[52844]   
MARQUES, Maria Manuel Leitão
A advogacia e a representação jurídica / Maria Manuel Leitão Marques, João Pedroso
In: Conflito e transformação social : uma paisagem das justças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade.- Porto : Afrontamento, 2003. - Vol. II, pp.35-62
Descritores: Estado | Administração da justiça | Moçambique
Cota: K374.C65 2003|ISEG

[52839]   
MARQUES, Maria Manuel Leitão
A justiça cívil nos tribunais provinciais / Maria Manuel Leitão Marques, João Pedroso, André Cristiano José
In: Conflito e trasnformação social : uma paisagemdas justças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade.- Porto : Afrontamento, 2003. - Vol. I, pp.351-404
Descritores: Estado | Administração da justiça | Moçambique
Cota: K374.C65 2003|ISEG

[52841]   
PEDROSO, João
A justiça cívil nos tribunais distritais / João Pedroso, André Cristiano José
In: Conflito e trasnformação social : uma paisagemdas justças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade.- Porto : Afrontamento, 2003. - Vol. I, pp.475-518
Descritores: Estado | Administração da justiça | Moçambique
Cota: K374.C65 2003|ISEG

[52875]   
CONCEIÇÃO, Rafael da
A resolução de conflitos nas comunidades de pescadores da zona de Angoche/Moma Província de Nanpula / Rafael da Conceição
In: Conflito e transformação social : uma paisagem das justiças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade.- Porto : Afrontamento, 2003. - Vol. II, pp.501-524
Descritores: Estado | Administração da justiça | Moçambique
Cota: K374.C65 2003|ISEG

[52845]   
JOSÉ, André Cristiano
As ONGs, o acesso ao direito e a defesa dos direitos humanos : a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos / André Cristano José, Boaventura Sousa Santos
In: Conflito e trasnformação social : uma paisagemdas justças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade.- Porto : Afrontamento, 2003. - Vol. II, pp.63-142
Descritores: Estado | Administração da justiça | Moçambique
Cota: K374.C65 2003|ISEG

[52843]   
Caracterização do desempenho dos tribunais : um roteiro dos bloqueios do sistema judicial / João Pedroso... [et al.]
In: Conflito e transformação social : uma paisagem das justças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade.- Porto : Afrontamento, 2003. - Vol. I, pp.519-611
Descritores: Estado | Administração da justiça | Moçambique
Cota: K374.C65 2003|ISEG

[363776]   
Conlito e transormação social / Boaventura de Sousa Santos ; João Carlos Trindade. - Porto : Afrontamento, 2003. - 2 vols ; 27 cm
Descritores: Estado | Administração da justiça | Conflitos sociais | Regulamentação | Moçambique
Cota: K374.C65 2003|ISEG

[52072]   
SANTOS, Catarina Madeira
Entre deux droits : les lumières en Angola (1750-v. 1800) / Catarina Madeira Santos
In: Annales : histoire, sciences sociales. - N.º 4 (2005), p. 817-848
Descritores: Sistema judiciário | Administração da justiça | Colonialismo | Cultura | Angola
Cota: E-4341-A|ISEG

[50549]   
TAMBURINI, Francisco
L'amministrazione della giustizia nella zona internazionale di Tangeri : 1923-1957 / Francisco Tamburini
In: Africa. - Anno LX, nº3-4 (2005), p. 305-340
Subconjunto: / (464):
Descritores: Tribunal | Administração da justiça | Africa
Cota: E-4398|ISEG

[407731]   
NEGREIROS, A. de Almada, 1868-1939
L'organisation judiciaire dans les colonies portugaises / A. de Almada Negreiros. - Bruxelles : Etablissements Generaux d'Imprimerie, 1908. - 31 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Timor Leste | Macau | India | Cabo Verde | São Tomé e Príncipe | Guiné-Bissau | Portugal | Colonialismo | Administração da justiça
Cota: IC-16-1-5-39|BGUC ¤ 7-56-22-25|BGUC

[535]   
CUNHA, Anabela Francisca do Nascimento
O degredo para Angola na segunda metade do séc. XIX : os degredados e a colonização penal / Anabela Francisca do Nascimento Cunha. - Lisboa : [s.n.], 2004. - 155 f.. - Tese de mestrado em História de África apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2004
Descritores: Colonização | Administração da justiça | Tese de mestrado | Angola | Portugal
Cota: 94(673)"18"|ULFL

[52838]   
PEDROSO, João
O sistema judicial : os recursos e o movimento processual / João Pedroso, João Carlos Trindade, Maria Manuel Leitão Marques
In: Conflito e transformação social : uma paisagem das justças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade.- Porto : Afrontamento, 2003. - Vol. I, pp.319-350
Descritores: Estado | Administração da justiça | Moçambique
Cota: K374.C65 2003|ISEG

[52846]   
Os tribunais comunitários / Conceição Gomes ... [et al. ]
In: Conflito e transformação social : uma paisagem das justças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade.- Porto : Afrontamento, 2003. - Vol. II, pp.189-340
Descritores: Estado | Administração da justiça | Moçambique
Cota: K374.C65 2003|ISEG

[265780]   
SOUSA, Carmo de
The judicial administration in Portuguese India / Camo d'Sousa
In: Vasco da Gama e a Índia : história política e militar = Vasco da Gama et l'Inde : histoire politique et militaire = Vasco da Gama and India : political and military history / Conferência internacional, Paris, 11-13 Maio, 1998 ; org. Teotónio R. de Souza, José Manuel Garcia. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1999. - vol. 1, p. 151-165
Descritores: India | Portugal | História | Politica | Administração da justiça
Cota: 5-29-15|BGUC