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Registos: 04
|
01 ms
[232500]
CAPÊLO, Alberto Ferreira
Regulamento da taxa militar (anotado)
: lei no 1961, de 1 de setembro de 1937, decreto-lei no 39.145 e decreto no 39.146 de 24 de Março de 1953, alterados pelo dec. no 42.128, de 30 de Janeiro de 1959 / Alberto Ferreira Capêlo. -
Lisboa
:
Alberto Ferreira Capêlo
,
1959
. - Pag. var ; 21 cm
Descritores:
Serviço militar
|
Legislação
|
Regulamento
Cota:
PP3678|CLP Goa
[244982]
CAPÊLO, Alberto Ferreira
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações
/ Alberto Ferreira Capêlo. -
Lisboa
:
Alberto Ferreira Capêlo
,
1959
. - Pag. var. : il. ; 22 cm
Descritores:
Código do imposto de sisa
|
Imposto
|
Herança
|
Doação
|
Portugal
Cota:
15304|CLP Goa
[288214]
CAPELO, Alberto Ferreira
Regulamento do imposto para a defesa e valorização do ultramar
: decreto nº 44267, de 4 de Abril de 1962 / Alberto Ferreira Capelo. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1962
. - Pag. var.
Descritores:
Imposto
|
Legislação
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
ULT-1311|BNU
[351722]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto para a defesa e valorização do Ultramar
: (Decreto n.º 44 267, de 4 de abril de 1962) / compil. Alberto Ferreira Capelo. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1962
(Lousã : Tipografia Lousanense, 1962. - [96] f. ; 21 cm
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Legislação
|
Regulamento
Cota:
5-68-13-128|BGUC
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