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[22416]  Show Record 

Regime jurídico do contrato de empreitadas de obras públicas / Arnaldo Gonçalves. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, . - 256 p. : il.. - Manual de formação)
Descritores: Administração pública | Macau | Obras públicas | Regime jurídico
CDU: 349.44(512.318)
Cota: BIA-34H.294(D)-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-DEP-1641-Biblioteca|UAVSD
[138589]  Show Record 
Regime do contrato de empreitadas de obras públicas. - Lourenço Marques, . - 100 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Obras públicas
Cota: S.C. 34759 V.|BN
[142073]  Show Record 
PORTUGAL
Regime do contrato de empreitadas de obras públicas. - Luanda, . - 127 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Obras públicas | Legislação
Cota: C.G. 33885 V.|BN
[424634]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime do contrato de empreitadas de obras públicas : Portaria n.º 555/71 e Decreto-Lei n.º 48 871. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 127, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Contrato de obras | Obras públicas
Cota: 5-1-80-46|BGUC
[161155]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do contrato de empreitada de obras públicas no Ultramar : decreto-lei nº 48871, de 19 de Fevereiro de 1969 alterado e tornado extensivo ao Ultramar pela portaria ministerial nº 555/71, de 12 de Outubro de 1971 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral das Obras Públicas e Comunicações. - [S.l. : s.n., . - 54, [11] f. ; 30 cm. - Em vigor a partir de 9 de Abril de 1972
Descritores: Legislação | Regulamento | Contrato de obras | Obras públicas | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-36|AHSTP