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[245489]  Show Record 

Acórdãos e anotações ao código do processo civil e mais legislação de processo civil / Jorge Pais Teles de Utra Machado. - Porto : Renascença Portuguesa, . - 701 p. ; 22 cm
Descritores: Código jurídico | Legislação | Processo civil
Cota: 6221|CLP Goa
[294914]  Show Record 
Guia do processo orphanologico segundo o código do processo civil. - [S.l. : s.n., . - 244 p. ; 22 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[326615]  Show Record 

Breve análise sobre o instituto do processo executivo previsto no código de processo civil de Macau / Ho Chi Un. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 21, nº 80 (Junho 2008), p. 451-470
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-2794|FCM
[334620]  Show Record 
Importantes modificações nos Códigos Comercial, do Processo Comercial e do Processo Civil
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4521 (17 de julho de 1928), p. [2]
Descritores: Índia | Código Comercial | Código Civil
Cota: B-42-87/88|BGUC
[351478]  Show Record 

Breve análise sobre o instituto do processo executivo previsto no Código de Processo Civil de Macau / Ho Chi Un
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 80, vol. XXI (junho de 2008), p. 451-469
Descritores: Macau | Código de Processo Civil | Processo de execução | Execução por dívidas | Pagamento | Venda judicial
Cota: A-13-24/25|BGUC
[429158]  Show Record 

Formas de processo e sua tramitação em 1ª instância no novo processo penal cabo-verdiano / Jorge Noronha e Silveira
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 247-303
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Processo penal | Direito comparado
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC
[475415]  Show Record 

O Supremo Tribunal Federal no processo de transição democrática : uma análise de conteúdo dos jornais Folha de S. Paulo e o Estado de S. Paulo / Fabiana Luci de Oliveira
In: Revista de sociologia e política. - N.º 22 (junho de 2004), p. 101-118
Descritores: Brasil | Política | Jurisdição superior | Imprensa | Opinião pública
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[475507]  Show Record 

Processos, condicionantes e bases sociais da especialização política no Rio Grande do Sul e no Maranhão / Igor Gastal Grill
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 16, n.º 30 (junho de 2008), p. 65-87
Descritores: Brasil | Política
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[475600]  Show Record 

As reformas legais e o processo de descentralização : aspectos jurídicos e políticos / Fernanda Henrique Cupertino Alcântara
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 19, n.º 39 (junho de 2011), p. 197-210
Descritores: Brasil | Descentralização
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[475781]  Show Record 

Processo decisório no Supremo Tribunal Federal : coalizões e "panelinhas" / Fabiana Luci de Oliveira
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 20, n.º 44 (novembro de 2012), p. 139-153
Descritores: Brasil | Jurisdição superior | Supremo Tribunal Federal
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[4516]  Show Record 
O processo no Tribunal Internacional de Haia
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 32º, nº 371 (Maio de 1956), p. 114-115
Descritores: Tribunal Internacional de Justiça de Haia | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[11770]  Show Record 

Infracções fiscais e marchas dos seus processos : 1ª parte / Joaquim A. Areal
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. V, nº20 (1950), p. 607-658
Descritores: Guiné-Bissau | Direito | Jurisprudência
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[11877]  Show Record 

Infracções fiscais e marcha dos seus processos : parte II / Joaquim A. Areal
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. VI, nº21 (1951), p. 221-249
Descritores: Guiné-Bissau | Imposto local | Fiscalidade
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[465863]  Show Record 

Modernos processos de combate ao sezonismo / Francisco J. C. Cambournac
In: Anais do Insituto de Medicina Tropical. - Vol. V, Dezembro de 1948, p. 321-339
Descritores: Sezonismo
Cota: S/cota|IHMT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[465941]  Show Record 

Modernos processos de combate ao sezonismo / Francisco J. C. Cambournac
In: Anais do Insituto de Medicina Tropical. - Vol. V, Dezembro de 1948, p. 321-339
Descritores: Sezonismo
Cota: S/cota|IHMT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[20900]  Show Record 

De como a educação contribuiu para o processo de desenvolvimento socio-económico de Cabo Verde [Documento electrónico] / José Mário Mendes Correia ; sob orientação de Rui Santiago e Maria Luís Pinto. - Dados textuais. - Aveiro : J. Correia, . - 1 CD-ROM. - Requisitos do sistema: Microsoft Word. - Contém Curriculum vitae. -
Ed. em suporte diferente: De como a educação contribuiu para o processo de desenvolvimento socio-económico de Cabo Verde
Descritores: Educação | Tese de mestrado | Cabo Verde | Desenvolvimento económico e social
CDU: 330:37.014(665.8)
Cota: BIA-CNZ-PAC-CD-ROM-1047-Biblioteca-CNZ|UAVSD
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[288361]  Show Record 

Para a igreja pela catolicidade (um processo missiológico) / R. de Sousa Machado
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 2, n.º 6 (1943), p. 157-160
Descritores: Índia | História | Religião
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[394099]  Show Record 

A adaptação ao processo de mudança da forma de administração de Adalimumab 40 mg : perspectiva de enfermeira / Cátia Sá Guerreiro ; orient. Paulo Ferrinho. - Lisboa : Universidade Nova de Lisboa, Instituto de Higiene e Medicina Tropical, . - 79, [23] p. : il. ; 30 cm. - Existem 2 exemplares impressos. Edição cd rom na Biblioteca 2 exemplares.. - Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Saúde e Desenvolvimento.
Descritores: Farmacologia | Terapêutica | Administração de medicamentos | Adalimumab | Saúde e desenvolvimento | Dissertação
CDU: 615.2(043.2)
Cota: S Leitura DM|IHMT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[394251]  Show Record 

Avaliação de impacto do Processo de Bolonha nos enfermeiros em Portugal : construção de um modelo para avaliação do impacto de políticas intersectoriais / Joel da Costa Pereira ; orient. Gilles Dussault, Zulmira Hartz. - Lisboa : Universidade Nova de Lisboa, Instituto de Higiene e Medicina Tropical, . - 162 p. (verso das f. em branco) : il. ; 30 cm. - Existe na Biblioteca cd rom e 2º exemplar impresso.. - II Curso de Mestrado em Saúde e Desenvolvimento dissertação apresentada para a obtenção do grau de Mestre.
Descritores: Saúde e desenvolvimento | Processo de Bolonha | Enfermeiros | Avaliação | Dissertação
CDU: 614.253.5:006.73(043.2)
Cota: S Leitura DM|IHMT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[395895]  Show Record 
CABO VERDE. Ministério da Justiça. Comissão de Reformas Legislativas
Anteprojecto do Código do Processo Civil de Cabo Verde / Comissão de Reformas Legislativas ; coord. Eduardo Rodrigues ; ca. Sara Coelho. - Oeiras : INA-Instituto Nacional de Administração, . - 472 p. ; 30 cm
Descritores: Cabo Verde | Código do Processo Civil
Cota: 6-50 A-10-211|BGUC
[396023]  Show Record 

O processo de descentralização e o combate à pobreza em Moçambique durante a década de 90 / Ana Carla Martins Correia. - Lisboa : Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, Centro de Documentação e Informação, . - 189 p. : il. ; 24 cm. - Dissertação de mestrado em Relações Internacionais.
Descritores: África | Moçambique | Portugal | Cooperação internacional | Descentralização | Pobreza | Relações internacionais
Cota: 8-(2)-26-42-23|BGUC
[396056]  Show Record 

Manual de processo disciplinar / Baltasar Domingos Egídio ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 330, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Processo disciplinar | Direito do trabalho
Cota: 10-(1)-3-17-15|BGUC
[396068]  Show Record 

Processos de tomada de decisão : estudos das decisões do investimento português num pais estrangeiro / João Monteiro Serrano ; pref. Jorge Correia Jesuíno. - [Alpiarça] : Garrido Editores, (Alpiarça : Garrido Artes Gráficas. - 204 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Investimento direto estrangeiro | Globalização
Cota: 7-75 B-7-39|BGUC
[396320]  Show Record 

A problemática do crescimento demográfico no processo de planeamento do território em S. Tomé e Príncipe : análise no sector de educação, saúde e emprego / António Francisco do Sacramento. - Coimbra : [s.n.], . - [3], 248 f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Geografia Humana, apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Demografia | Crescimento da população | Ordenamento do território | Investigação universitária
Cota: 7-59-9-50|BGUC
[396363]  Show Record 

Os processos migratórios em S. Tomé e Príncipe e a corrente portuguesa / João do Sacramento Bonfim. - Coimbra : [s.n.], . - [3], 130, XXVI, [9] f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Sociologia, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Portugal | Migração | Investigação universitária
Cota: 7-57-12-17|BGUC
[397453]  Show Record 

Desenvolvimento de estratégias de purificação de DNA plasmídico baseadas em processos cromatográficos / Guilherme Correia Matos Ferreira ; orient. Duarte de França Teixeira dos Prazeres, Joaquim Manuel Sampaio Cabral. - [Lisboa] : Instituto Superior Técnico, . - XXI, 132 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Biologia molecular | Plasmídeos | ADN | Cromatografia | Tese
CDU: 577:543.544
Cota: S Leitura TD|IHMT
[398414]  Show Record 

A responsabilidade do Estado pela violação do direito fundamental à razoável duração do processo / Ana Carolina Saraiva Bartolomeu. - Coimbra : [s.n.], . - 174 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Estado | Poder judicial | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-9|BGUC
[398600]  Show Record 

Fundamentos histórico-sociais do processo de desportivização e de regulamentação desportiva da capoeira / Ana Rosa Fachardo Jaqueira. - Coimbra : [s.n.], . - [2], XV, 389 f. : il. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Ciências da Atividade Física, apresentada à Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Desporto | Capoeira | Investigação universitária
Cota: 6-86-7-15|BGUC
[400619]  Show Record 

A B C do processo penal / Maria Stella Villela Souto. - Rio de Janeiro : Companhia Editôra Forense, (Rio : Oficinas Gráficas da Companhia Forense de Artes Gráficas. - 2 vol. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Direito penal | Código do Processo Penal | Processo penal
Cota: 5-10 A-35|BGUC
[400677]  Show Record 

O Brasil no processo da conquista do mar oceano : achega para o estudo do domínio do Atlântico Sul e segurança da rota do Cabo / Manuel Nunes Dias. - Coimbra : [s.n.], (Coimbra : Oficinas da Imprensa de Coimbra. - [2] p., p. 51-71, [1] p. ; 25 cm. - Separata da "Revista da Universidade de Coimbra", vol. XXXVI (1991), pp. 51-71.
Descritores: Oceano Atlântico | Brasil | História | Descobrimentos | Expansão portuguesa | Navegação marítima
Cota: 6-16-11-63|BGUC
[400706]  Show Record 

O processo inflacionário brasileiro : 1890-1990 : condicionantes políticos e culturais / Alexandre Lyra Martins. - Lisboa : [s.n.], . - [1], 296 f. : il. ; 30 cm. - Tese de doutoramento em Economia, apresentada ao Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.
Descritores: Brasil | Economia | Inflação | História | Investigação universitária
Cota: 9-(1)-12-2-1|BGUC
[400735]  Show Record 

O direito fundamental ao processo em tempo razoável : fundamentos e conteúdo : uma análise à luz do constitucionalismo luso-brasileiro / Samuel Miranda Arruda. - Coimbra : [s.n.], . - 428 f. ; 31 cm. - Tese de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Ciência jurídica | Investigação universitária
Cota: 6-86-4-26|BGUC
[400782]  Show Record 

A atendibilidade dos fatos supervenientes no processo civil : uma análise comparativa entre o sistema português e o brasileiro / Leonardo Carneiro da Cunha ; pref. Paula Costa e Silva. - Coimbra : Edições Almedina, ([Cacém] : DPS-Digital Printing Services, 2012. - 112 p. ; 23 cm. - Monografias)
Descritores: Portugal | Brasil | Direito processual civil | Código de Processo Civil
Cota: 10-(1)-2-11-6|BGUC
[401406]  Show Record 

O Processo de Bolonha : um modelo europeu de reforma do ensino superior? : o impacto nas outras regiões do mundo : (o caso da América Latina e do Brasil) / Gabriele Iacobucci. - Coimbra : [s.n.], . - [5], 133 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Estudos Europeus, apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Descritores: América Latina | Brasil | Europa | Ensino superior | Reforma do ensino | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-28-24|BGUC
[401435]  Show Record 

A efetividade do processo de execução fiscal : uma análise do modelo brasileiro à luz do sistema português / Gustavo Caldas Guimarães de Campos. - Coimbra : [s.n.], . - 160 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, apresentada à Faculdade de Direito da Univesidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito tributário | Direito comparado | Execução fiscal | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-27|BGUC
[402134]  Show Record 

O processo legislativo brasileiro : (III Curso de Especialização em Processo Legislativo e Relações Executivo-Legislativo) / Marcelo Antônio Ceará Serra Azul ; coord. do curso David Fleischer ; pref. Henriques do Cerro Azul ; rev. João Carlos Taveira ; editoração eletrônica Marcelo Alegria ; composição Maria Cláudia G. da Silva ; montagem Maurício Jr.. - Brasília : Thesaurus, (Brasília : Oficinas da Gráfica Editerra Editorial. - 70, [6] p. : il. ; 21 cm. - Itiquira)
Descritores: Brasil | Poder legislativo | Processo legislativo
Cota: 8-(2)-24-29-22|BGUC
[402249]  Show Record 

Processo penal do Brasil e de Portugal : estudo comparado : as reformas portuguesa e brasileira / Germano Marques da Silva, Geraldo Prado, Nuno Brandão ; org. L. G. Grandinetti Castanho de Carvalho ; apresentação Rui Cunha Martins. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 153, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Portugal | Processo penal | Código de Processo Penal | Direito comparado
Cota: 9-(1)-8-11-22|BGUC
[411069]  Show Record 

O processo expansionista português : (da crise nacional trecentista ao império messiânico manuelino) / Alexandre António da Costa Luís. - Coimbra : [s.n.], . - [3], 171 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em História Moderna, apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | História | Expansão portuguesa | Investigação universitária
Cota: 7-59-6-33|BGUC
[411336]  Show Record 

Identidades culturais e cidadania no contexto dos processos comunicacionais Kaingang na região metropolitana de Porto Alegre / Carmem Rejane Antunes Pereira. - Verde-amarela. 5)
In: Comunicação para a cidadania : temas e aportes teórico-metodológicos : o brado retumbante / org. Alexandre Barbalho, Bruno Fuser, Denise Cogo ; dir. editor. Osvando J. de Morais ; projeto gráfico e ed. de arte Norton Falcão ; ca. Mariana Real. - São Paulo : Intercom, 2010. - p. 235-250
Descritores: Brasil | Grupo étnico | Comunicação | Identidade cultural | Meios de comunicação
Cota: 5-43-62-178|BGUC
[411792]  Show Record 

O processo criminal e civil : no julgado instrutor e no tribunal privativo dos indígenas. - Bolama : Imprensa Nacional,
Descritores: Colonialismo | Legislação | Criminal | Cível | Julgados | Tribunais | Nativos
CDU: 325.35((=1-82)
Cota: N-5|IHMT
[413205]  Show Record 

O processo sintagmático na obra literária / Moema de Castro e Silva Olival ; apresentação Rolando Morel Pinto ; pref. Alfredo Bosi ; ca. João Lima Neto. - Goiânia : Oriente, (Goiânia : Gráfica do Livro Goiano. - 221, [1] p. ; 22 cm. - Publicação Editora Oriente. 212). - Tese de doutoramento apresentada à Universidade de São Paulo.
Descritores: Brasil | Profissão literária | Literatura | Linguística
Cota: 6-10-13-110|BGUC
[413339]  Show Record 

O processo de transição em Angola : sociedade civil, partidos políticos, agentes económicos e população em geral / Justino Pinto de Andrade
In: Sociedade civil e política em Angola : enquadramento regional e internacional / ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; nota de abertura José Manuel Imbamba, José Manuel Pureza ; pref. analítico Patrick Chabal. - Lisboa : Edições Firmamento, 2008. - p. 41-52
Descritores: Angola | Política | Partidos políticos | Sociedade civil | Pobreza
Cota: 9-(1)-7-49-22|BGUC
[414265]  Show Record 

Processos de difusão e institucionalização da economia política no Brasil / António Almodovar. - Outras margens)
In: A economia política e os dilemas do Império Luso-Brasileiro (1790-1822) / António Almodovar... [et al.] ; coord. José Luís Cardoso ; rev. Francisco Paiva Boléo ; pag. Jorge M. Belo ; ca. Fernando Felgueiras. - Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2001. - p. 111-148
Descritores: Brasil | Portugal | História | Economia política
Cota: 6-50-85-17|BGUC
[414283]  Show Record 

Processo e procedimentos de institucionalização do Estado Português no Brasil de D. João III, 1548-1557 / Arno Wehling, Maria José Wehling. - Estudos e documentos. 10)
In: D. João III e a formação do Brasil / Russel-Wood... [et al.] ; pref. Artur Teodoro de Matos. - Lisboa : Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa, 2004. - p. 43-62
Descritores: Brasil | Portugal | História | Colonialismo
Cota: 8-(2)-23-46-3|BGUC
[414483]  Show Record 

Os direitos da vítima e os direitos dos arguidos no processo penal / Li HanLin
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 313-341
Descritores: Macau | Direito penal | Código de Processo Penal | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC
[414488]  Show Record 

Linhas gerais do processo penal de Macau : realidades e prospectivas / Jorge de Figueiredo Dias
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 17-31
Descritores: Macau | Direito Penal | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC
[414493]  Show Record 

Morosidade no processo penal / Armindo Moisés Chimuco ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 98 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Processo penal
Cota: 10-(1)-2-33-29|BGUC
[414514]  Show Record 

O advogado vis-à-vis o processo penal em Macau / Pedro Redinha
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 229-250
Descritores: Macau | Advogado | Processo penal | Código do Processo Penal | Cidadão
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC
[414979]  Show Record 

O advogado como formador de consciência jurídica/o processo eleitoral em Angola / Onofre dos Santos. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 167-181
Descritores: Angola | Sistema eleitoral | Advogado
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC

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