[452880]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 1 : 015. - Boletim oficial n.º 40, de 4 de outubro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 705-708
Descritores: Guiné-Bissau |
Conselho Técnico de Agricultura
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452881]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 1 : 018. - Boletim oficial n.º 40, de 4 de outubro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 710-711
Descritores: Guiné-Bissau |
Açúcar |
Faturação
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452882]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 1 : 020. - Boletim oficial n.º 41, de 11 de outubro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 712-713
Descritores: Guiné-Bissau |
Contribuição industrial
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452905]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 998. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 23, de 8 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 389-390
Descritores: Guiné-Bissau |
Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452906]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 1 : 009. - Boletim oficial n.º 25, de 21 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 404-406
Descritores: Guiné-Bissau |
Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452911]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 59. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 21, de 29 de maio de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 5 (maio de 1937), p. 258-323
Descritores: Guiné-Bissau |
Regulamento |
Serviço militar
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[453944]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 987. - Boletim oficial n.º 2, de 11 de janeiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 1 (janeiro de 1937), p. 3
Descritores: Guiné-Bissau |
Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC