[389492]   
MACHADO, Jónatas E. M.
Direito constitucional angolano / Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa, Esteves Carlos Hilário. - 2.ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - 381, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-15-11|BGUC

[436158]   
OLIVEIRA, Bárbara Nazaré
Os direitos fundamentais em Timor-Leste : teoria e prática / Bárbara Nazareth Oliveira, Carla de Marcelino Gomes, Rita Páscoa dos Santos ; pref. Silvério Pinto Baptista ; pref. e rev. científica Jónatas Machado ; rev. científica Cristiana Lopes. - Díli : Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça Timor-Leste, 2015 (Coimbra : Coimbra Editora. - 569, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Timor-Leste | Direitos do indivíduo | Direitos do Homem | Constituição
Cota: 10-(1)-2-36-40|BGUC