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[94488]  Show Record 

Tribunais técnicos - aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 103, (Jun. 1974), p. 7 a 9
Descritores: Moçambique | Região económica | Regulamentação aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT
[454745]  Show Record 
Composição dos tribunais técnicos aduaneiros da metrópole e do ultramar : sua legislação
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 170/171
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455201]  Show Record 
Composição dos tribunais técnicos aduaneiros da metrópole e do ultramar : sua legislação
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 170/171
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[66916]  Show Record 
Direito aduaneiro e fiscal e procedimentos técnicos aduaneiros. - Maputo : Imprensa Universitária, . - 460 p.
Descritores: Direito fiscal | Fiscalidade | Importação | Exportação | Comércio | Moçambique
Cota: 347 MOZ|IPAD
[68417]  Show Record 

Direito aduaneiro e fiscal e procedimentos técnicos aduaneiros / Abílio Guimarães. - [S.l.] : Abílio Guimarães, . - 460 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Direito aduaneiro | Direito fiscal | Moçambique
Cota: 34 MOZ|IPAD
[240221]  Show Record 

Jurisprudência técnica contida nos acordãos nos. 501 a 750 do Conselho Superior Técnico Aduaneiro do Ultramar / J. E. dos Santos Paúl. - Lisboa : Câmara dos Despachantes Oficiais, . - 68 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisprudência | Imposto
Cota: PP6567|CLP Goa