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  1. Estatuto lusófono ajuda ao voto em Portugal
  2. Estatuto missionário, vinte e cinco anos depois
  3. Estatuto organico das missões do padroado portugues da India [5]
  4. Estatuto político - administrativo da província de Angola [2]
  5. Estatuto politico, civil e criminal dos indígenas e diploma orgánico das relções entre indígenas e não indígenas
  6. Estatuto político-administrativo da província da Guiné-Bissau [2]
  7. Estatutos da associação de beneficência denominada "associação pública de protecção aos jovens pobres e órfãos"
  8. Estatutos da Associação dos Naturais de Moçambique [3]
  9. Estatutos da Biblioteca Pública Ravindranath Vachanalaia Santa-Cruz
  10. Estatutos da Câmara de Com´recio e Indústria da República Popular de Angola
  11. Estatutos da Companhia de Cimentos de Moçambique [3]
  12. Estatutos da companhia de cultura e comércio do òpio em Moçambique
  13. Estatutos da Companhia de Diamantes de Angola [3]
  14. Estatutos da Empreza agrícola do Príncipe
  15. Estatutos da fábrica de tintas do Ultramar
  16. Estatutos da Sociedade Philantropica Militar da India Portugueza
  17. Estatutos da União das Comunidades de Cultura Portuguesa
  18. Estatutos das missões
  19. Estatutos do B.N.U.
  20. Estatutos do Centro Social dos empregados do Banco Standard Totta de Moçambique [2]
  21. Estatuto [4]
  22. Estatuto da Empresa Insular da Guiné
  23. Estatuto da função pública
  24. Estatuto da provincia de Moçambique [5]
  25. Estatuto de assistência jurisdicional aos menores do Ultramar [2]
  26. Estatuto de igualdade entre Portugueses e Brasileiros
  27. Estatuto e programas do ciclo preparatório do ensino secundário
  28. Estatuto especial do presidente do partido político UNITA na qualidade de presidente do maior partido da oposição
  29. Estatuto judiciário [6]
  30. Estatuto jurídico-constitucional dos grupos parlamentares na Alemanha e em Cabo Verde
  31. Estatuto na província de Moçambique
  32. Estatuto orgânico das alfandegas do ultramar [5]
  33. Estatuto Político - Administrativo da Província da Guiné
  34. Estatuto político administrativo da província de Cabo Verde
  35. Estatuto político- administrativo da província de Cabo Verde
  36. Estatuto político- administrativo da província de Cabo- Verde
  37. Estatuto político admnistrativo da província da Guiné
  38. Estatuto político único para todos os portugueses
  39. Estatuto político-administrativo da Província de Macau [13]
  40. Estatuto político-administrativo da província de Moçambique [25]
  41. Estatuto político-administrativo das províncias
  42. Estatutos [102]
  43. Estatutos (do centro colonial)
  44. Estatutos [da] Associacao dos Angolanos Militares Mutilados de Guerra
  45. Estatutos da Associação Centro Promotor de Caridade, séde em Nova Goa [2]
  46. Estatutos da Associação Provincial de Futebol de S. Tomé e Príncipe
  47. Estatutos da Câmara do Comércio de Lourenço Marques [2]
  48. Estatutos da Companhia da Zambézia [10]
  49. Estatutos da Companhia de Cultura e Commercio do ópio em Moçambique
  50. Estatutos da Companhia Industrial da Matola
  1. Estatutos da Faculdade Livre de Direito do Estado da Bahia
  2. Estatutos da Igreja Evangélica de Angola (I. E. A.)
  3. Estatutos da Liga dos Amigos de Cabo Verde (aprovados por portaria de 14 de Agosto de 1965)
  4. Estatutos da lutuosa do hospital de Kêng-U de Macau (publicado no boletim oficial n.º 30 de 29 de Junho de 1933)
  5. Estatutos da Lutuosa dos Funcionários dos Serviços de Instrução de Moçambique [2]
  6. Estatutos da Sociedade de Emigração para S. Tomé e Príncipe, a que se refere o decreto desta data
  7. Estatutos da Sociedade Portugueza contra a Escravatura
  8. Estatutos da UCID
  9. Estatutos do Aero-Clube de Angola
  10. Estatutos do club Vasco da Gama
  11. Estatutos do Clube dos Empregados da Sena Sugar Estates, Limited no Luabo [3]
  12. Estatutos do Clube Harmonia de Margão [2]
  13. Estatutos do IPAJ
  14. Estatutos do montepio do clero da arquidiocese de Goa e Damão
  15. Estatutos do Monte-Pio Geral de Goa, approvados por decreto régio de 20 de Abril de 1887
  16. Estatutos do ténis civil de Macau
  17. Estatutos e regulamento [2]
  18. Estatutos generales para la Índia Oriental...
  19. Estatutos politico-administrativos de Angola e Moçambique [3]
  20. Estatura e pigmentação no concelho de Matosinhos
  21. Estatura-perímetro torácico e sua relação em indígenas da ilha de São Tomé
  22. Estatuto de Estado da Índia
  23. Estatuto de indigenato
  24. Estatuto do corpo de polícia de segurança pública
  25. Estatuto do funcianalismo ultramarino
  26. Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma dos vencimentos [5]
  27. Estatuto do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Índia Portuguesa em formação
  28. Estatuto e axiologia da educação
  29. Estatuto e dignificação do crioulo
  30. Estatuto indigenato
  31. Estatuto orgânico das alfândegas do ultramar e programa dos concursos para admissão e promoção do pessoal dos diversos quadros das alfândegas...
  32. Estatuto Orgânico do Laboratório de Engenharia de Angola
  33. Estatuto político-administrativo da província de Timor [6]
  34. Estatuto político-administrativo da província S. Tomé e Príncipe
  35. Estatuto político-administrativo de Angola
  36. Estatutos 1972
  37. Estatutos da Academia Real das Sciencias de Lisboa [2]
  38. Estatutos da Assistência aos Indigentes e á Infância Desvalida de Goa [2]
  39. Estatutos da Associação Centro Promotor de Caridade, sede em Nova Goa aprovados por portaria provincial, nº 43, de 20 de Fevereiro de 1903
  40. Estatutos da Associação Comercial e Industrial de São Tomé
  41. Estatutos da Associação Commercial da India Portugueza
  42. Estatutos da Associação de Auxilio Funerário de Nova Goa
  43. Estatutos da Associação de Beneficiência Campanha Amigos dos Pobres
  44. Estatutos da Associação do Clero Indo-portuguez
  45. Estatutos da Associação do Jardim Zoológico de Moçambique
  46. Estatutos da Associação dos naturaise de Moçambique
  47. Estatutos da caixa de providência do pessoal da imprensa nacional de Angola
  48. Estatutos da Companhia de Cabinda
  49. Estatutos da Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos [2]
  50. Estatutos da comunidade dos países de língua portuguesa [2]

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