Bloco de informação descritiva
| Título próprio | Índice de legislação |
| Informação de outro título | 1900 a 1957 |
| Primeira menção de responsabilidade | org. Narana Pondorinata Sirvoicar ; introd. Álvaro Rodrigues da Silva Tavares |
| Lugar da publicação, distribuição, etc. | Bissau |
| Nome do editor, distribuidor, etc. | [s.n.] |
| Data da publicação, distribuição, etc. | 1958 |
| Lugar de fabrico | Bolama |
| Nome do fabricante | Oficinas da Imprensa Nacional da Guiné |
| Data de fabrico | 1958 |
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item | [8], 334, [1] p. |
| Dimensões | 24 cm |