[152999]   
Acção punitiva contra o Canará : (1713)
In: O famoso botão de âncora : (1600-1895) / António Marques Esparteiro. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1959. - p. 223-228
Descritores: Ciências sociais | Conflito internacional | Aplicação da lei
Cota: 252/2004|AHSTP

[18368]   
AMOS, Maurice
Chapter VII. Law and justice / Maurice Amos
In: Lord Hailey's survey / Lord Harlec [et al.]. - [S.I.] : F. H. Melland, [1938?]. - p. 21-22.
Descritores: África | Governo | Administração pública | Regime político | Aplicação da lei | Jurisdição
Cota: D-192|UCDA|Diamang

[87988]   
ALVES, Vasco Lopes
Lei Orgânica do Ultramar Português : alterações: Decreto-Lei nº 42515 (in Boletim Oficial de todas as províncias ultramarinas) / Vasco Lopes Alves
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. II, nº 8 [Dez.1959], p. 234
Descritores: África lusófona | Lei das finanças | Aplicação da lei
Cota: 2446|IICT

[194300]   
MILLER, Sally M
Norwegian American and the politics of dissent 1880-1924 / Sally M. Miller. - Ilustrado
In: The Journal of American History. - Vol. 79 nº 2 (Set. 1992), p. 679-680
Descritores: América | Aplicação da lei | Direito nacional
Cota: PP1481|AHM

[158193]   
Relações económico-financeiras : 3. Relações industriais : 3.1. A fábrica de pólvora do Rio de Janeiro e o enxofre de Angola : 3.1.2. Conflito jurídico e suas consequências
In: Relações entre Angola e Brasil : (1808-1830) /Manuel dos Anjos da Silva Rebelo. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970. - p. 159-162
Descritores: Angola | Brasil | Política industrial | Aplicação da lei
Cota: 1039/04|AHSTP

[194302]   
MCGERR, Michael
Struggles for justice : social responsibility and the liberal State / Michael Mcgerr. - Ilustrado
In: The Journal of American History. - Vol. 79 nº 2 (Set. 1992), p. 687-688
Descritores: América | Aplicação da lei | Direito nacional | Jurisdição social
Cota: PP1481|AHM