[429172]   
CALÇAS, Manuel de Queirós Pereira
A proteção do sócio minoritário na Lei das Sociedades Anônimas brasileira / Manoel de Queiroz Pereira Calças. - Obras coletivas)
In: Questões de direito societário em Portugal e no Brasil / Beatriz Zancaner Costa... [et al.] ; coord. Fábio Ulhoa Coelho, Maria de Fátima Ribeiro. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 219-251
Descritores: Brasil | Direito das sociedades comerciais | Sócio | Acionista | Sociedade anónima | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-11-18|BGUC

[420420]   
RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luís
A revisão judicial dos contratos de consumo no Brasil / Otávio Luiz Rodrigues Júnior. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 41-77
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC

[420425]   
FREITAS, José Lebre de
As reformas brasileira e portuguesa do processo civil : um caso de convergência? / José Lebre de Freitas. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 195-203
Descritores: Brasil | Portugal | Processo civil | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC

[429176]   
FRAZÃO, Ana
Desconsideração da personalidade jurídica e tutela de credores / Ana Frazão. - Obras coletivas)
In: Questões de direito societário em Portugal e no Brasil / Beatriz Zancaner Costa... [et al.] ; coord. Fábio Ulhoa Coelho, Maria de Fátima Ribeiro. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 479-514
Descritores: Brasil | Direito material | Estatuto jurídico
Cota: 10-(1)-2-11-18|BGUC

[417964]   
Congresso Luso-Brasileiro de Direito, 1, Lisboa, 2013
I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Cacém] : DPS - Digital Printing Services. - 328 p. ; 23 cm. - Obras coletivas)
Descritores: Portugal | Brasil | Direito | Direito internacional público | Proteção do consumidor | Direitos do indivíduo | Direito à imagem | Direito de arena | Direito ao espetáculo | Direito comparado | Direito da família | Identidade genética | Processo civil | Administração pública | Corrupção | Branqueamento de capitas | Legislação
Cota: 10-(001)-2-34-6|BGUC

[420421]   
TRABUCO, Cláudia
O direito ao espetáculo e o direito à imagem dos desportistas : cotejo dos direitos português e brasileiro / Cláudia Trabuco. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 137-158
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos do indivíduo | Direito à imagem | Direito de arena | Direito ao espetáculo | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC

[420419]   
GOUVEIA, Jorge Bacelar
Portugal, Brasil e o direito internacional / Jorge Bacelar Gouveia. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 23-32
Descritores: Portugal | Brasil | Direito internacional público
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC

[429170]   
ADAMEK, Marcelo Vieira von
Responsabilidade civil dos administradores de sociedades no direito brasileiro / Marcelo Vieira von Adamek. - Obras coletivas)
In: Questões de direito societário em Portugal e no Brasil / Beatriz Zancaner Costa... [et al.] ; coord. Fábio Ulhoa Coelho, Maria de Fátima Ribeiro. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 89-130
Descritores: Brasil | Direito das sociedades comerciais | Sociedade por quotas | Sociedade anónima | Responsabilidade civil | Diretor de empresa
Cota: 10-(1)-2-11-18|BGUC

[429175]   
HÜBERT, Ivens Henrique
Sociedade unipessoal e capital social mínimo : a EIRELI e o tema da proteção de credores : perspectivas a partir de uma análise comparativa / Ivens Henrique Hübert. - Obras coletivas)
In: Questões de direito societário em Portugal e no Brasil / Beatriz Zancaner Costa... [et al.] ; coord. Fábio Ulhoa Coelho, Maria de Fátima Ribeiro. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 399-441
Descritores: Brasil | Direito das sociedades comerciais | Sociedade por quotas | Capital social | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-11-18|BGUC