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Ajuda
Registos: 02
|
02 ms
[413413]
PEREIRA, Agnaldo Rodrigues
O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico
/ Agnaldo Rodrigues Pereira. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2014
. - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Regulamentação urbanística
|
Direito de superfície
|
Direito comparado
|
Investigação universitária
Cota:
7-10-32-8|BGUC
[421915]
PEREIRA, Agnaldo Rodrigues
Alimentos gravídicos à luz das legislações brasileira e portuguesa
/ Agnaldo Rodrigues Pereira ; ed. lit. e coord. editor. Rosa Machado ; pref. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo ; compos. gráf. Paula Costa. -
Lisboa
:
Chiado Editora
,
2014
([Lisboa] : Chiado Print. - 125, [7] p. ; 22 cm. - Compendium)
Descritores:
Brasil
|
Portugal
|
Legislação
|
Direito civil
|
Direitos sociais
Cota:
10-(1)-17-18-13|BGUC
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