Regulamento para os encanamentos e consumo de agua da cidade de Pangim [2] Regulamento provisório do trabalho indígena e fomento agrícola na Província de Angola Regulamento sobre substâncias explosivas [3] Regulamento telefónico internacional [3] Regulamentos dos serviços de saúde e assistência do ultramar e das suas escolas técnicas Regulamentação complementar do novo sistema de pagamentos no espaço portugês [2] Regulamentação legal das trocas de produtos industriais entre os territórios nacionais [2] Regulamenta-se a concessão de subsídios aos estabelecimentos de ensino particular na Província Regulamento consular Português Regulamento da caixa económica postal do Estado da India Regulamento da Caixa Sindical de Previdência dos Sócios do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura da Província de S. Tomé e Príncipe Regulamento da contribuição industrial [3] Regulamento da Escola Central Regulamento da escola de língua sínica aneza à repartição do expediente sínico da província de Macau aprovado por decreto n.º 1 Regulamento da exportação de frutas e géneros frescos pelo porto de Lourenço Marques Regulamento da Guarda Fiscal [2] Regulamento da Imprensa Nacional do Estado da India Regulamento da instrução primária na província da Guiné [2] Regulamento da lei 899 Regulamento da liga dos escritores católicos em Concani Regulamento da medalha militar e ordens honoríficas Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas [16] Regulamento da polícia fiscal, 1972 Regulamento da remissão dos foros dos bens denominados prazos da coroa [3] Regulamento da Repartição Provincial dos Serviços de Obras Públicas e Transportes Regulamento da secretaria da província de Timor Regulamento da taxa militar Regulamento das armas, munições e substâncias explosivas [2] Regulamento das inspecções provinciais de de fazenda e contabilidade das províncias de Angola e Moçambique Regulamento das mazanias das devalaias do estado da India [2] Regulamento das passagens de classe e dos exames do ensino primário elementar e do ensino primário geral Regulamento de Casas Económicas da Obra Social do Ministério do Ultramar, em Regime de Propriedade Resolúvel [2] Regulamento de construção de casas Regulamento de entrada e saída de nacionais e estrangeiros da Província de Cabo Verde Regulamento de promoção do pessoal do centro de recuperação social Regulamento de Trabalho dos Indígenas da Província da Guiné Regulamento disciplinar Regulamento do Centro de Informação e Turismo [3] Regulamento do Comércio de carnes [6] Regulamento do ensino primário infantil e geral [2] Regulamento do ensino primário nas escolas municipais de Macau Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica no Ultramar [3] Regulamento do fabrico e venda de bebidas alcóolicas e ferramentas no distrito de Inhambane Regulamento do imposto de sêlo aprovado por decreto de 2 de Dezembro de 1909 e anotado com as disposições legais promulgadas até 29 de Agosto de 1923 Regulamento do Registo Civil a que se refere a Portaria supra Regulamento do Registo Civil do Estado da India Regulamento dos acidentes de trabalho dos indigenas [3] Regulamento dos armazéns gerais da Câmara Municipal de S. Tomé Regulamento dos indígenas Regulamento dos serviços administrativos da Marinha de Angola [2]

Regulamento dos serviços de identificação civil do Ultramar Regulamento e lei laboral no pontapé de saída Regulamento e programas dos cursos de monitores escolares Regulamento florestal das províncias de Angola, Moçambique e Guiné Regulamento geral da administração da Fazenda da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas Regulamento geral da administração da fazenda, da sus fiscalização superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas [2] Regulamento Geral da Guarda Policial de Macau e suas Dependencias, a que se refere o Decreto d'esta data Regulamento geral das codificações urbanas Regulamento geral das Escolas Técnicas dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar Regulamento geral das estações de caminho de ferro [2] Regulamento geral de transportes, classificação de mercadorias, tarifas [2] Regulamento geral dos concursos de ingresso e promoção nos quadros privativos dos serviços públicos Regulamento geral dos mercados rurais em Angola Regulamento interno da Mútua de Gado Regulamento interno para a succursal do Banco Nacional Ultramarino na cidade de Loanda Regulamento para a comissão administrativa do cofre das missões pobres de Baçaim e Salcette do Norte Regulamento para a Comissão de Pautas da Província de Cabo Verde [2] Regulamento para a concessão de exclusivos para a exploração de novas indústrias e de novos processos de fabrico em conformidade com o decreto n.º 985, de 28 de Outubro de 1914 Regulamento para a escripturação e contabilidade das Camaras Geraes, e communidades das Aldêas das velhas e novas conquitas Regulamento para a execução dos serviços a cargo da secção de contabilidade e pagadoria das obras públicas Regulamento para a gerência dos cofres e fábricas das igrejas e capellas do bispado de Cochim Regulamento para a instrução da Infantaria Regulamento para a liquidação e cobranca de contribuição de registro, approvado por decreto de 30 de Junho de 1870 Regulamento para a produção, importação e comércio de adubos, correctivos, pesticidas, coadjuvantes e hormonas e interesse para a agricultura Regulamento para a Secretaria Geral do Governo da Provincia de Macau e Timor, a que se refere o Decreto d'esta data Regulamento para o emprego do betão armado Regulamento para o governo administrativo e economico das Mazanias dos Pagodes [2] Regulamento para o recrutamento das forças indígenas da provincia de Moçambique Regulamento para o serviço de campanha Regulamento para o serviço de encomendas postais nas colonias portuguesas [2] Regulamento para o serviço de mobilia e utensilios na provincia de Moçambique Regulamento para o serviço de refugos nos correios da colónia de Angola [3] Regulamento para o Serviço de Saúde Militar do Estado da India Regulamento para o serviço dos correios ultramarinos [4] Regulamento para o trânsito na via pública [2] Regulamento para oa alimentação das praças Regulamento para os Serviço Interno da Secretaria do Governo do Districto de Damão Regulamento provisório Regulamento, 17 Outubro 1970 Regulamentos [2] Regulamentos dos prémios Regulamentos para a promoção aos postos inferiores das unidades e das escolas para as praças de pré deste Estado Regulam-se as normas da cobrança nesta Província do Imposto Extraordinário para a Defesa Regulando o regime bancário ultramarino Regularização do processo sumário das acções por pequenas dividas nas colónias [3] Regulation of variant surface glycoprotein gene [2] Regulations for the export and inspection of fruit Regulating death at coalmines Regulating local authorities Régulation démographique et développement économique