[435925]   
COMOANE, Paulo Daniel
A aplicação da lei do trabalho nas relações de emprego público / Paulo Daniel Comoane ; pref. Pedro Barbas Homem. - Coimbra : Edições Almedina, 2007 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 191 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídicas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito do trabalho | Relações do trabalho | Direito à greve
Cota: 8-(2)-24-31-41|BGUC

[474707]   
DIAMVUTU, Lino
A convenção de arbitragem no direito angolano / Lino Diamvutu ; pref. Jorge Sinde Monteiro. - Coimbra : Edições Almedina, D.L. 2016 ([Águeda] : Artipol-Artes Tipográficas, 2016. - 285 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Angola | Direito comparado | Arbitragem
Cota: 4-(1)-7-27-23|BGUC

[396178]   
MOREIRA, Eugénio Carlos da Conceição Rodrigues
A repartição dos recursos públicos entre o Estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense / Eugénio Carlos da Conceição Rodrigues Moreira ; pref. Eduardo Paz Ferreira. - Coimbra : Edições Almedina, 2005 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 659 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Económicas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
Descritores: Guiné-Bissau | Fiscalidade | Finanças locais
Cota: 8-(2)-24-31-16|BGUC

[259747]   
TIMBANE, Tomás Luís
A rescisão unilateral do contrato de trabalho com justa causa / Tomás Luís Timbane. - Coimbra : Almedina, 2006. - 167 p. ; 22 cm. - Estudos de direito africano). - Orig.: Mestr. apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
Descritores: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Moçambique | África Meridional
Cota: EA.AGR 1 Afr,45|ISCTE

[421881]   
CASIMIRO, Duarte da Conceição
A transmissão da empresa à luz da lei do trabalho moçambicana / Duarte da Conceição Casimiro ; pref. Pedro Barbas Homem. - Coimbra : Edições Almedina, 2006 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 160 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídicas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (2005).
Descritores: Moçambique | Transmissão da empresa | Direito do trabalho
Cota: 8-(2)-24-31-32|BGUC

[414447]   
CORDEIRO, António Meneses
As empresas petrolíferas em Angola / António Menezes Cordeiro. - Estudos de direito africano)
In: Direito dos petróleos : uma perspectiva lusófona / António Menezes Cordeiro... [et al.] ; coord. Dário Moura Vicente. - Coimbra : Edições Almedina, 2013. - p. 9-42
Descritores: Angola | Indústria petrolífera
Cota: 10-(1)-2-11-50|BGUC

[417894]   
ALMEIDA, Adão Francisco Correia de
Autorizações legislativas e controlo parlamentar do decreto-lei autorizado : o caso angolano / Adão de Almeida ; pref. Marcelo Rebelo de Sousa. - Coimbra : Edições Almedina, 2009 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 320 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Dissertação de mestrado em Direito, área de Ciências Jurídico-Políticas (2009).
Descritores: Angola | Direito constitucional | Governo | Autorização legislativa | Controlo parlamentar
Cota: 10-(001)-3-6-8|BGUC

[396055]   
PINTO, Rui
Direitos reais de Moçambique : teoria geral dos direitos reais : posse / Rui Pinto ; pref. J. Oliveira Ascensão. - Coimbra : Edições Almedina, 2006 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - [2], 623 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Moçambique | Propriedade de bens | Direito civil
Cota: 8-(2)-24-39-6|BGUC

[420861]   
OLIVEIRA, Filipe Falcão
Direito público guineense : segundo as aulas leccionadas ao primeiro e segundo anos da Faculdade de Direito de Bissau no ano lectivo de 2003-2004 / Filipe Falcão Oliveira ; pref. Jorge Miranda, Januário da Costa Gomes. - Coimbra : Edições Almedina, 2005 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 433 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Guiné-Bissau | Direito público | Direito constitucional | Direito comparado | Direito administrativo
Cota: 8-(2)-24-34-23|BGUC

[252079]   
OLIVEIRA, Filipe FalcÝo
Direito público guineense / Filipe FalcÝo Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2005. - 433 p.. - Estudos de direito africano)
Descritores: Direito público | Direito constitucional | Administração pública | Guiné-Bissau
Cota: EA.AOC 4 OLI*Dir|ISCTE

[395850]   
Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do curso de pós-graduação sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 315 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Cabo Verde | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC

[267442]   
KOSTA, E. Kafft
Estado de direito : o paradigma zero : entre lipoaspiração e dispensabilidade / E. Kafft Kosta. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - 1093 p. ; 22 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Estado de direito | Jurisprudência | Direito internacional | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 KOS*Est|ISCTE

[396053]   
CAMOANE, Ana
Impacto da política de desenvolvimento em turismo : o caso dos PMAs, em especial Moçambique : contigências e estratégias / Ana Comoane ; pref. Eduardo Paz Ferreira. - Coimbra : Edições Almedina, 2007 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbras. - 271 p. : il. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, organizado conjuntamente pelas Faculdades de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e da Universidade de Lisboa.
Descritores: Moçambique | País menos desenvolvido | Desenvolvimento | Desenvolvimento económico | Crescimento económico | Investimento direto estrangeiro | Turismo | Turismo ecológico | Biodiversidade | Ordenamento do território | Urbanismo | Plano de desenvolvimento | Política pública | Política de turismo
Cota: 8-(2)-24-17-10|BGUC

[396213]   
BIAGUE, João
O controlo jurisdicional da administração pública na Guiné-Bissau : os modelos português e brasileiro como bases de referência / João Biague ; pref. José Manuel Sérvulo Correia. - Coimbra : Edições Almedina, 2013. - 346 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Guiné-Bissau | Portugal | Brasil | Direito comparado | Direito administrativo | Administração pública | Jurisdição administrativa
Cota: 10-(1)-2-11-49|BGUC

[454368]   
MOREIRA, Eugénio Carlos da Conceição Rodrigues
Segurança social guineense : (contributo para o estudo e a compreensão) / Eugénio C. da C. R. Moreira ; pref. Eduardo Paz Ferreira. - Coimbra : Edições Almedina, 2015 ([Vila Nova de Famalicão] : Papelmunde. - 1065 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Tese de doutoramento em Direito, ramo de Ciências Jurídico-Económicas, especialidade de Finanças Públicas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Descritores: Guiné-Bissau | Segurança social
Cota: 10-(1)-2-35-33|BGUC