- Declaração de Maputo
- Declaração de Pequim e plataforma de acção
- Declaração do Comité Executivo da Frelimo sobre os acontecimentos em Portugal
- Declaração do Milénio [2]
- Declaração do Secretariado do Movimento das Forças Armadas na Guiné
- Declaração do Sr. Ministro do Ultramar a imprensa estrangeira
- Declaração política do Fórum da Sociedade Civil Euro-Africana [2]
- Declaração portuguesa sobre Apartheid
- Declaração proferida em Lisboa, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, na assinatura do acordo de Cabora-Bassa
- Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela companhia geral de Angola
- Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela indústrias angolanas de óleos vegetais, S.A.R.L.
- Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela refrigerantes, Ldª
- Declaração respeitante à autorização concedida à fábrica imperial de borracha, Ldª, para aumento de contingente das materias-primas a importar com insenção de direitos e mais imposições, excepto selo
- Declaração respeitante à autorização concedida à sofango, Ldª, para aumento de contingente das materias-primas a importar com insenção de direitos e mais imposições, excepto selo
- Declaração respeitante ao pedido formulado pela firma indúve indústrias angolanas de óleos vegetais para aumentar os contingentes de matérias-primas de origem nacional e estrangeira, que está autorizada a importar com insenção de direitos e mais imposições, excepto o selo, pela alfândega de Luanda
- Declaração sobre política Ultramarina (discurso do prof. Oliveira Salazar)
- Declaraçãos ao "The New York Times"
- Declaracion de Addis Abeba
- Declaración sobre política ultramarina
- Declarações de Aristides gelam Cabo Verde
- Declarações de política externa [2]
- Declarações do governador da província
- Declarações do jornalista Armando Perry
- Declarações do ministro do Ultramar a cerca da execução do II plano de fomento
- Declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros ao Coronel Rémy, no Carrejour e à United Press
- Declarações do Presidente do Brasil
- Declarações do Secretário Provincial da Educação
- Declarações do Sr. Ministro da Presidência [2]
- Declarações do sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros [2]
- Declarações do sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros à imprensa
- Declarações do sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros em que são desmentidas asserções do sr. Nehru
- Declarações do Subsecretário dos Negócios Estrangeiros da África do Sul
- Declarações dos movimentos de libertação das colónias face ao 25 de Abril em Portugal
- Declarações dos parlamentares brasileiros
- Declarações trocadas entre França e a Alemanha em 1905
- Declara-se em Pequim
- Déclaration de Berlin et appel aux organes d'information
- Déclaration de Mouvements de paix Néerlandais sur Munich et le Moyen Orient
- Declaration de principe de la C. O. N. C. P.
- Déclaration de principe de la Conférence des Organisations nationalistes des colonies portugaises (C.O.N.C.P.) adressée au Comité spécial de l'O.N.U. pour les territoires administrés par le Portugal
- Declaration of dissolution of FRELIMO
- Declaration sur la politique d'outre-mer [2]
- Déclarations du sénateur italien Allessandro Lessona
- Declaração conjunta [2]
- Declaração conjunta, modelo de transição e reforma da administração
- Declaração de 20 de Junho de 1964
- Declaração de 4 de maio de 1961
- Declaração de 8 de Junho de 1965
- Declaração de carga [2]
- Declaração de fé das Igrejas Baptistas de Angola
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- Declaração de intençöes sobre a Universidade Católica de Moçambique
- Declaração de Plínio Salgado
- Declaração de política externa
- Declaracao de Roma sobre a paz e a cooperacao ;
- Declaração do ministro dos negócios estrangeiros na assinatura do acordo de Cabora- Bassa
- Declaração do MPLA sobre a posição portuguesa no processo de descolonização
- Declaração final
- Declaração final da reunião da C.O.N.C.P.
- Declaração ministeriais
- Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela companhia dos petróleos de Angola
- Declaração respeitante ao pedido formulado pela refrigerantes ldª., de Luanda, para importar com benefício da isenção de direitos e mais imposições, excepto o selo, matérias-primas destinadas à sua indústria
- Declaração respeitantes à autorização concedida à companhia de redes de pesca, ldª. de Benguela, para importar anualmente pela alfândega do Lobito, com insenção de direitos e mais imposições, excepto selo, 65 000 quilos de fios sintéticos
- Declaração sobre política social para a infância e adolescência
- Declaração universal dos direitos do homem
- Declarações à imprensa estrangeira do Sr. Ministro do Ultramar
- Declarações de José Penedos
- Declarações de s. exª o Ministro das Colónias sobre a política ultramarina
- Declarações do alm. Sarmento Rodrigues ao assumir em Lourenço Marques, as funções de govern. geral de Moçambique
- Declarações do almirate Sarmento Rodrigues [2]
- Declarações do Dr. Ramiro valadão ao jornal «Sondagem»
- Declarações do Gov.-Geral Tenente-Coronel Silvério Marques sobre a visita do Chefe do Estado
- Declarações do governador- geral Ten. Cor. Rebocho Vaz, em Benguela
- Declarações do ministro do ultramar
- Declarações do Ministro Peixoto Correia
- Declarações do presidente da Junta do Café [2]
- Declarações do prof. Alexander Hutching sobre Angola
- Declarações do Senhor Ministro da Defesa
- Declarações do senhor Ministro do Ultramar à imprensa estrangeira
- Declarações do sr. Alto Comissário da República de Angola
- Declarações do sr. Ministro das Colónias [6]
- Declarações dum jornalista inglês sobre a Guiné Portuguesa
- Déclaration de Harare
- Déclaration de Paris sobre sanciones contra Sudáfrica
- Déclaration de principe de la Conférence des Organisations nationalistes des colonies portugaises (C.O.N.C.P.) adressée au Comité spécial de l'ONU pour les territoires administrés par le Portugal
- Declaration on the present status of the Fight for Liberation in Portuguese Guiné and in the Cape Verde Islands
- Declarationes de Oliveira Salazar sobre el Ultramar portugués
- Declarations du Ministre de l'Outre-Mer à la press etrangére
- Declaração - importação temporária na metrópole de viaturas automóveis pertença de funcionários em comissão de serviços
- Declaração constitutiva e estatutos da CPLP
- Declaração da Comissão Directiva da UEA
- Declaração da rainha Isabel II sobre Portugal
- Declaração da UEA
- Declaração de 1 de Junho de 1965
- Declaração de 11 de Junho de 1970
- Declaração de 11 de Setembro de 1968
- Declaração de 13 de Agosto de 1968
- Declaração de 29 de Maio de 1970
- Declaração de apresentação e manifesto
- Declaração de Bolonha" em português e em inglês
- Declaração de Dom Joaquim Primo de Rivera sobre os factos ocorridos nos actos de entrega das ilhas de Ano Bom e Fernando Pó à Espanha (cópia) [2]
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