Decompiling dapper Decomposição Décomposition des pricipaux thèmes idéologiques Decoração europeia em porcelana oriental Decoração Decorative designs and craftsmanship of India [2] Decorative designs on stone and wood in India Decorative works of art in the Nezu Museum Decorated ostrich egg-shell and stone implements from the Upington area Decoration and representation in japanese Lacquer Decorative art, 1927 "the studio" year-book Decorations and ornamentations in chinese architecture (in Hong Kong) [2] Decorre em ambiente de patriotismo a visita presidencial aos Açores e Madeira excedendo as manifestações todas as expectativas Decorre o recenseamento populacional na região de Bissau Decorre 1º Simpósio de Literatura e Cultura em Cabo Verde Decorre de forma satisfatória o novo sistema de pagamentos interterritoriais Decorre já curso de literatura moçambicana Decorre em S. Vicente II Encontro dos responsáveis da formação em administração Pública dos PALOP Decorre este ano o centenário do Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora Decorre na Praia Decorreu na Praia seminário sobre organização sindical no campo Decorrem com pleno êxito as operações de limpeza em todo o norte da Provincia acentuando o movimento de regresso de vários núcleos populacionais Decorreu em ambiente de piedade e unção com a Sé Catedral repleta de fiéis a ordenação dos novos obreiros da vinha do Senhor Decorrido um decénio, o povo de Cabo Verde continua a afirmar-se como principal agente do seu progresso Decoupling rhetoric and practice [2] Découvert de la Guinée Découvert d'un papillaire relique dans la région de Dakar Découverte des les du Cap-Vert Découverte du monde Découvert de pintures rupestres anciennes a Tenses Découverte de pipes en terre de fabrication european à Guinee Découverte de Turritella, haustador subtrivigiana Moret dans l'eocène d'Angola Decouverte récente d'une piece archeologique a l'quest du Tibesti Découvertes Découvertes et conquêtes du Portugal dans les deux mondes Découverte de Turritella, Haustator, subtrivigiana Moret dans l'Eocène de l'Angola Découverte de tumulus dans la région de Diourbel Découverte de Turritella, Haustator, subtrivigiana Moret dans l'Eocène d'Angola Decrecimiento económico como proyecto político Decree concerning municipal institutions Decree organising local administrative bodies known as regedorias Decree repealing the «Estatuto dos Indígenas» Decree setting up «Provincial Settlement Boards» Decree law no. 48 845 and contract of association Décret reconnaissant les us et coutumes locaux, tant ceux enrigestrés que ceux non enregistrés, mais en vigueur dans les «regedorias», comme régulateurs des relations juridiques privées Decretado luto nacional até quinta-feira Decreti secunda pars Decreto [3] Decreto "Ad gentes" sobre la actividad misional de la Iglesia Decreto (17 Novembro 1761)

Decreto 26180 Decreto auctorisando a emissão no continente do reino e ilhas adjacentes, de estampilhas postaes comemorativas do quarto centenário da partida de Vasco da Gama para a Índia Decreto com força de lei de 27 de Maio de 1911 Decreto criando a Paróquia da Sagrada Família, em Luanda Decreto de 1 de Dezembro de 1869 da reforma das instituições administrativas das provincias ultramarinas Decreto de 14 de Julho de 1909 regulando o lançamento de impostos e estabelecendo preceitos sebre serviço de contabilidade no ultramar [2] Decreto de 21 de Novembro de 1908 regulando o lançamento de impostos e estabelecendo preceitos sobre serviços de contabilidade no ultramar [2] Decreto de 23 de Agosto de 1906, reorganizando os lyceus nacionais de Nova Goa e Macau Decreto de 24 de Outubro de 1865 mandando vigorar no Estado da India, o decreto de 10 de Dezembro de 1861 que estabeleceo o imposto de sello Decreto de 29 de Maio de 1907,... para a cobrança de pequenas dividas... e decreto de 28 de Maio de 1905... das acções civis e commerciais para a cobrança das pequenas dividas Decreto de 30 de Novembro de 1869 sobre a organização da instrução militar pública das províncias ultramarinas Decreto de D. José, recompensando o senhorio e alcaide-mor de Ano Bom, António Couceiro de Abreu e Castro, em virtude da incorporação da referida ilha nos bens da coroa [2] Decreto de quatro de Junho de mil oitocentos trinta e seis , que regulou as ultimas eleições segundo o methodo estabelecido no Capitulo quinto da Carta Constitucional Decreto de transferência da capital de S. Tomé para a cidade de S. António na ilha do Príncipe [2] Decreto estabelecendo modificações no artigo 5.º da pauta da alfândega do Ambriz (30 de dezembro de 1880) Decreto estabelecendo o pagamento de 4% ad valorem sobre todos os géneros e mercadorias importadas pela alfândega do Ambriz (12 de novembro de 1869) Decreto executório da bula Decreto n.º 11/70 Decreto n.º 2 [8] Decreto n.º 23.705 Decreto n.º 24 [36] Decreto n.º 250/70 Decreto n.º 35 [2] Decreto n.º 36 [4] Decreto n.º 38 [2] Decreto n.º 43 556, de 24 de março de 1961 Decreto n.º 43 638, de 2 de maio de 1961 Decreto n.º 43 742, de 21 de junho de 1961 Decreto n.º 43 894, de 6 de setembro de 1961 Decreto n.º 43897 [3] Decreto n.º 44 142, de 30 de dezembro de 1961 Decreto n.º 44 227, de 9 de março de 1962 Decreto n.º 44 241, de 19 de março de 1962 Decreto n.º 45 541 Decreto n.º 46 935, de 1 de abril de 1966 [2] Decreto n.º 46 958, de 13 de abril de 1966 [2] Decreto n.º 46 973, de 26 de abril de 1966 [2] Decreto n.º 47 639 - promulga o diploma orgânica dos serviços de economia do ultramar Decreto n.º 544/73 de 24 de outubro Decreto n.º 553/71 de 15 de dezembro Decreto n.º 62/70 Decreto n.º 7/70 Decreto nº 12.209 de 27 de Agosto de 1926 Decreto nº 21.154 Decreto nº 217 de 20 de Dezembro de 1922 Decreto nº 35/99 Decreto nº 43897 [6] Decreto nº 44531 Decreto nº 46251 de 19 de Março de 1965 Decreto nº 552/71 de 15 de Dezembro