Legislação industrial [19] Legislação marítima desde 1867 até 1935 Legislação penal militar do ultramar Legislação penal referente à exploração de diamantes na colónia de Angola Legislação penal respeitante Ó exploração de diamantes na província de Angola e disposições contratuais com ela conexas Legislação portuguesa de protecção ao Índio do Estado do Brasil Legislação postal [2] Legislação publicada em 1947 Legislação sobre a liberdade de imprensa desde 1834 até hoje Legislação sobre a reforma do processo civil e comercial Legislação sobre caça [2] Legislação sobre créditos e reforços de verbas e apontamento de algumas disposições sobre orçamentos suplementares Legislação sobre estrangeiros Legislação sobre o ensino publicada em 1964 Legislação sobre o ensino publicada em 1968 Legislação sobre organisação judiciária das colónias [3] Legislação sobre os orgãos locais do Estado [3] Legislação social Legislação Social da imprensa Nacional de Angola - 1969-73 Legislação, informações estatísticas [38] Legislada a dissolução dos órgãos de poder do regime disposto Législation coloniale [5] Legislativas em Portugal Legislação [217] Legislação base da "Protecção da natureza no ultramar português" Legislação criminal e militar do ultramar Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique publicada no "Boletim Oficial" Legislação da República Portuguesa Legislação de interesse económico publicada em Moçambique no mês de Ferevereiro Legislação de trabalho [2] Legislação do Mnistério do Ultramar Legislação do trabalho nas colónias africanas no 3º quartel do século XIX [4] Legislação dos serviços de instrução pública da província de Angola Legislação investimento externo Legislação laboral Legislação mineira [6] Legislação novíssima de ultramar Legislação publicada em Legislação publicada em 1950 [2] Legislação que estabelece e condiciona as operações de importação, exportação e reexportação de mercadorias [2] Legislação que regula a incidência e cobrança do imposto extraordinário para a defesa de Angola Legislação que regulamenta as cooperativas agrícolas na província de Angola Legislação referente ao Banco Nacional Ultramarino [2] Legislação relativa ao Estado da Índia, 1907 Legislação relativa ao imposto de merces ultramarinas, seguida d'um additamento contendo decretos que regulam a arrecadação dos direitos da merces, emolumentos addicionaes, juro de mora Legislação relativa as comunidades agricolas de Goa [2] Legislação respeitante à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas Legislação sanitária Legislação sanitária que interessa ao médico Legislação sobre eleições do conselho legislativo

Legislação sobre o ensino publicada em 1952 Legislação sôbre o ensino publicada na colónia em 1941 Legislação ultramarina [37] Legislação vigente no ultramar sobre o ensino primário Legislação, informação estatísticas Legislation sur le travail, le chômage et l'immigration et fiscalisation ... Legislativas/95 de A à Z Législatives partielles Legislação algodoeira [4] Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada Legislação compilada de uso corrente [3] Legislação da função pública Legislação da Metrópole em vigor na província de Moçambique publicado no "Boletim oficial" Legislação da saúde [3] Legislação de base da protecção da natureza no ultramar Legislação de interesse económico publicada em Moçambique durante o mês de janeiro [2] Legislação de investimento estrangeiro nos PALOP Legislação do ensino pelas missões religiosas Legislação e estatutos Legislação e índice do XI volume [4] Legislação e normas sobre a comunicação social em Angola Legislação incentivos às exportações Legislação iscal de Moçambique Legislação no âmbito do Ensino Superior da investigação da ética e da saúde [3] Legislação para a administração das confrarias [2] Legislação penal respeitante à exploração de diamantes na Província de Angola e disposiçoes contratuais com ela conexas Legislação principal da colónia de Moçambique Legislação privativa [2] Legislação que estabelece e condiciona as operacões de importação, exportação e reexportação de mercadoria Legislação referente aos subditos inimigos [5] Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar [5] Legislação relativa à liberdade da imprensa periodica Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas provincias ultramarinas [3] Legislação rumedada aplicar ao Ultramar Português Legislação sobre a produção e comercialização dos alimentos para animais Legislação sobre abono de passagens dentro da colónia e por licença graciosa Legislação sobre crédito e reforços de verbas Legislação sôbre ensino secundário Legislação sobre infracções antieconómicas e contra a saúde pública Legislação sobre investimento estrangeiro na Republica Popular de Angola [2] Legislação sobre o ensino publicada em 1947 Legislação sobre o ensino publicada em 1957 Legislação sobre o ensino publicada em 1967 Legislação sobre o ensino publicada em 1974 Legislação sôbre o ensino publicada na colónia em 1939 Legislação sobre o processo penal Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios [6] Legislação sobre trabalho, desemprego e imigração e fiscalização de entradas de imigrantes estrangeiros no território da colónia de Moçambique sob a directa administração do estado Legislação vigente sobre ajudas de custo Legislação, despachos, instruções, circulares e movimento de pessoal, emanados do governo central