Legislativa no Zimbabwe hoje e amanhã Legislativas Legislativas em São tomé no domingo Legislative action to combat the world tobacco epidemic [3] Legislação aplicável ao ensino particular [3] Legislação autárquica Legislação da Direcção Geral de Segurança Legislação da Direcção-Geral de Segurança [2] Legislação da junta das missões geográficas e de investigações coloniais Legislação das associações Legislação de direito constitucional de Angola Legislação de intêresse agrícola [9] Legislação de interesse económico publicada em Moçambique [2] Legislação de interesse premanente [3] Legislação de previdencia social [2] Legislação do Ministério do Ultramar sobre a indústria de lapidagem Legislação do trabalho [5] Legislação do trabalho e higiene e segurança industrial Legislação do trabalho em vigor na Guiné [3] Legislação do Tribunal de Contas [2] Legislação dos serviços e trabalhos publicados Legislação dos tribunais de trabalho [2] Legislação e disposições regulamentares sôbre caminhos de ferro das colónias [2] Legislação e índice do X volume Legislação e normas respeitantes à cooperação portuguesa Legislação ecclesiástica Legislação fiscal de Cabo Verde [2] Legislação hospitalar [2] Legislação no 3º trimestre de 1964 Legislação penal referente à exploração de diamantes na província de Angola Legislação portuguesa de 1811 a 1820 Legislação portuguesa de 1929 Legislação privativa e geral do banco nacional ultramarino Legislação que regula os fonecimentos ao estado na província de Angola legislação referente à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria [6] Legislação relativa à Província de Angola [3] Legislação relativa ao imposto de mercês ultramarinas... Legislação relativo ao imposto de mercês ultramarinas, seguida d'um additamento contendo decretos que regulam a arrecadação dos direitos das mercês, emolumentos, addicionaes e juro de móra [2] Legislação sobre a marinha mercante em vigor em Angola e Moçambique Legislação sobre acidentes de trabalho [2] Legislação sobre actividades económicas na RPA [2] Legislação sobre casas do povo Legislação sobre concessão de passagens dentro da colónia e abono de ajudas de custo Legislação sobre contratação pública e diplomas complementares Legislação sobre emissão e concessão de passaportes e entrada ou saída do território português de cidadãos portugueses e estrangeiros Legislação sobre ensino [3] Legislação sobre géneros alimentícios e infracções antieconómicas Legislação sobre investimentos em Moçambique [4] Legislação sôbre o ensino publicada em 1943

Legislação sôbre o ensino publicada em 1945 Legislação sobre o ensino publicada em 1958 Legislação sobre o ensino publicada em 1962 Legislação sobre o ensino publicada em 1966 Legislação sobre o ensino publicada em 1972 Legislação sobre o imposto do sello vigente n'este estado [4] Legislação sobre o imposto indígena Legislação sobre o uso e aproveitamento da terra Legislação sobre os retornados Legislação sobre trânsito em vigor na Província de Moçambique [3] Legislação sobre turismo Legislação sobremarinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique Legislação, despachos, instruções e circulares do governo da colónia e de outros serviços públicos [3] Legislação, notícias estatísticas [6] Législation coloniaux Legislation orientale, ouvrage dans lequel, en montrant quels sont en Turque, en Perse et dans l' Indoustan, les principes fondamentaux du gouvernment, on prouve Legitimidade, reconvenção e nulidade de contrato Legitimising state capitalism malian militarism in third-world perspective Legitimação político-ideológica da socialização rural em Moçambique (Frelimo, 1965-1984) Legitimitate and souveranitat des nigerischen states Legitimacy and the state in twentieth-century África Legitimidade e independência do poder judicial num Estado de direito democrático Legitimizing human rights NGOs lessons from Nigeria Legitimate commerce and peanut production in Portuguese Guinea Legitimate commerce and peanut production in portuguese Guinea, 1840-1880 Legitimizing human rights NGOs Legitimacy with Chinese characteristics Legitimidade de Portugal em Angola [7] Legitima defesa [4] Legitimacy and governance [2] Legitimidade do imposto [3] Legitimação política-ideológica da socialização rural em Moçambique Legitimacy and political power Legitimate commerce and penut production in portuguese Guinea 1840-1880 Legitimidade das partes L'église au Congo et au Ruanda L'église et la ville L'Eglise et le peuple juif L'Église Orthodoxe L'église catholique en Afrique francophone L'Eglise catholique face aux processus de changement politique du début des années quatre-vingt-dix L'église du Christ au Zaire L'église du prophéte kimbangu L'église primitive L'église des pucloeurs L'Église en état de mission L'Église sacrement du monde L'église, l'occidente, le monde L'église à l'époque classique L'église à l'époque du concile de Trente