Regulamentos policiais Regulamentação da aeronáutica civil Regulamentação do exercício da actividade comercial [2] Regulamentação dos horários de trabalho Regulamentação na Lei Básica das actividades profissionais na futura RAEM Regulamento consular português, actualizado e anotado Regulamento da Banda Municipal Regulamento da Biblioteca Municipal Regulamento da Caixa de Auxílio do pessoal da Imprensa Nacional da Guiné Regulamento da Caixa de Pensões e Aposentações do Pessoal das Alfândegas de Angola [5] Regulamento da Caixa Económica Postal da Província de Moçambique [3] Regulamento da caixa sindical de presidência dos sócios dos sindicato nacional dos empregados do comércio, indústria e agricultura da província de S. Tomé e Príncipe.... Regulamento da contribuição comercial e industrial [2] Regulamento da Escola de Tiro Infante D. Affonso Regulamento da Exposição Provincial Agricola, Pecuária e Industrial Regulamento da importação, venda e reexportação de petróleo, gasolina e álcool em Macau Regulamento da Imprensa Nacional da Guiné Regulamento da inscrição de técnicos de contas [2] Regulamento da repartição fiscal e de contabilidade do exército Regulamento da taxa militar (anotado) Regulamento das circunscrições administrativas da provincia de Angola [2] Regulamento das confrarias (diploma legislativo nº 590, de 15 de Agosto de 1932) Regulamento das confrarias, misericórdias, instituições de beneficência ou de piedade, asylos e albergues do Estado da India Regulamento das Granjas Administrativas Regulamento das Jornadas Silvo-Agronómicas Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elemantar do ensino primàrio Regulamento de Classificação de Tomates para Efeitos de Exportação Regulamento de classificação e exportação de bananas Angola Regulamento de distribuição de águas e de drenagem de águas residuais de São Tomé e Príncipe Regulamento de higiene e segurança no trabalho da construção civil [2] Regulamento de ingresso e promoções do pessoal, 1974 Julho 13 Regulamento de inscrição de exportadores e importadores [4] Regulamento de inscrição de importadores e exportadores na Junta de Comércio Externo da Província de Angola [2] Regulamento de segurança de subestações e postos de transformação e de seccionamento Regulamento de Serviço Internacional anexo à Convenção Telegráfica Internacional de S. Petersburgo Regulamento de sinais Regulamento de tarifas Regulamento de trânsito, fixação e deslocação dos indígenas [2] Regulamento do aprendizado agrícola Regulamento do centro de recuperação social Regulamento do Conselho de Câmbio em Angola [2] Regulamento do conselho de câmbios e fundo cambial criado em Angola pelo decreto Nº 19 Regulamento do Conselho Inspector de Instrucção Publica do Estado da India [2] Regulamento do contencioso fiscal aduaneiro na Província de Angola approvado por decreto de 11 de Agosto de 1898 Regulamento do corpo de polícia e fiscalização da India [2] Regulamento do Departamento Maritimo de Angola, aprovado por decreto nº 360, de 7 de Julho de 1914 Regulamento do imposto do sêlo aprovado por decreto de 2 de Dezembro de 1909 e anotado com as disposições legais promulgadas até 19 de Maio de 1934 Regulamento do imposto minimo - diploma legislativo Nº 3844 Regulamento do Instituto Bacteriológico de Nova Goa [2] Regulamento do Instituto dos Cereais de Angola [2]

Regulamento do Plano Director de Urbanização do concelho de Lourenço Marques Regulamento do prémio nacional de cultura e artes [2] Regulamento do Presidio Militar da Fortaleza de S. Paulo do Monte Regulamento do Serviço de Instrução Pública de Lisboa Regulamento dos bairros indigenas [5] Regulamento dos concursos para ingresso e promoção no quadro privativo de fazenda da colónia de Macau Regulamento dos exames do fim do cíclo preparatório do ensino secundário Regulamento dos preços dos medicamentos simples, preparados e compostos, pelo qual se devem regular os boticarios deste estado na anno de 1851 em diante Regulamento dos preços dos medicamentos simples, preparados e compostos, pelo que de devem regular os boticarios deste estado na anno de 1843 Regulamento dos profissionais de escritório [2] Regulamento dos Serviços de Economia [2] Regulamento e instrucções para o provimento das cadeiras de instrucção primaria e secundaria no Estado da India Portugueza com os respectivos programmas Regulamento e instrucções para os faróis em Angola [2] Regulamento e programas das escolas de artes e ofícios Regulamento e programas do ensino primário e legislação subsidiária Regulamento e rabela do imposto de sêlo [2] Regulamento e tarifas de abastecimento de água à vila de Mocuba [2] Regulamento geral da Administração da Fazenda da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas aprovado pelo decreto de 3 de Outubro de 1901 Regulamento geral da Administração da Fazenda da sua fiscalização superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas approvado por decreto de 3 de Outubro de 1901 Regulamento Geral da Administração da Fazenda e da Contabilidade Publica nas Provincias Ultramarinas Regulamento geral da administração da Fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas, approvado por decreto de 3 de Outubro de 1901 Regulamento geral das confrarias (general regulations of confrarias) Regulamento geral de abastecimento de água Regulamento geral de higiene e segurança do trabalho nos estabelecimentos industriais [2] Regulamento geral do Serviço de Pilotagem no Porto de Lourenço Marques [2] Regulamento geral dos mercados rurais de Angola Regulamento geral provisorio para a concessão de terrenos na provincia de Macau Regulamento interno da escola mathematica e militar de Goa, mandado observar por portaria de 8 de Março de 1842 Regulamento interno da Secretaria da Santa Casa da Misericórdia de Goa, approvado por portaria provincial nº 58 de 15 de fevereiro de 1902 Regulamento interno do Lyceo Nacional de Nova-Goa Regulamento interno do Seminário Episcopal de Damão Regulamento interno do serviço da secretaria geral do Estado da India, aprovado por portaria do governo geral nº 134 de 1 de Julho de 1870 Regulamento local do código de trabalho indígena na colónia de S. Tomé e Príncipe Regulamento para a administração das matas de Goa [3] Regulamento para a concessão de terrenos [2] Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na provincia de Moçambique Regulamento para a contrastaria official do Estado da india [2] Regulamento para a execução do código de justiça militar aprovado em decreto de 25 de Abril de 1895 Regulamento para a execução do Serviço de Estatística Postal nas Províncias Ultramarinas Regulamento para a instalação e uso de aparelhos receptores de T.S.F Regulamento para a instrucção da tropas d'artilharia e infantaria da guarnição do Estado da India Regulamento para a produção, importação e comércio de adubos, correctivos, pesticidas, coadjuvantes e hormonas de interesse para a agricultura Regulamento para arrecadação dos direitos das mercês lucrativas e honorificas Regulamento para arsenal de Goa Regulamento para Imprensa Nacional do Estado da India Regulamento para o corpo de policia da cidade de Nova-Goa [2] Regulamento para o exercício da caça [2] Regulamento para o lançamento e cobrança das contribuições predial e de juros no Estado da India Regulamento para o serviço da companhia de sipais (C.S.) Regulamento para o serviço de abastecimento de água