Bloco de informação descritiva
| Título próprio | Declaração constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa |
| Primeira menção de responsabilidade | Ministério dos Negócios Estrangeiros ; pref. Jaime Gama |
| Lugar da publicação, distribuição, etc. | Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. | Ministério dos Negócios Estrangeiros |
| Data da publicação, distribuição, etc. | 1996 |
| Lugar de fabrico | Venda Nova |
| Nome do fabricante | Impresse 4 |
| Data de fabrico | 1996 |
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item | 29, [2] p. |
| Dimensões | 24 cm |