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[24161]  Show Record 
Regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa, . - 30 p.
Descritores: Regulamento | Conselho Ultramarino | África lusófona
Cota: Cxa.2-102|Soc. Geog. Lx.
[24355]  Show Record 
Regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa, . - 30 p.
Descritores: Regulamento | Conselho Ultramarino | África lusófona
Cota: Cxa.2-102|Soc. Geog. Lx.
[24456]  Show Record 
Regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa, . - 30 p.
Descritores: Regulamento | Conselho Ultramarino | África lusófona
Cota: Cxa.2-102|Soc. Geog. Lx.
[40552]  Show Record 
Regimento do conselho ultramarino. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 39, (1) p.. - Decreto 49.147 de 25/7/1969
Descritores: África Lusófona | Administração Pública
Cota: Cxª 60-40|Soc. Geog. Lx.
[54956]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei Orgânica e Regimento do Conselho Ultramarino / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 100 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica | Processo parlamentar
Cota: s/cota|ISEG
[99739]  Show Record 
PORTUGAL. Lei, decretos, etc
Lei orgânica e regimento do conselho ultramarino. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 100 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Lei orgânica
Cota: 9768|IICT
[235071]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 100 p.
Descritores: Legislação | Conselho Ultramarino | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1053|BNU
[254134]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização, atribuições e regimento do conselho ultramarino : decretos n.º 39:602 e 39:908 de 3 de Abril e 17 de Novembro de 1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 50 p. ; 25 cm. - Legislação que entre muitos aspectos foca o regime aduaneiro, fiscal, administrativo de colónia como Angola, Timor, S. Tomé, Índia...
Descritores: Legislação | Comércio | Portugal | Colonialismo | África | Índia | Fiscalidade
Cota: 5-47-20|BGUC
[254389]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, . - 36 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao conselho ultramarino (Angola, Guiné, Timor, Índia...).
Descritores: Portugal | Legislação | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 5-46-19|BGUC
[278789]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho ultramarino como Tribunal de Contas. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 32 p., [8] f. desdobr. ; 23 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal
CDU: 340 | 94(469)
Cota: CEHU-370/6|IICT
[288113]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 100 p.
Descritores: Legislação | Conselho Ultramarino | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1053|BNU
[298714]  Show Record 
Regimento do Conselho Ultramarino como Tribunal de Contas. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 32 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Tribunal de Contas | Portugal
Cota: P4933|CLP Goa
[316865]  Show Record 
Portugal. Leis decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 100 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT
[321553]  Show Record 
Regimento do conselho ultramarino como tribunal de contas. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 32 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P4933|CLP Goa
[346892]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 100 p.
Descritores: Legislação | Conselho Ultramarino | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1053|BNU
[424555]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho Ultramarino : aprovado pelo Decreto n.º 49 147, de 25 de julho de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1970. - 39, [4] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-27-55-72|BGUC
[424567]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino : Decreto-Lei n.º 49 146 e Decreto n.º 49 147, de 25 de julho de 1969, e tabela das custas, aprovada pela Portaria n.º 24 204, da mesma data : competência dos Tribunais Administrativos de Angola e Moçambique quanto ao contencioso do trabalho e previdência social : Decreto-Lei n.º 49 145, de 25 de julho de 1969. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 64 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-7-33-31|BGUC
[23834]  Show Record 

Do conselho ultramarino ao conselho do império / Marcelo Caetano. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 122 p.
Descritores: História | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: 84987|Soc. Geog. Lx.
[116746]  Show Record 

Do Conselho Ultramarino ao Conselho do Império / Marcelo Caetano. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 122 p.
Descritores: História colonial | Política colonial | Portugal
Cota: H4-13|CIDAC
[132916]  Show Record 

Do conselho ultramarino ao conselho do império / Marcelo Caetano. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 122 p.
Descritores: História | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-153|BNU
[265779]  Show Record 

Do Conselho da Índia ao Conselho Ultramarino : questões de enquadramento político e administrativo do Estado da Índias nos séculos XVI e XVII / José Miguel Ribeiro Lume
In: Vasco da Gama e a Índia : história política e militar = Vasco da Gama et l'Inde : histoire politique et militaire = Vasco da Gama and India : political and military history / Conferência internacional, Paris, 11-13 Maio, 1998 ; org. Teotónio R. de Souza, José Manuel Garcia. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1999. - vol. 1, p. 135-150
Descritores: India | Portugal | História | Politica | Governo
Cota: 5-29-15|BGUC
[266743]  Show Record 

Do Conselho Ultramarino ao Conselho do Império / Marcelo Caetano. - Lisboa : Agência Geral das Colónias. Divisão de Publicações e Biblioteca, . - 122 p. ; 22 cm
Descritores: Administração colonial | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 6 CAE*Do|ISCTE
[310860]  Show Record 

Do Conselho Ultramarino ao Conselho do Império / Marcelo Caetano. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 122 p. ; 20 cm
Descritores: Administração pública | Portugal
CDU: 35.07(091)
Cota: CEHU-3392|IICT
[343790]  Show Record 

Do Conselho Ultramarino ao Conselho do Império / por Marcelo Caetano. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 122 p.
Descritores: História | Colónias | Portugal
Cota: 94:35(469)/CAE|FO
[351208]  Show Record 

Do Conselho Ultramarino ao Conselho do Império / Marcello Caetano. - [Lisboa] : Agência Geral das Colónias, . - 122 p. ; 20 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | História
Cota: 9-(4)-12-2-107|BGUC
[107529]  Show Record 

Catálogo dos códices do Fundo do Conselho Ultramarino relativos ao Brasil existentes no Arquivo Histórico Ultramarino / José Sintra Martinheira. - Rio de Janeiro : Real Gabinete Português de Leitura, . - 183 p. : il. ; 28 cm
Descritores: Catálogo de arquivos | Manuscrito | História do Brasil | Catálogo de Códices
CDU: 930.255(81) | 94(81)
Cota: 930.255(81)(94(81) REF|IANTT
[24160]  Show Record 
Regimento do Conselho do Governo da Colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 21 p.
Descritores: Regulamento | Conselho do Governo | Angola
Cota: Cxa.105-41|Soc. Geog. Lx.
[24354]  Show Record 
Regimento do Conselho do Governo da Colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 21 p.
Descritores: Regulamento | Conselho do Governo | Angola
Cota: Cxa.105-41|Soc. Geog. Lx.
[24455]  Show Record 
Regimento do Conselho do Governo da Colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 21 p.
Descritores: Regulamento | Conselho do Governo | Angola
Cota: Cxa.105-41|Soc. Geog. Lx.
[72455]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regimento interno do conselho legislativo da província da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 17 p. ; 21 cm. - Aprovado por Portaria Nº 1707-A, de 15 de Fevereiro de 1965. (Sup. Ao B.O. Nº 7)
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 342.525(469-52:665.7)|BP|INEP
[72511]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regimentos dos Conselho legislativo, Executivo, de Finanças e tribunal Administrativo, Fiscal e de Contas / Secretaria do Governo. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, . - 59 p. ; 22 cm. - Aprovado pelas portarias provinciais Nº 411, 412, 413 e 414, de 29 de Setembro de 1921, e em harmonia com as atribuições conferidas pelo artigo 23º do decreto Nº 7:030, de 16 de Outubro de 1920.
Descritores: Guiné Portuguesa | Regulamento
Cota: 351.881.325.4(665.7)|BP|INEP
[101896]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento do Conselho do Império Colonial. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 63 p.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 401|ICP
[124538]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc
Regimento do Conselho Superior das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 93 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-444|BNU
[125663]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho do Império Colonial. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 63 p.
Descritores: Conselho do Império Colonial | Colónias | Portugal
Cota: ULT-765|BNU
[149727]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento do conselho legislativo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 35 p.
Descritores: Moçambique | Regimento da assembleia
Cota: AP 8/64|AR
[150362]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento do Conselho Económico e Social : aprovado em sessão plenária de 19 de Junho de 1964. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 26 p.
Descritores: Angola | Legislação | Poder Executivo
Cota: AP 68/64|AR
[247935]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério das Colónias. Junta de Investigações Coloniais
Regimento do Conselho Superior das colónias / Ministério das Colónias, Junta de Investigações Coloniais. - [S.l. : s.n.], . - 48 p. ; 25 cm
Descritores: Colónias | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[254385]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de governo do estado da Índia : aprovado por diploma legislativo n.º 728 de 30 de Março de 1934. - Nova Goa : [Imprensa Nacional], . - 20 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente ao sistema de governo no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Governo | Política
Cota: 7-38-7-56|BGUC
[254386]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do império colonial (comfirmar). - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 56 p. ; 23 cm. - Aprovado pelo decreto no 28066, de 1 de Outubro de 1937. - Decreto no 26180, de 7 de Outubro de 1936. - Reforma do Ministério das Colónias, artigos 126 a 154. - Lei no 1913, de 23 de Maio de 1935. - Bases do Conselho do Império Colonial.
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | África | Índia
Cota: 5-30-6|BGUC
[254387]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do império colonial : aprovado pelo decreto n.º 32.539, de 18 de Dezembro de 1942. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 63 p. ; 22 cm. - Legislação que contempla o conselho do império colonial, focando assim, as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | África | Índia
Cota: 5-31-15-80|BGUC
[254388]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho legislativo do estado da Índia. - Goa : Imprensa Nacional, . - 19 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Estado
Cota: 5-54-13-34|BGUC
[254390]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento dos conselhos de distrito de Goa, Damão e Diu.... - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente aos distritos da Índia (Goa, Damão e Diu).
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-38-7-64|BGUC
[258197]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho superior das colónias : aprovado por decreto n.º 17:759, de 14 de Dezembro de 1929. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 65 p. ; 22 cm. - Legislação que entre muitos outros aspectos foca toda a legislação inerente ao estado da Índia, a Macau e Timor.
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | Legislação | Macau | Timor
Cota: 5-10A-34|BGUC
[261366]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de governo da colónia de Angola : aprovado por diploma legislativo n.º 683 de 31 de Dezembro de 1934. - Luanda : Imp. Nacional, . - 21 p. ; 22 cm. - Legislação corresponde à colónia portuguesa de Angola.
Descritores: Colonialismo | Angola | Legislação | Portugal
Cota: 7-36-10-73|BGUC
[263793]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Regimento do Conselho do Império Colonial / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 23 cm
Descritores: Administração colonial | Portugal
Cota: P437|CLP Goa
[268213]  Show Record 
Regimento do Conselho do Governo. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 22 p. ; 24 cm
Descritores: Eleição | India
Cota: RH5913|CLP Goa
[268214]  Show Record 
Regimento dos Conselhos de distrito de Goa, Damão e Diu. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 4 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: RH5914|CLP Goa
[284117]  Show Record 
Portugal. Ministério da Marinha e Colónias
Regimento dos Serviços do Conselho Colonial / Ministério da Marinha e Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 27 p. ; 23 cm
Descritores: lei | Decretos | África | Portugal
Cota: AFR-60|BNU