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[367423]  Show Record 

Defesa do consumidor : a responsabilidade civil do fornecedor / Carlos Magalhães ; pref. Diogo Leite de Campos. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XIV, 175 p. ; 23 cm. - Esta tese de mestrado apesar de se debruçar de uma forma geral sobre a defesa do consumidor e respetiva legislação no contexto angolano, também apresenta uma breve referência ao consumerismo nos Estados Unidos da América, na Europa, no Brasil e, claramente, em Angola. «(...) O mestre Carlos Magalhães, com a presente dissertação de mestrado, prestou valioso serviço, não só à ciência jurídica, como ao seu país, Angola. (...)».
Descritores: Angola | Brasil | Europa | Estados Unidos | Consumidor | Consumo | Legislação | Proteção do consumidor | Fornecedor | Responsabilidade civil | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-3-17-5|BGUC
[398474]  Show Record 
A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 607 p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Ciência jurídica | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC
[400768]  Show Record 
O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 620 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Direito constitucional | Constituição | Direito tributário | Imposto | Direito administrativo | Direito económico | Direito penal | Direito do trabalho | Direito das sociedades comerciais | Direitos do indivíduo | Direitos do Homem | Direito do ambiente | Internet | Responsabilidade civil
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC

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