Portaria n.º 11 644, de 26 de abril de 1961 Portaria n.º 117/70 Portaria n.º 12 053, de 31 de janeiro de 1962 Portaria n.º 12 116, de 28 de fevereiro de 1962 Portaria n.º 13 [8] Portaria n.º 13 314 [2] Portaria n.º 13 792 de 17/5/965 Portaria n.º 13 885 Portaria n.º 13601 Portaria n.º 16 804 Portaria n.º 17 016 [2] Portaria n.º 21 460 introduzindo várias alterações na Lei n.º 2037, que aprova o estatuto das estradas nacionais a aplicar na província de Angola Portaria n.º 508 Portaria nº 11 891, de 18 de outubro de 1961 Portaria nº 12 de 23 de Fevereiro de 1963 Portaria nº 13448 de 17 de Outubro de 1964 Portaria nº 13449 de 17 de Outubro de 1964 Portaria nº 13571 de 31 de Dezembro de 1964 Portaria nº 13581 de 31 de Dezembro de 1964 Portaria nº 287 de 12 de setembro 1867, aprovando systema de escripturação e contas das Comunidades agricolas Portaria nº 51/74 de 21 de janeiro de 1974 Portaria provincial, nº 648, publicada no Boletim Official, nº 114, de 23 de Ouutubro de 1897 e portaria provincial nº670, publicada no Boletim Officil nº118, de 2 de Novembro de 1897 Portaria régia nomeando o pessoal para a expedição ao Muatiânvua (5 de abril de 1884) Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendameto das terras da communidades das aldeias Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das comunidades das aldeias [3] Portarias provinciais sobre o serviço do registo civil [2] Portaria de D. Miguel António de Melo, governador e capitão general de Angola, determinando que não sigam "cartas fora da mala do sacco do correio" (9 de janeiro de 1799) Portaria e instruções para a execução do recenseamento da população da cidade de Lourenço Marques e dos seus subúrbios no dia 29 de Dezembro de 1927 Portaria ministerial n.º 19 060, de 5 de março de 1962 Portaria ministerial n.º 22 039, de 6 de junho de 1966 [2] Portaria ministerial n.º 22 139, de 29 de julho de 1966 Portaria n.° 387 de 25 de Maio de 1888 [2] Portaria n.º 12 048, de 24 de janeiro de 1962 Portaria n.º 13 359 [2] Portaria n.º 15 665 de 7 de agosto de 1968 Portaria n.º 16 738 Portaria n.º 171 do governador-geral José Rodrigues Coelho do Amaral, aprovando o regulamento para a arrecadação da pólvora destinada ao comércio, no paiol do Ambriz (17 de agosto de 1869) Portaria n.º 198 do governador-geral José Rodrigues Coelho do Amaral, nomeando o segundo-tenente Carlos Frederico de Almeida Pereira e Sousa para o comando da polaca "Esperança" (16 de maio de 1855) Portaria n.º 23 945 Portaria n.º 249/70 Portaria n.º 381/73 de 30 de maio Portaria n.º 692/72 de 27 de novembro Portaria n.º 8 892 Portaria nº 11 998 Portaria nº 12825 de 27 de Junho de 1963 Portaria nº 12868 de 24 de Agosto de 1963 Portaria nº 13461 de 24 de Outubro de 1964 Portaria nº 13495 de 21 de Novembro de 1964 Portaria nº 13498 de 21 de Novembro de 1964 Portaria nº 13521

Portaria nº 13579 de 31 de Dezembro de 1964 Portaria nº 15 717 de 4 de Setembro de 1968 Portaria nº 15919 de 30 de Dezembro de 1968 Portaria nº 17486 de 3 de Fevereiro de 1971 Portaria nº 205 Portaria nº 244/75 Portaria nº 35/74 de 10 de Dezembro de 1973 Portaria nº 377/72 de 5 de Julho de 1972 Portaria nº 643/72 de 20 de Setembro de 1972 Portaria provincial n.° 153, de 8 de Maio de 1906 Portaria provincial n°153, de 8 de Maio de 1906 Portaria regulamentar da resenhas dos prédios e em missão e averbamento das execuções das comunidades Portarias provínciais sobre o Serviço da Viação Pública de 22 de Novembro de 1907 Portaria n.º 16 861 Portaria ministerial n.º 22 125, de 22 de julho de 1966 Portaria ministerial n.º 22 154, de 5 de agosto de 1966 Portaria ministerial n.º2, de 19 de maio de 1961 Portaria ministerial nº 18 751, de 29 de setembro de 1961 Portaria n.º 107 do governador-geral José Rodrigues Coelho do Amaral, nomeando o tenente do exército José António da Silva para o cargo de secretário do governador do distrito do Ambriz (16 de agosto de 1855) Portaria n.º 11 658, de 31 de maio de 1961 Portaria n.º 12 070, de 14 de fevereiro de 1962 Portaria n.º 12 082, de 21 de fevereiro de 1962 Portaria n.º 12 159, de 28 de março de 1962 Portaria n.º 13 417 [2] Portaria n.º 13 521 Portaria n.º 14 365, de 21 de maio de 1966 [2] Portaria n.º 160/74 de 28 de fevereiro Portaria n.º 161/74 de 28 de fevereiro Portaria n.º 16919 Portaria n.º 297 Portaria n.º 4.429 Portaria n.º 7.921 Portaria nº 11 909, de 8 de novembro de 1961 Portaria nº 11 976, de 20 de dezembro de 1961 Portaria nº 117/70 de 24 de Fevereiro de 1970 Portaria nº 12774, de 13 de Dezembro de 1958 Portaria nº 12986 de 15 de Outubro de 1963 Portaria nº 13370 de 22 de Agosto de 1964 Portaria nº 13542 de 26 de Dezembro de 1964 Portaria nº 13583 de 31 de Dezembro de 1964 Portaria nº 13892 de 21 de Agosto de 1965 Portaria nº 15802 de 4 de Novembro de 1968 Portaria nº 23729 de 26 de Novembro de 1968 Portaria nº 362/74 de 23 de Março de 1974 Portaria nº 368/74 de 23 de Março de 1974 Portaria nº 5 Portaria para se asentar praça de alferes a sagrada Imagem de Nossa Snra da Conceição de Muxima Portaria provincial n.º 153 de 8 de Maio de 1906 Portaria régia estabelecendo os vencimentos do chefe e mais pessoal da expedição ao Muatiânvua (22 de abril de 1884) Portaria ministerial n.º 18 996, de 27 de janeiro de 1962