Legislação portuguesa [9] Legislação portuguesa de 1930 Legislação referente aos subsídios inimigos Legislação relacionada com o II plano de fomento Legislação sobre concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas Legislação sobre contribuições e impostos [2] Legislação sobre menores delinquentes [2] Legislação sobre o ensino publicada em 1950 Legislação sobre o ensino publicada em 1951 Legislação sobre o ensino publicada em 1953 Legislação sobre o ensino publicada em 1955 Legislação sobre o ensino publicada em 1959 Legislação sobre o ensino publicada em 1960 Legislação sobre o ensino publicada em 1965 Legislação sobre o ensino publicada em 1969 Legislação sôbre o ensino publicada na colónia em 1940 Legislação sobre o imposto do sello vigente n'estado Legislação sobre o imposto profissional [2] Legislação sobre radiodifusão e regulamento dos serviços radioeléctricos [2] Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios, sistema monetário e regime de transferências, na colónia de oçambique Legislação tributária [2] Legislação, despachos, instruções, circulares e movimento do pessoal emandos do ministério das colónias Legislativas em São Tomé e Príncipe [2] Legislativas podem ser adiadas Legislação actualizada Legislação antiga e moderna do reino de Portugal Legislação da colónias Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique (1900 a 1964) Legislação da república angolana Legislação de base da protecção da natureza do ultramar português Legislação de interess económico publicada em Moçambique, durante o mês de Dezembro Legislação de interesse económico publicada em Moçambique durente o mês de Janeiro Legislação de Macau Legislação do ano de 1950 Legislação do estado da India [13] Legislação do Ministério das Colonias [47] Legislação do ministério do Ultramar sobre a indústria de capidagem Legislação e determinação dos serviços publicados em 1960 Legislação e determinações dos serviços publicadas em 1963 Legislação económica de Macau [3] Legislação eleitoral [3] Legislação elementar da Ordem dos Advogados Legislação em vigor da caixa económica postal de Moçambique Legislação fiscal angolana Legislação geral de electricidade Legislação indiana Legislação mandada aplicar ao Ultramar Português [5] Legislação mineira da metrópole e do Ultramar [2] Legislação penal militar de ultramar Legislação portuguesa de 1927

Legislação relativa ao estado da India [23] Legislação relativa ao estado da Índia, com índice alphabético e chronológico Legislação sobre a alheação dos terrenos baldios pertencentes ao estado Legislação sobre a marinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique [3] Legislação sobre abono de família Legislação sobre abonos, licenças, passangens e aposentações aos funcionários civis e militares Legislação sobre aproveitamentos hidráulicos Legislação sobre associações Legislação sobre contribuição predial [2] Legislação sôbre ensino primário elementar [2] Legislação sobre entrada e fixação de residência de nacionais e estrangeiros [2] Legislação sobre imigração Legislação sobre o comércio do arroz Legislação sôbre o ensino publicada em 1942 Legislação sobre o ensino publicada em 1946 Legislação sobre o ensino publicada em 1956 Legislação sobre o ensino publicada em 1961 Legislação sobre o ensino publicada em 1963 Legislacao sobre os abonos que teem de ser feitos aos empregados dos quadros das diversas provincias ultramarinas... Legislação sobre pessoal assalariado Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios, sistema monetário e regime de transferências, na colónia de Moçambique [2] Legislação. notícias estatísticas [22] Legislação açucareira publicada na província de Moçambique desde 1900 ao presente Legislação aduaneira do Estado da India [4] Legislação colonial e noticiário do império Legislacao complementar do código dos impostos sobre o rendimento [2] Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino [3] Legislação complementar do novo regime de pagamentos inter-territoriais [2] Legislação cooperativa Legislação corporativa [2] Legislação da instrução primária Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique [4] Legislação da província Legislação da província- Governo Geral Legislação das pescas 1º trimestre de 1972 Legislação das pescas de 1968-69 Legislação de 6 de Setembro de 1961 Legislação de interese económico publicada em Moçambique em Abril de 1965 Legislação de interesse económico publicada em Moçambique durente o mês de Dezembro Legislação de interesse económico publicada em Moçambique em Abril [2] Legislação de interesse económico publicada em Moçambique no mês de Fevereiro Legislação diversa sobre indústria hoteleira e similar [2] Legislação do estado da India 1954 Legislação do reino de Portugal Legislação do sistema financeiro de Angola Legislação dos tribunais do trabalho Legislação e determinação dos Serviços Legislação e preceitos sobre receitas do estado Legislação fazendária desde 1912 até à publicação das leis de autonomia civil e financeira Legislação fiscal de Moçambique [4]