Cota: 8-116-12|BGUC
[285546]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Redução dos direitos de importação na metrópole sobre as mercadorias exportadas de Macau (portaria n.º 1 : 348, de 27 de Janeiro de 1934, publicado no boletim oficial n.º 4 de 27-1-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 175-176
Descritores: Macau | Legislação | Importação | Exportação
Cota: 8-116-12|BGUC
[285623]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Fiscalização das casas e recintos de espectáculos e divertimentos públicos (portaria n.º 4 : 594, publicado no boletim oficial n.º 17, de 23-3-1949). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 18-26
Descritores: Macau | Legislação | Fiscalidade
Cota: 8-116-12|BGUC
[285624]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Vacinação anti-rábica (portaria n.º 4 : 596, publicado no boletim oficial n.º 18, de 30-4-1949). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 26-27
Descritores: Macau | Legislação | Vacinação | Saúde animal
Cota: 8-116-12|BGUC
[285625]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carnes congeladas (portaria n.º 4 : 657, publicado no boletim oficial n.º 41, de 8-10-1949). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 32-33
Descritores: Macau | Legislação | Importação | Venda | Carne
Cota: 8-116-12|BGUC
[285626]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Exclusivo das carreiras fluviais (portaria n.º 4 : 766, publicado no boletim oficial n.º 9, de 4-3-1950). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 35-38
Descritores: Macau | Legislação | Transporte marítimo
Cota: 8-116-12|BGUC
[285779]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria provincial criando no Estado da Índia portuguesa um «boletim de agricultura». - Publicação trimestral referente ao mês de Janeiro de 1919.
In: Boletim de agricultura. - Ano 1, n.º 1 (1919), p. 1-2
Descritores: Índia | Legislação | Sector agrícola
Cota: 10-9-17-102|BGUC
[287228]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendameto das terras da communidades das aldeias. - 2ª ed.. - Nova Goa : [s.n.], . - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Arrendamento | Legislação
Cota: P1231|CLP Goa
[301228]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Collecção de legislação portugueza contendo as leis, decretos, portarias, circulares e despachos relativos ao serviço consular / coord. por Pedro Affonso Figueiredo. - Lisboa : Impr. Nacional, . - XLII, 530 p. ; 24 cm. - Biblioteca consular)
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340.13
Cota: CEHU-2018/2|IICT