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  1. Declaração de Maputo
  2. Declaração de Pequim e plataforma de acção
  3. Declaração do Comité Executivo da Frelimo sobre os acontecimentos em Portugal
  4. Declaração do Milénio [2]
  5. Declaração do Secretariado do Movimento das Forças Armadas na Guiné
  6. Declaração do Sr. Ministro do Ultramar a imprensa estrangeira
  7. Declaração política do Fórum da Sociedade Civil Euro-Africana [2]
  8. Declaração portuguesa sobre Apartheid
  9. Declaração proferida em Lisboa, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, na assinatura do acordo de Cabora-Bassa
  10. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela companhia geral de Angola
  11. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela indústrias angolanas de óleos vegetais, S.A.R.L.
  12. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela refrigerantes, Ldª
  13. Declaração respeitante à autorização concedida à fábrica imperial de borracha, Ldª, para aumento de contingente das materias-primas a importar com insenção de direitos e mais imposições, excepto selo
  14. Declaração respeitante à autorização concedida à sofango, Ldª, para aumento de contingente das materias-primas a importar com insenção de direitos e mais imposições, excepto selo
  15. Declaração respeitante ao pedido formulado pela firma indúve indústrias angolanas de óleos vegetais para aumentar os contingentes de matérias-primas de origem nacional e estrangeira, que está autorizada a importar com insenção de direitos e mais imposições, excepto o selo, pela alfândega de Luanda
  16. Declaração sobre política Ultramarina (discurso do prof. Oliveira Salazar)
  17. Declaraçãos ao "The New York Times"
  18. Declaracion de Addis Abeba
  19. Declaración sobre política ultramarina
  20. Declarações de Aristides gelam Cabo Verde
  21. Declarações de política externa [2]
  22. Declarações do governador da província
  23. Declarações do jornalista Armando Perry
  24. Declarações do ministro do Ultramar a cerca da execução do II plano de fomento
  25. Declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros ao Coronel Rémy, no Carrejour e à United Press
  26. Declarações do Presidente do Brasil
  27. Declarações do Secretário Provincial da Educação
  28. Declarações do Sr. Ministro da Presidência [2]
  29. Declarações do sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros [2]
  30. Declarações do sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros à imprensa
  31. Declarações do sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros em que são desmentidas asserções do sr. Nehru
  32. Declarações do Subsecretário dos Negócios Estrangeiros da África do Sul
  33. Declarações dos movimentos de libertação das colónias face ao 25 de Abril em Portugal
  34. Declarações dos parlamentares brasileiros
  35. Declarações trocadas entre França e a Alemanha em 1905
  36. Declara-se em Pequim
  37. Déclaration de Berlin et appel aux organes d'information
  38. Déclaration de Mouvements de paix Néerlandais sur Munich et le Moyen Orient
  39. Declaration de principe de la C. O. N. C. P.
  40. Déclaration de principe de la Conférence des Organisations nationalistes des colonies portugaises (C.O.N.C.P.) adressée au Comité spécial de l'O.N.U. pour les territoires administrés par le Portugal
  41. Declaration of dissolution of FRELIMO
  42. Declaration sur la politique d'outre-mer [2]
  43. Déclarations du sénateur italien Allessandro Lessona
  44. Declaração conjunta [2]
  45. Declaração conjunta, modelo de transição e reforma da administração
  46. Declaração de 20 de Junho de 1964
  47. Declaração de 4 de maio de 1961
  48. Declaração de 8 de Junho de 1965
  49. Declaração de carga [2]
  50. Declaração de fé das Igrejas Baptistas de Angola
  1. Declaração de intençöes sobre a Universidade Católica de Moçambique
  2. Declaração de Plínio Salgado
  3. Declaração de política externa
  4. Declaracao de Roma sobre a paz e a cooperacao ;
  5. Declaração do ministro dos negócios estrangeiros na assinatura do acordo de Cabora- Bassa
  6. Declaração do MPLA sobre a posição portuguesa no processo de descolonização
  7. Declaração final
  8. Declaração final da reunião da C.O.N.C.P.
  9. Declaração ministeriais
  10. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela companhia dos petróleos de Angola
  11. Declaração respeitante ao pedido formulado pela refrigerantes ldª., de Luanda, para importar com benefício da isenção de direitos e mais imposições, excepto o selo, matérias-primas destinadas à sua indústria
  12. Declaração respeitantes à autorização concedida à companhia de redes de pesca, ldª. de Benguela, para importar anualmente pela alfândega do Lobito, com insenção de direitos e mais imposições, excepto selo, 65 000 quilos de fios sintéticos
  13. Declaração sobre política social para a infância e adolescência
  14. Declaração universal dos direitos do homem
  15. Declarações à imprensa estrangeira do Sr. Ministro do Ultramar
  16. Declarações de José Penedos
  17. Declarações de s. exª o Ministro das Colónias sobre a política ultramarina
  18. Declarações do alm. Sarmento Rodrigues ao assumir em Lourenço Marques, as funções de govern. geral de Moçambique
  19. Declarações do almirate Sarmento Rodrigues [2]
  20. Declarações do Dr. Ramiro valadão ao jornal «Sondagem»
  21. Declarações do Gov.-Geral Tenente-Coronel Silvério Marques sobre a visita do Chefe do Estado
  22. Declarações do governador- geral Ten. Cor. Rebocho Vaz, em Benguela
  23. Declarações do ministro do ultramar
  24. Declarações do Ministro Peixoto Correia
  25. Declarações do presidente da Junta do Café [2]
  26. Declarações do prof. Alexander Hutching sobre Angola
  27. Declarações do Senhor Ministro da Defesa
  28. Declarações do senhor Ministro do Ultramar à imprensa estrangeira
  29. Declarações do sr. Alto Comissário da República de Angola
  30. Declarações do sr. Ministro das Colónias [6]
  31. Declarações dum jornalista inglês sobre a Guiné Portuguesa
  32. Déclaration de Harare
  33. Déclaration de Paris sobre sanciones contra Sudáfrica
  34. Déclaration de principe de la Conférence des Organisations nationalistes des colonies portugaises (C.O.N.C.P.) adressée au Comité spécial de l'ONU pour les territoires administrés par le Portugal
  35. Declaration on the present status of the Fight for Liberation in Portuguese Guiné and in the Cape Verde Islands
  36. Declarationes de Oliveira Salazar sobre el Ultramar portugués
  37. Declarations du Ministre de l'Outre-Mer à la press etrangére
  38. Declaração - importação temporária na metrópole de viaturas automóveis pertença de funcionários em comissão de serviços
  39. Declaração constitutiva e estatutos da CPLP
  40. Declaração da Comissão Directiva da UEA
  41. Declaração da rainha Isabel II sobre Portugal
  42. Declaração da UEA
  43. Declaração de 1 de Junho de 1965
  44. Declaração de 11 de Junho de 1970
  45. Declaração de 11 de Setembro de 1968
  46. Declaração de 13 de Agosto de 1968
  47. Declaração de 29 de Maio de 1970
  48. Declaração de apresentação e manifesto
  49. Declaração de Bolonha" em português e em inglês
  50. Declaração de Dom Joaquim Primo de Rivera sobre os factos ocorridos nos actos de entrega das ilhas de Ano Bom e Fernando Pó à Espanha (cópia) [2]

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