[135168]   
GIL, Paulino dos Santos
A atitude do Govêrno da Colónia de Moçambique perante a aplicação do novo código do trabalho indígena : alguns actos administrativos / Paulino dos Santos Gil. - : Tipografia de Noticias, 1930. - 28 p.
Descritores: Código do trabalho | Moçambique
Cota: MOB-1403|BNU

[314278]   
MARQUES, Maria Manuel Leitão
A mão visível : mercado e regulação / Maria Manuel Leitão Marques, Vital Moreira. - Coimbra : Almedina, 2003. - 243 p. ; 23 cm
Descritores: Economia de mercado | Economia | Função pública | Serviço público | Liberalização do mercado | Código do trabalho | Fundação | Concorrência | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[367401]   
Adriano Moreira anunciou o novo Código do Trabalho Rural para o Ultramar Português que entra em vigor em outubro e foi publicado ontem no "Diário do Governo" aniversário da entrada de Salazar para a pasta das Finanças. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1799 (28 de abril de 1962), p. 1, 4
Descritores: Portugal | África lusófona | Timor-Leste | Código do trabalho | Trabalho | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[389420]   
Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho, 1, Lisboa, 1982
Anais das I Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho / org. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : [s.n.], 1982 (Lisboa : Beira Douro. - 247, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Portugal | Espanha | Direito do trabalho | Código do trabalho | Estabilidade no emprego | Promoção do emprego | Convenção coletiva | Negociação coletiva | Codificação | Sindicato
Cota: 5-22-16-40|BGUC

[85037]   
BAIÃO, Rodrigo José
Atribuição de parcelas de terra aos trabalhadores rurais / Rodrigo José Baião
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 187/192
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[84996]   
BAIÃO, Rodrigo José
Brief glimpses of labour questions in the portuguese province de Angola / R: J: Baião
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 85/101
Descritores: Angola | Legislação | OIT | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85010]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : aditamentos ou abonos aos trabalhadores rurais / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 199/200
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Pagamento Adiantado
Cota: 2218|IICT

[84919]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
Código do Trabalho rural : taxa de assistência / Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 272/277
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Direito do Trabalho | Assistência Médica Convencionada | Sistema de Saúde
Cota: 2218|IICT

[84934]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 163/168
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Escolarização | Contrato de Trabalho | Retenção na Fonte | Regulamentação dos Transportes
Cota: 2218|IICT

[85029]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : contratos escritos de trabalho e exame médico / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 238/239
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho | Exame Médico
Cota: 2218|IICT

[85031]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : alimentação e vestuário / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 241/242
Descritores: Angola | Pagamento | Código do Trabalho | Nutrição | Vestuário
Cota: 2218|IICT

[85054]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : elaboração de contratos / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 276
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85076]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : recrutamento de trabalhadores / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 247/248
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[85078]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : Horário de trabalho em fazendas agrícolas / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 248/249
Descritores: Angola | Horário de Trabalho | Código do Trabalho | Direito ao Trabalho | Mão-de-obra agrícola
Cota: 2218|IICT

[85080]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : contagem do perídodo de tempo «semana» para efeito de férias / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 215/252
Descritores: Angola | Férias Pagas | Código do Trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT

[84980]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 215/217
Descritores: Angola | Código do trabalho | Remuneração do Trabalho | Direito do Trabalho | Contrato de Trabalho | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[162838]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África. - 2ª ed. - S.Tomé : Inprensa Nacional, 1956. - 136 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo decreto nº 16:199, de 6 de Dezembro de 1928
Descritores: Legislação | Código do trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 163|AHSTP

[274986]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo nos tribunais de trabalho e indemnização por efeito de acidentes de trabalho ou doenças profissionais. - [Bolama : s.n.], 1956. - 68 p. ; 24 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Código do trabalho
Cota: 5-54-20-175|BGUC

[275015]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África : aprovado pelo decreto n.º 16:199 de 6 de Dezembro de 1928 / anot. Direcção dos Serviços da Administração Civil. - Luanda : Impr. Nacional da Colónia de Angola, 1936. - XV, 219, XIX p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código do trabalho | Colonialismo | África lusófona
Cota: 5-10A-36|BGUC

[149360]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 123 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Código do trabalho
Cota: AP 19/62|AR

[85113]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : recrutamento de trabalhadores rurais / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 218/220
Descritores: Angola | Recrutamento | Código do Trabalho | Mão-de-obra agrícola
Cota: 2218|IICT

[85115]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : garantia dos riscos / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 221/222
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Garantia
Cota: 2218|IICT

[85117]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : acidentes de trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 224/225
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Acidente de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[457615]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Código do Trabalho Rural nas Províncias do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, suplemento ao n.º 9.891 (12 de maio de 1962), 12 p.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Código do trabalho
Cota: B-32/35-0|BGUC

[101788]   
SOUSA, José de Albuquerque
Comentário ao código do trabalho rural do ultramar / José de Albuquerque Sousa. - Coimbra : Coimbra, 1962. - 898 p.
Descritores: África lusófona | Código do trabalho | Sector agrícola
Cota: MU 251|ICP