[47701]   
MOÇAMBIQUE. Missão de Inquérito Agrícola de Moçambique
Recenseamento agrícola de Moçambique : Lourenço Marques : 1966 / Missão de Inquérito Agrícola de Moçambique, Governo Geral de Moçambique. - Lourenço Marques : Missão de Inquérito Agrícola de Moçambique, 1968. - Vol. XI (pag. vária) : il.
Descritores: Moçambique | Recenseamento | Sector agrícola | Sistema de exploração agrícola
Cota: 1785|MLITK

[77419]   
MOÇAMBIQUE. Governo - Geral
Regulamento da produção e comércio das sementes
In: Gazeta do agricultor . - vol.13, nº 142 (Mar. 1961), p. 93-96
Descritores: Moçambique | Semente | Comercialização | Produção agrícola | Legislação
Cota: 456|IICT

[106343]   
MOÇAMBIQUE. Governo Geral
[ Bases principais para orientação dos governos distritais e dos Serviços no que respeita à exploração florestal de Moçambique ]. - [S.l.] : [s.n.], [1955-1958]. - 1 pasta. - Conjunto de despachos datados de 1955 a 1958
Descritores: Moçambique | Exploração florestal | Legislação florestal | Política florestal
Cota: 5.738|ICP

[122608]   
Moçambique. Governo Geral
Boletim de Difusão de Informaçöes : declaraçöes de Marcelino dos Santos na sessão do Conselho de Segurança realizada em Adis-Abeba / Governo Geral de MoçambiqueServiços de Centralização e Coordenação de Informaçöes. - Moçambique : SCCIM, 1972. - 8 f. - Corresponde a: Informação
Descritores: FRELIMO | NATO | ONU | OUA | Santos, Marcelino dos | Colonialismo | Denúncia | Direitos dos povos | Economia | Guerra colonial | Luta armada | Política | Repressão | Solidariedade | Zonas libertadas | África Meridional | Angola | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Guiné Conacri | Moçambique | Portugal | Senegal
Cota: BAC-229|CIDAC

[136554]   
Moçambique. Governo do Território da Companhia de Moçambique
Relatórios sobre assistência social e sanitária ao indígena / Governo do Território da Companhia de Moçambique. - Beira : Imprensa da Companhia de Moçambique, 1930. - 81 p.
Descritores: Assistência social | Política de saúde | Desenvolvimento económico | Ensino | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-740|BNU

[273260]   
MOÇAMBIQUE. Governo
Instruções a observar na admissão do pessoal assalariado / Governo de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Remuneração do trabalho
Cota: 7-38-16-19|BGUC

[435357]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 533. - Boletim oficial n.º 49, de 9 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 937-938
Descritores: Moçambique | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435369]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 888. - Boletim oficial n.º 44, de 4 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 885-886
Descritores: Moçambique | Portaria | Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435425]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 522. - Boletim oficial n.º 42, de 21 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 798
Descritores: Moçambique | Funcionário público | Remuneração do trabalho | Gratificação
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435562]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 512. - Boletim oficial n.º 31, de 5 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 654-656
Descritores: Moçambique | Funcionário público | Remuneração do trabalho
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435564]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 521. - Boletim oficial n.º 34, de 26 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 669-670
Descritores: Moçambique | Transporte aéreo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435569]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 799. - Boletim oficial n.º 29, de 22 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 539-541
Descritores: Moçambique | Assistência social | População autóctone | Portaria
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435571]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 514. - Boletim oficial n.º 30, de 29 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 542
Descritores: Moçambique | Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435632]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 505. - Boletim oficial n.º 24, de 17 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 452-453
Descritores: Moçambique | Serviço público | Ensino | Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435635]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 507. - Boletim oficial n.º 25, de 24 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 457-458
Descritores: Moçambique | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449651]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 500. - Boletim oficial n.º 16, de 22 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 327
Descritores: Moçambique | Indústria do tabaco
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449656]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caça na colónia de Moçambique : Diploma Legislativo n.º 343, de 23 de abril de 1932, com as alterações constantes dos Diplomas Legislativos n.ºs 458 e 490, respectivamente de 4 de setembro de 1935 e 19 de fevereiro de 1936. - Boletim oficial n.º 9, de 4 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 230-242
Descritores: Moçambique | Regulamento | Caça
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449785]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 488. - Boletim oficial n.º 6, de 12 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 132
Descritores: Moçambique | Publicidade | Turismo | Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449791]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 478. - Boletim oficial n.º 1, de 8 de janeiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 1 (janeiro de 1936), p. 29-31
Descritores: Moçambique | Serviço público | Saúde pública
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449793]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 638. - Boletim oficial n.º 1, de 8 de janeiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 1 (janeiro de 1936), p. 32-33
Descritores: Moçambique | Portaria | Concessão de terras
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452884]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 565. - Boletim oficial n.º 42, de 20 de outubro de 1937. Nova publicação.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 725-726
Descritores: Moçambique | Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452887]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 561. - Boletim oficial n.º 35, de 1 de setembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 9 (setembro de 1937), p. 640
Descritores: Moçambique | Instituição de crédito
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452891]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 3 : 120. - Boletim oficial n.º 34, de 25 de agosto de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 8 (agosto de 1937), p. 594-599
Descritores: Moçambique | Concurso público | Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452908]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 554. - Boletim oficial n.º 24, de 16 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 429-430
Descritores: Moçambique | Imposto sobre veículos
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453947]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 540. - Boletim oficial n.º 2, de 13 de janeiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 1 (janeiro de 1937), p. 23-33
Descritores: Moçambique | Ensino técnico
Cota: 10-7-15-1|BGUC