Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique [18] Estatuto dos indigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola, Moçambique Estatuto geral dos funcionários do Estado [3] Estatuto orgânico das "missões do padroado português na Índia" Estatuto orgânico das alfândegas do ultramar e programa dos concursos para admissão e promoção e exames de habilitação Estatuto orgânico das missões católicas portuguesas da África e Timor Estatuto ou focalização Estatuto político administrativo da província da Guiné [2] Estatuto político- administrativo da província da Guiné [3] Estatuto político administrativo do estado Português de Moçambique Estatuto político-administrativo da província de Cabo-Verde Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe [12] Estatutos approvados pelo Governo por álvara de 30 de Junho de 1898 Estatutos aprovados em Assembleia Geral de 24 de Setembro de 1958 Estatutos da «Associação familiar do Mindelo» aprovado pela Portaria Nº 4751 de 2 de Abril de 1955 Estatutos da assistência aos indigentes e à infância desvalidada de Goa Estatutos da associação da doutrina cristã Estatutos da Associação de Futebol de Lourenço Marques Estatutos da Associação de Obras Catholicas Coloniaes Estatutos da Associação dos Agricultores e Proprietários de Goa Estatutos da Associação dos Proprietários da Província de Moçambique Estatutos da Caixa de Auxílios ao Pessoal dos Correios, Telégrafos e Telefones da Província da Guiné Estatutos da Companhia Carbonífera de Moçambique [3] Estatutos da companhia de açucar de Moçambique [2] Estatutos da cooperativa agrícola regional do Maputo [3] Estatutos da liga da propaganda da instrucção em Goa Estatutos da Mútua dos industriais da pesca Estatutos da sociedade de agricultura de S. Tomé e Príncipe Estatutos da sociedade de mutua beneficencia da India Portugueza em harmonia com o decreto de 9 de Março de 1895 [2] Estatutos da Sociedade de Turismo de Moçambique [3] Estatutos das Irmãs Canossianas Estatutos de Xry Mahalocximim Prassadik Hindú Vachan Mandir approvados por portaria nº 381 de 23 de Agosto de 1911 Estatutos do grupo desportivo da Companhia de Seguros Ultramarina Estatutos do grupo Desportivo Sociedade Ultramarina de Tabacos Estatutos do MLSTP [3] Estatutos do Sport S.Tomé e Benfica Estatutos e concessões, diplomas especiais, contratos com o governo, legislação mineira Estatutos particulares da Custódia «São Francisco de Assis» Estatuto constitucional da televisão e o controle da programação televisiva Estatuto da província da Guiné [2] Estatuto de grande cidade para Lourenço Marques [2] Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos [5] Estatuto especial dos indigenas da Guiné, Angola e Moçambique Estatuto jurídico da lusofonia Estatuto missionário [2] Estatuto orgânico de Macau [3] Estatuto orgânico do Estado de Cabo Verde [2] Estatuto político administrativo de Angola Estatuto político-administrativo da província de Macau, aprovado pelo decreto n.º 546/72, de 22 de Dezembro, com as rectificações publicadas pela presidência do conselho de 23 de Abril de 1973 Estatuto político-administrativo de São Tomé e Príncipe

Estatuto político-administrativo do Estado Português de Moçambique Estatutos (Ante-Projecto) Estatutos da associação de piedade e beneficência, denominada "Hong-Kung-Ku-Mio" em Mon-Ká (publicada no boletim oficial n.º 1 de 2 de Janeiro de 1933) Estatutos da C.P.T. - Companhia dos Petróleos de Timor Estatutos da Câmara de Comércio e Indústria da R. P. de Angola Estatutos da casa das beiras [5] Estatutos da Companhia Comercial de Goa Estatutos da Companhia do Comércio de Moçambique Estatutos da Companhia Geral de Angola Estatutos da cooperativa dos produtores-exportadores de bananas Estatutos da lutuosa dos empregados da Boror Estatutos da Mozambique Gulf Oil Company Estatutos da Sociedade de Reciproco Amparo Hiundu estabelecida em Cansarpale da provincia de Bicholim Estatutos da Universidade de Coimbra compilados debaixo da immediata e suprema inspecção de El Rei D. José I. nosso senhor pela Junta de Providencia Literaria creada pelo mesmo autor para a restauração das sciencias, e artes liberaes nestes reinos, e todos seus dominios ultimamente roborados por sua magestade na sua lei de 28 de Agosto deste presente anno Estatutos do Centro Social dos Serviços Municipalizados de Água e Electricidade Estatutos do clube de Lourenço Marques Estatutos do clube ferroviário de Moçambique Estatutos do estabelecimento do montepio geral e civil desta cidade Estatutos do grupo desportivo e recreativo municipal de Luanda Estatutos do Hospício do Sagrado Coração de Maria Estatutos dos Grémios dos Indústriais de Pesca de Luanda, Benguela e Moçâmedes Estatutos dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique Estatutos e novo regimento interno da Academia Brasileira Estatutos e regulamento interno Estatutos e regulamento interno do Gabinete de Leitura da Beira Estatutos outros documentos de constituição Estatutos político-administrativos das províncias [9] Estatutos, diplomas, contratos Estava um dia Estava do mundo ... e o mundo não o conheceu Estava lá Aquiles, que abraçava Estava a pátria posta em sossego Estavam directamente implicados no movimento terrorista os missionários metodistas americanos que foram detidos em Angola Estavas do avesso Estdo do carricida barricada em bovinos Estduos fitoquímico de cascas de Ceropia Peltata L. Este amor que rasga as minhas ideias Este ainda não é um ponto sem retorno Este ano, no país, o salário real não vai mudar Este canto Este canto não são versos Este dia Este é o nosso mundo Este é o tempo Este é o povo do meu oceano Este é o meu corpo [2] Este esforço de sopesar as raízes [4] Este florescer de tudo Este fórum é um exemplo a dar à juventude cabo-verdiana Este ilhéu tem muita contenda