Regulamento para o transporte, manuseamento e trânsito de cargas perigosas nos portos da província de Moçambique Regulamento para os encanamentos particulares e consumo d'agua em Loanda Regulamento provisorio para a instrucção primaria, e secundaria Regulamento respeitante à importação, comércio, detenção, manifesto, uso e porte de armas e suas munições, pólvoras físicas ou químicas, substâncias explosivas e artifícios pirotécnicos Regulamento, 24 Agosto 1970 Regulamentos de serviço telegráfico nacional e internacional em vigor nas colónias portuguesas [3] Regulamentos de transportes em automóveis e do código da estrada Regulamentos do imposto do sêlo e do contencioso das contribuições e impostos Regulamentos do imposto do selo e do selo de assistência Regulamentos geraes para de baixo dellas se dirigir o commercio estrangeiro na China Regulameno interno da Secretaria da Santa Casa da Misericórdia de Goa, approvado por portaria provincial nº 58 de 15 de Fevereiro de 1902 Regulamentação de salários Regulamentação destinada a evitar a dupla tributação das actividades exercidas em mais de um espaço fiscal do território português [2] Regulamentação jurídica dos concursos dos funcionários administrativos Regulamenta-se o funcionamento em Angola de jardins-escolas Regulamento a cobrança de emolumentos de secretaria Regulamento da actividade da indústria de construção civil nas obras particulares [2] Regulamento da Assistencia Nacional da India Portuguesa, aos trabalhadores rurais ou dos campos na velhice e invalidez Regulamento da caça [9] Regulamento da Caixa de Previdência do Caminho de Ferro de Benguela Regulamento da Caixa Economica Postal do Estado da India (Portarias n.os 292 e 293 de 27 de Junho de 1916) Regulamento da capitania dos portos [3] Regulamento da Escola Central a que se refere a Portaria n.º 33 da serie presente Regulamento da Escola Nacional do sexo feminino de Nova Goa Regulamento da exploração das telecomunicações Regulamento da exploração dos cais do porto de Lourenço Marques e exploração comercial dos portos de Inhambane, Quelimane, Luambo, Nacala e Porto Amélia Regulamento da exploração dos portos de Angola [3] Regulamento da Imprensa Nacional [2] Regulamento da Imprensa Nacional de Macau Regulamento da indústria hoteleira e similar Regulamento da inspecção de carnes Regulamento da inspecção provincial de crédito e seguros Regulamento da Junta de Comércio Externo [3] Regulamento da polícia civil de Quelimane [3] Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique [4] Regulamento da Repartição dos Serviços de Assunhos Chineses Regulamento da Secretaria do Hospicio do Sagrado Coração de Maria Regulamento dado á administração do chamado "Estado de João do Monte" a cargo do bispado de S. Thome de Meliapor Regulamento das Casas de Saúde [3] Regulamento das comunidades agrícolas da Goa Regulamento das confrarias (diploma legislativo n.o 590, de 15 de Agosto de 1932) Regulamento das execuções fiscais administrativas do Estado da India [2] Regulamento das instalações receptoras de radiodifusão Regulamento das sociedades de investimento vai entrar em vigor Regulamento de administração da fazenda naval Regulamento de Descaroçamento e Prensagem de Algodão-Caroço Regulamento de estruturas de betão armado Regulamento de exportação [3] Regulamento de passes e bónus Regulamento disciplinar da guarda fiscal e alterações ao regulamento de uniformes

Regulamento do betão armado Regulamento do código da estrada e tabelas das respectivas taxas Regulamento do corpo de polícia de S. Tomé e Príncipe Regulamento do exercício farmacêutico Regulamento do fabrico e venda de bebidas alcoólicas e fermentadas [2] Regulamento do fabrico e venda de bebidas alcóolicas e fermentadas no distrito de Inhambane [2] Regulamento do fôro privativo dos indigenas [2] Regulamento do imposto complementar sobre os rendimentos [2] Regulamento do imposto de renda Regulamento do imposto do sêlo (Portaria provincial nº 539, de 29 de Agosto de 1927) Regulamento do imposto do sêlo aprovado por decreto de 2 de Dezembro de 1909 com as disposições legais promulgadas até 28 de Novembro de 1925 Regulamento do imposto sobre explorações Regulamento do Instituto de Assistência Social de Angola (I. A. S. A) e programas de concurso Regulamento do Instituto de Medicina Tropical [2] Regulamento do matadouro da Câmara Municipal de Tete Regulamento do selo de assistência [7] Regulamento do Serviço dos Incendios em Macau a que se refere a Portaria supra Regulamento do uso das viaturas automóveis pertencentes ao Estado Regulamento dos prémios do instituto de Angola Regulamento dos regedores de Paioquie Regulamento dos serviços médico-desportivos dos centros regionais de medicina desportiva de Angola Regulamento dos serviços municipais do Concelho de Salcete Regulamento e instrucções para o serviço dos pharoes do continente e ilhas adjacentes Regulamento e programas de ensino da escola de Luiz de Camões Regulamento e tabela do imposto de selo Regulamento e tabela do imposto do selo [6] Regulamento e tabela do imposto do selo (diploma legislativo n.o 1738, de 19 de Setembro de 1957) Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo [5] Regulamento geral [4] Regulamento geral da administração da fazenda Regulamento geral da administração da fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas de 3 de Outubro de 1901, precedido do decreto com força de lei de 14 de Setembro de 1900 e do decreto de 3 de Outubro de 1901 que approvou o mencionado regulamento [2] Regulamento geral da Administração da Fazenda, da sua fiscalização superior e contabilidade pública nas províncias ultramarinas Regulamento Geral da Guarda Policial de Macau e suas dependencias Regulamento geral das cursos para pracas de pre da guarnição militar do estado da India, organizado nos termos do decreto nº 12 Regulamento geral do ensino secundario do Estado da India Regulamento geral do Serviço do lançamento e cobrança das contribuições predial, industrial, de juros e de renda de casas do Estado da India Portugueza [3] Regulamento interno da Biblioteca Nacional Vasco da Gama Regulamento interno do Lyceu Nacional de Nova Goa approvado por portaria provincial, nº 386, de 22 de Dezembro de 1902 Regulamento para a Concessão da Medalha de Serviços no Ultramar a que se refere o Decreto de 11 de janeiro de 1891 Regulamento para a escola médico-cirúrgica de Nova-Goa, 1865 Regulamento para a formação e actividade dos partidos políticos Regulamento para a instrução das forças militares da provincia de Moçambique Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo na província de Macau (aprovado por decreto de 29 de Agosto de 1901, com as alterações constantes do decreto n.º 1 Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição e registo na província de Moçambique Regulamento para a produção, importação, comércio interno e utilização de pesticidas Regulamento para administração das matas de Goa Regulamento para o Instituto Vaccinico Regulamento para o serviço de delimitação e demarcação dos predios do estado, das diferentes corporações, dos particulars e das aldeas e concelhos, approvado por portaria províncial, nº 254, de 12 de Setembro de 1904 Regulamento para o serviço de requisição e mobilização de viaturas automóveis Regulamento para o serviço interno da Direcção Militar da Secretaria do Governo Geral do Estado da India [4]