Bloco de informação descritiva
| Título próprio | Código Penal moçambicano |
| Informação de outro título | anotado e comentado |
| Primeira menção de responsabilidade | anot. e coment. Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; exórdio Gilberto Correia, Carlos Manuel Serra ; pref. Télio Chamuço |
| Menção da edição | 2.ª ed. rev., melh. e aum. |
| Lugar da publicação, distribuição, etc. | Maputo |
| Nome do editor, distribuidor, etc. | Escolar Editora |
| Data da publicação, distribuição, etc. | cop. 2016 |
| Lugar de fabrico | [Lousã] |
| Nome do fabricante | Tipografia Lousanense |
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item | 873 p. |
| Dimensões | 23 cm |
Bloco de menção de responsabilidade
| Nome de Pessoa - responsabilidade secundária - parte do nome | SOUSA, Elísio Frank Xavier de |
| Nome de Pessoa - responsabilidade secundária - parte do nome | COSTA, João |
| Nome de Pessoa - responsabilidade secundária - parte do nome | CORREIA, Gilberto |
| Nome de Pessoa - responsabilidade secundária - parte do nome | SERRA, Carlos Manuel |
| Nome de Pessoa - responsabilidade secundária - parte do nome | CHAMUÇO, Télio |
| Nome da coletividade - responsabilidade principal - parte do nome | MOÇAMBIQUE |
| Nome da coletividade - responsabilidade principal - outra parte do nome | Leis, decretos, etc |
| Nome da coletividade - responsabilidade principal - outra parte do nome | Código Penal |