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[275164]  Show Record 

Projecto definitivo do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 157 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Código penal
Cota: 5-10-39|BGUC
[318498]  Show Record 

Projecto definitivo do Código Penal dos indégenas da Colónia de Moçambique : acompanhado de um relatório e de um estudo sobre direito criminal indígena / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 157, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Direito penal | Moçambique
CDU: 343
Cota: CEHU-1312/18|IICT
[25313]  Show Record 
Projecto do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 157 p.
Descritores: Código Penal | População autóctone | Moçambique
Cota: 35646|Soc. Geog. Lx.
[136410]  Show Record 
Projecto do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 157 p.
Descritores: Código Penal | População autóctone | Moçambique
Cota: MOB-684|BNU
[144723]  Show Record 

Projecto defenitivo do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Cota. - , (Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique. - 157 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 5232/A|BIBEx
[386643]  Show Record 

Projecto definitivo do código penal : dos indígenas da Colónia de Moçambique : acompanhado de um relatório de estudo sobre direito criminal indígena pelo autor / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 155, [2] p.
Descritores: Legislação | Código penal | Colonialismo | Nativos | Moçambique
CDU: 325.35(=1-82)(679)
Cota: N-4|IHMT
[412389]  Show Record 

Projecto definitivo do código penal : dos indígenas da Colónia de Moçambique : acompanhado de um relatório de estudo sobre direito criminal indígena pelo autor / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 155, [2] p.
Descritores: Legislação | Código penal | Colonialismo | Nativos | Moçambique
CDU: 325.35(=1-82)(679)
Cota: N-4|IHMT
[101699]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 216 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | População autóctone
Cota: MU 195|ICP
[135812]  Show Record 
Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: MOB-67|BNU
[275166]  Show Record 

Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 206 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Direito privado
Cota: 5-10-39|BGUC
[29505]  Show Record 
MOÇAMBIQUE
Código penal dos indigenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Costa. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, . - 157 p. ; 24 cm
Descritores: Código Penal | População autóctone | Moçambique
Cota: 120-E-45|Soc. Geog. Lx.
[246557]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código penal dos indígenas da colónia de Moçambique : projecto definitivo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 157 p.. - Contém: Estudo resumido da justiça indígena, Direito criminal e Criminalidade entre indígenas de José Gonçalves Cota
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal | Moçambique
Cota: FPB-8|CIDAC
[272380]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Novas alterações ao código penal e matéria do processo penal posta em vigor nas colónias / Ministério das Colónias. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 17 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Moçambique | Código Penal | Colonialismo | História
Cota: 7-38-16-38|BGUC